{"id":3120,"date":"2018-10-31T12:07:53","date_gmt":"2018-10-31T15:07:53","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=3120"},"modified":"2018-10-31T12:07:53","modified_gmt":"2018-10-31T15:07:53","slug":"carta-de-jequitiba-povos-tradicionais-de-um-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/carta-de-jequitiba-povos-tradicionais-de-um-rio\/","title":{"rendered":"CARTA DE JEQUITIB\u00c1: Povos Tradicionais de um Rio"},"content":{"rendered":"

CARTA DE JEQUITIB\u00c1: Povos Tradicionais de um Rio<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

No dia 08 de setembro de 2018 durante o FestiVelhas: Festival de Arte e Cultura do Rio das Velhas, ocorrido na cidade de Jequitib\u00e1 na ocasi\u00e3o do 30\u00ba Festival de Folclore,\u00a0 aconteceu uma roda de conversa organizada pelo Projeto Manuelz\u00e3o\/UFMG, que tratou sobre os \u201cPovos Tradicionais de um Rio\u201d. Al\u00e9m de in\u00fameros participantes, destaca-se a presen\u00e7a de representantes ind\u00edgenas, quilombolas, povos de terreiro, carroceiros, tropeiros, agricultores familiares e benzedeiros.<\/p>\n

O encontro foi muito rico valorizando os povos tradicionais e a sua rela\u00e7\u00e3o harmoniosa com o ambiente. Essas tradi\u00e7\u00f5es muitas vezes s\u00e3o invisibilizadas, assim como a maioria dos cursos d\u2019\u00e1gua da cidade, como se fossem um entrave ao progresso. Mas, no entanto, os relatos e as pr\u00e1ticas demonstram grandes preocupa\u00e7\u00f5es com as quest\u00f5es ambientais, dos animais e das \u00e1guas tamb\u00e9m no ambiente urbano. Nos dias atuais ainda existem n\u00fameros expressivos dessas popula\u00e7\u00f5es nas periferias dos grandes centros e cidades, e acreditamos na import\u00e2ncia do seu reconhecimento.<\/p>\n

Esta carta vem reiterar o reconhecimento e o apoio do Projeto Manuelz\u00e3o \u00e0 luta das comunidades tradicionais e o direito \u00e0 dignidade e \u00e0s diferen\u00e7as compreendendo que estes povos s\u00e3o os verdadeiros guardi\u00f5es e protetores da biodiversidade do vale e de suas sagradas \u00e1guas \u2013 munida de um rico patrim\u00f4nio imaterial, saber-fazer, mem\u00f3rias vividas e compartilhadas.<\/p>\n

Sabe-se que foi a partir da luta dos povos tribais e comunidades tradicionais de todo o planeta, que foi constru\u00eddo um arcabou\u00e7o jur\u00eddico internacional que deu sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e de gest\u00e3o voltadas para os direitos humanos e para a alteridade cultural em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina.\u00a0 O Brasil, em 2004, ratifica, a emblem\u00e1tica Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho-OIT de 1989, que reconhece como crit\u00e9rio fundamental os elementos de autoidentifica\u00e7\u00e3o dos povos e das comunidades tradicionais, bem como, o conceito de terras tradicionalmente ocupadas aliado \u00e0 no\u00e7\u00e3o de territorialidades espec\u00edficas e etnicamente constru\u00eddas.<\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o para a Salvaguarda do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial adotada em Paris em evento promovido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura-UNESCO, reitera, por sua vez, o respeito ao patrim\u00f4nio cultural imaterial das comunidades tradicionais, grupos e indiv\u00edduos envolvidos, tendo sido em 2006, adotada pelo Brasil por meio do Decreto n o 5.753 de 12 de abril de 2006.<\/p>\n

Cita-se ainda a importante Conven\u00e7\u00e3o sobre a Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Diversidade das Express\u00f5es Culturais, assinada em Paris em 20 de outubro de 2005, que reconhece a natureza espec\u00edfica de atividades tradicionais, bens e servi\u00e7os culturais enquanto portadores de identidades, valores e significados.<\/p>\n

Merece tamb\u00e9m destaque o Decreto n. 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento sustent\u00e1vel dos Povos e Comunidades Tradicionais, \u00a0que \u00a0estabelece como objetivo geral o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos povos e comunidades tradicionais, com \u00eanfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia de seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econ\u00f4micos e culturais, com respeito e valoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 sua identidade, seus conhecimentos tradicionais, suas rela\u00e7\u00f5es de manejo e intera\u00e7\u00e3o com a\u00a0 natureza, suas formas de organiza\u00e7\u00e3o socioambiental e suas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nutrindo-se do arcabou\u00e7o legal, \u00e9tico e normativo acima mencionado, enumera-se abaixo, as principais proposi\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es do evento:<\/p>\n

Lamentou-se profundamente o grav\u00edssimo inc\u00eandio ocorrido no dia 02 de setembro de 2018, na edifica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica tombada, sede do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro-RJ, que destruiu um acervo magn\u00edfico e inigual\u00e1vel, estimado em aproximadamente vinte milh\u00f5es de itens das \u00e1reas da mineralogia, petrologia, paleontologia, antropologia biol\u00f3gica, arqueologia e etnologia, provenientes de v\u00e1rias partes do pa\u00eds e do mundo. Destacamos a perda imensur\u00e1vel de vest\u00edgios parciais \u00a0arqueol\u00f3gicos de Luzia (e total de muitos de seus parentes)- considerado o f\u00f3ssil humano mais antigo das Am\u00e9ricas, com cerca de 12 mil anos, descoberto na d\u00e9cada de 1970, na Gruta da Lapa Vermelha, em Pedro Leopoldo, vale do rio das Velhas, Minas Gerais;<\/p>\n

Reconhece-se que os povos tradicionais trouxeram, constru\u00edram e deixaram h\u00e1bitos, t\u00e9cnicas, saberes, sabores e culturas para a hist\u00f3ria social e econ\u00f4mica do vale do rio das Velhas;<\/p>\n

Reconhece-se que no vale do rio das Velhas, incluindo a Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, h\u00e1 in\u00fameros povos e comunidades tradicionais, dentre eles, ind\u00edgenas, quilombolas, ciganos, tropeiros, carroceiros, quitandeiras, faiscadores, apanhadores de flores de sempre- vivas, povos de terreiro, vazanteiros, geraizeiros, pescadores artesanais, agricultores familiares, dentre outros, que precisam ter seus direitos integrais respeitados e a sua visibilidade social garantida;<\/p>\n

Reitera-se que os povos tradicionais s\u00e3o os principais protetores das \u00e1guas, de suas mem\u00f3rias e da sua biodiversidade \u2013 proteger e recuperar o rio passa obrigatoriamente em respeitar e cuidar dos nossos povos tradicionais.<\/p>\n

Assina a Carta de Jequitib\u00e1:<\/strong><\/p>\n

Projeto Manuelz\u00e3o – UFMG.<\/p>\n

Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas.<\/p>\n

Jequitib\u00e1, MG, 07 de setembro de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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