{"id":3114,"date":"2018-10-30T16:52:11","date_gmt":"2018-10-30T19:52:11","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=3114"},"modified":"2018-10-30T16:59:53","modified_gmt":"2018-10-30T19:59:53","slug":"fazendeiro-continua-invadindo-territorio-da-comunidade-tradicional-agroextrativista-e-artesa-cabeceira-do-piabanha-em-salto-da-divisa-mg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/fazendeiro-continua-invadindo-territorio-da-comunidade-tradicional-agroextrativista-e-artesa-cabeceira-do-piabanha-em-salto-da-divisa-mg\/","title":{"rendered":"Fazendeiro continua invadindo territ\u00f3rio da Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artes\u00e3 Cabeceira do Piabanha, em Salto da Divisa, MG."},"content":{"rendered":"

Fazendeiro continua invadindo territ\u00f3rio da Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artes\u00e3 Cabeceira do Piabanha, em Salto da Divisa, MG.<\/strong><\/p>\n

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Celebra\u00e7\u00e3o de Semana Santa na Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artes\u00e3 Cabeceira do Piabanha, em Salto da Divisa, em 2018. Foto: Edivaldo Ferreira.<\/figcaption><\/figure>\n

A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG) j\u00e1 denunciou por meio de v\u00e1rias Notas que os moradores e moradoras da Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artes\u00e3 Cabeceira do Piabanha, no munic\u00edpio de Salto da Divisa, MG, v\u00eam sofrendo, desde o ano 2014, diversas formas de amea\u00e7as, intimida\u00e7\u00f5es e viol\u00eancias, desde que iniciou a tramita\u00e7\u00e3o, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de um Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Carlos Pimenta \u2013 PL 1480\/2015 (antigo PL 4.743\/2013) – propondo altera\u00e7\u00e3o nos limites do Parque Estadual Alto Cariri, nos munic\u00edpios de Salto da Divisa e Santa Maria do Salto, na regi\u00e3o do Baixo Jequitinhonha. O referido Projeto de Lei afeta diretamente o territ\u00f3rio da Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha. Segundo os comunit\u00e1rios, devido \u00e0s amea\u00e7as e agress\u00f5es, dezenas de Boletins de Ocorr\u00eancia (BOs) j\u00e1 foram registrados contra o fazendeiro Olinto Herculano Pimenta, que, por sua vez, alega ter documento das terras, ocupadas h\u00e1 cerca de 70 anos pelas fam\u00edlias. S\u00e3o tantas amea\u00e7as que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais moveu uma Medida Cautelar em favor da comunidade. Na medida cautelar, datada de 25 de agosto de 2017, o Juiz de Direito da Comarca de Jacinto, Andr\u00e9 Luiz Alves, determinou que o fazendeiro Olinto Herculano Pimenta e outros amea\u00e7adores ficassem proibidos de se aproximarem a menos de 150 metros das fam\u00edlias, bem como os proibiu de manterem qualquer tipo de contado, pessoalmente ou por qualquer outro meio com os moradores. Mesmo assim, por diversas vezes, o Olinto Herculano desrespeitou a decis\u00e3o judicial e foi \u00e0 comunidade v\u00e1rias vezes, perturbar as fam\u00edlias. Depois de v\u00e1rios BOs, de den\u00fancias e de a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a, no dia 28 de maio de 2018, nova decis\u00e3o foi proferida em favor da comunidade, desta vez, pela ju\u00edza de direito Soraya Brasileiro Teixeira, da Vara Agr\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). Essa decis\u00e3o Liminar pro\u00edbe o latifundi\u00e1rio Olinto Herculano Pimenta e outros para que se abstenham de praticar qualquer ato que importe em turba\u00e7\u00e3o, esbulho ou amea\u00e7a \u00e0 posse enquanto n\u00e3o for julgada e em caso de descumprimento, o latifundi\u00e1rio Olinto dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de 1.000,00 reais (Hum mil reais). Essa decis\u00e3o foi ratificada pelo desembargador Arnaldo Maciel do TJMG no dia 05 de julho de 2018. Injustamente e ilegalmente, segundo as fam\u00edlias, o fazendeiro Olinto tem descumprido tal decis\u00e3o e tem ido \u00e0 comunidade com frequ\u00eancia perturbando a paz das fam\u00edlias. Em outros momentos, quando as fam\u00edlias v\u00e3o \u00e0 cidade de Salto da Divisa, esse mesmo fazendeiro tem proferido palavras ofensivas e caluniosas contra as fam\u00edlias. Dia 12 de outubro de 2018, o fazendeiro Olinto Herculano esteve de novo na comunidade, em um carro, junto com outras duas pessoas estranhas. Depois, a Comunidade ficou sabendo por terceiros que o fazendeiro Olinto Herculano pretende novamente colocar gado dentro do territ\u00f3rio que \u00e9 o Parque Estadual do Alto Cariri.<\/p>\n

Novamente, al\u00e9m de repudiar e denunciar as viol\u00eancias impetradas contra a Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artes\u00e3 Cabeceira do Piabanha e os danos ambientais ao Parque Estadual Alto Cariri com fazendeiro criando gado dentro do parque, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra tamb\u00e9m vem N0VAMENTE reivindicar ao Poder Judici\u00e1rio, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e aos \u00d3rg\u00e3os do Governo de Minas que tomem provid\u00eancias urgentes no sentido de fazer valer o direito das fam\u00edlias da comunidade. Exigimos do Governo de Minas Gerais e de seus Secret\u00e1rios\/as provid\u00eancias cab\u00edveis para que n\u00e3o ocorra um massacre na comunidade como tem ocorrido em outras localidades por todo pa\u00eds. Exigimos que a ALMG, por uma quest\u00e3o \u00e9tica, arquive imediatamente o PL 1480\/2015. Tal projeto prop\u00f5e um crime socioambiental contra o Parque e contra as fam\u00edlias da Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha. \u00c9 um projeto que est\u00e1 a servi\u00e7o da mineradora Nacional do Grafite que tem projeto para minerar dentro do Parque e tem aflorado a cobi\u00e7a de fazendeiros da regi\u00e3o que historicamente t\u00eam utilizado a viol\u00eancia f\u00edsica e simb\u00f3lica contra os\/as camponeses\/as da regi\u00e3o.<\/p>\n

Belo Horizonte, MG, 30 de outubro de 2018.<\/p>\n

Assina essa Nota P\u00fablica: <\/strong><\/p>\n

Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artes\u00e3 Cabeceira do Piabanha<\/p>\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG)<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Obs<\/strong>. 1: Abaixo, mais informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas sobre esse Conflito agr\u00e1rio e ambiental.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>Dia 15 de setembro de 2017, os fazendeiros Olinto e Renato tornaram a entrar na Comunidade Tradicional da Cabeceira do Piabanha passando de carro em frente a \u00a0\u00a0casa de Nivaldo Morais Nascimento, um dos amea\u00e7ados pelos fazendeiros.<\/p>\n

No dia 25 de novembro de 2017, \u00e0s 9h30 da manh\u00e3, o fazendeiro Olinto Herculano esteve novamente na Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha fotografando as hortas das fam\u00edlias e os tanques de cria\u00e7\u00e3o de peixes. Nesse mesmo dia, Olinto Herculano ele fez den\u00fancia na Pol\u00edcia e os policiais do Meio Ambiente foram \u00e0 Comunidade, mas constataram que n\u00e3o tinha nada errado. Diante de mais essa agress\u00e3o aos direitos da Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha, os moradores fizeram um Boletim de Ocorr\u00eancia contra o fazendeiro Olinto Herculano.<\/p>\n

No dia 19 de dezembro de 2017, \u00e0s 9 horas da manh\u00e3, compareceu na nossa comunidade o oficial de justi\u00e7a Amaury junto com o vaqueiro do fazendeiro Olinto Herculano e um dos filhos do mesmo tirando fotos das casas e benfeitorias das Fam\u00edlias da Comunidade Tradicional da Cabeceira do Piabanha. Segundo o oficial de justi\u00e7a, ele estava a mando do juiz. Mas o oficial de justi\u00e7a n\u00e3o tinha o direito de trazer filho do fazendeiro Olinto Herculano nem vaqueiro. Quando Marinez, esposa de Nivaldo, falou sobre a decis\u00e3o judicial que os proibia de se aproximar 150 metros da Comunidade, o oficial de Justi\u00e7a mandou os dois irem embora. Por diversas vezes, o latifundi\u00e1rio Olinto Herculano n\u00e3o respeitou a lei.<\/p>\n

No dia 28 de maio de 2018, a ju\u00edza de direito Soraya Brasileiro Teixeira, da Vara Agr\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) publicou uma Liminar que pro\u00edbe o latifundi\u00e1rio Olinto Herculano Pimenta e outros para que se abstenham de praticar qualquer ato que importe em turba\u00e7\u00e3o, esbulho ou amea\u00e7a \u00e0 posse enquanto n\u00e3o for julgada e em caso de descumprimento, o latifundi\u00e1rio Olinto dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de 1.000,00 reais (Hum mil reais). No entanto, desrespeitando essa outra decis\u00e3o judicial, o dia 03 de julho de 2018, o Olinto Herculano esteve na Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha fazendo fotos das nossas planta\u00e7\u00f5es e dos tanques de cria\u00e7\u00e3o de peixes.<\/p>\n

Dia 31 de agosto de 2018, estiveram de novo o fazendeiro Olinto e sua esposa Afonsina Maria na Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha. Desta vez, Olinto desceu do carro, ficou olhando os tanques e bananeiras e quando uma das mulheres da Comunidade se aproximou, Afonsina chamou os moradores que est\u00e3o na Comunidade h\u00e1 mais de 70 anos de ladr\u00f5es, disse que as fam\u00edlias estavam roubando a terra deles.<\/p>\n

No dia 12 de setembro de 2018, \u00e0s 10 horas da manh\u00e3, o fazendeiro Olinto Herculano esteve na Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha pela en\u00e9sima vez desrespeitando decis\u00f5es judiciais que o pro\u00edbe de adentrar na Comunidade da Cabeceira do Piabanha e de se aproximar dos moradores.<\/p>\n

Dia 16 de outubro de 2018, por volta das 8 horas da manh\u00e3, desrespeitando determina\u00e7\u00e3o judicial, o fazendeiro Olinto Herculano e o cunhado Renato Pimenta tornaram a adentrar na Comunidade Tradicional Cabeceira da Piabanha. Passaram em frente \u00e0 casa de Nivaldo bem devagar e, com os vidros do carro baixo, foram at\u00e9 ao final da estrada. Voltaram tirando fotos de tudo.<\/p>\n

Dia 12 de outubro de 2018, o fazendeiro Olinto Herculano esteve de novo na Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha, em um carro estranho, junto com outras duas pessoas estranhas. Depois, a Comunidade ficou sabendo por terceiros que o fazendeiro Olinto Herculano pretende novamente colocar gado dentro do territ\u00f3rio que \u00e9 o Parque Estadual do Alto Cariri, onde est\u00e1 a Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha h\u00e1 mais de 70 anos.
\nParou umas duas vezes e foi embora.<\/p>\n

Obs<\/strong>. 2: Nos links, abaixo, cont\u00e9m uma nota com mais detalhes sobre as amea\u00e7as e v\u00eddeos disponibilizados na internet fazendo as den\u00fancias das viola\u00e7\u00f5es aos direitos dos Moradores da Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha, em Salto da Divisa, MG, inclusive v\u00eddeos da Audi\u00eancia P\u00fablica ocorrida na ALMG em Belo Horizonte, dia 12\/7\/2016:<\/p>\n

1 – Mineradora Grafite planeja minerar Parque Alto do Cariri e fazendeiros amea\u00e7am posseiros. 12\/07\/2016.<\/strong><\/p>\n