{"id":3271,"date":"2018-12-06T12:23:36","date_gmt":"2018-12-06T14:23:36","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=3271"},"modified":"2018-12-06T12:35:09","modified_gmt":"2018-12-06T14:35:09","slug":"xxiii-encontro-nacional-da-renap-carta-politica-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/xxiii-encontro-nacional-da-renap-carta-politica-2018\/","title":{"rendered":"XXIII Encontro Nacional da RENAP – Carta Pol\u00edtica – 2018"},"content":{"rendered":"

XXIII Encontro Nacional da RENAP – Carta Pol\u00edtica – 2018<\/strong><\/p>\n

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Foto: Frei Gilvander<\/figcaption><\/figure>\n
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Reprodu\u00e7\u00e3o do site www.renap.org.br<\/figcaption><\/figure>\n

Entre os dias 29 de Novembro e 02 de Dezembro de 2018, cerca de cem advogadas e advogados populares, estudantes, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos populares ligados \u00e0 defesa dos direitos humanos no Brasil, de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds se reuniram em Recife e Caruaru, Pernambuco, para o XXIII Encontro Nacional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP \u2013 http:\/\/www.renap.org.br<\/a>\u00a0).<\/p>\n

Nesse contexto de intensifica\u00e7\u00e3o do golpe, com a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro Presidente, se fez necess\u00e1rio repensar a atua\u00e7\u00e3o da advocacia popular no Brasil articulada com as resist\u00eancias do povo brasileiro. Buscamos no Assentamento Normandia a inspira\u00e7\u00e3o para continuar na defesa dos direitos humanos, nas lutas camponesas, sindicais, ind\u00edgenas, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, e ampliar e aprofundar suas a\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es com movimentos sociais populares de lutas rurais, urbanas, negras, feministas, de l\u00e9sbicas, bissexuais, transexuais, travestis e gays, e anticapitalistas.<\/p>\n

Os ataques aos direitos sociais que j\u00e1 vinham ocorrendo no governo golpista de Temer tendem a se aprofundar, com o recrudescimento da repress\u00e3o aos movimentos sociais, a exemplo do aumento no n\u00famero de assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos, viola\u00e7\u00e3o de garantias individuais e repress\u00e3o violenta a manifesta\u00e7\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Diante desse contexto, n\u00f3s, advogadas, advogados, e estudantes, comprometidos com as causas populares e articulados na RENAP, reafirmamos ser esta rede um importante espa\u00e7o de articula\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e solidariedade das lutas populares, tendo seu lugar pol\u00edtico a partir das a\u00e7\u00f5es da assessoria jur\u00eddica popular com os movimentos sociais. Continuam a ser tarefas da RENAP articular atua\u00e7\u00f5es de advocacia popular, de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica jur\u00eddico-pol\u00edtica e de solidariedade entre advogadas e advogados populares.<\/p>\n

O aprimoramento t\u00e9cnico-jur\u00eddico, assim como o pol\u00edtico, s\u00e3o pressupostos para a atua\u00e7\u00e3o da RENAP no combate \u00e0s velhas e novas modalidades de criminaliza\u00e7\u00e3o, como a das lutas populares, e da possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o da lei de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e da lei antiterrorismo aos movimentos sociais.<\/p>\n

A RENAP deve tomar partido na constru\u00e7\u00e3o de uma proposta popular de democratiza\u00e7\u00e3o do sistema de justi\u00e7a, para que esteja efetivamente comprometido com as causas populares.<\/p>\n

Reafirmamos nosso compromisso com movimentos sociais de lutas classistas, antirracistas e antipatriarcais e os convidamos a seguir, juntos, construindo a rede e as a\u00e7\u00f5es conjuntas pela transforma\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n

SEGUIREMOS EM RESIST\u00caNCIA!<\/p>\n

P\u00c1TRIA E M\u00c1TRIA LIVRES! VENCEREMOS!<\/p>\n

Caruaru, 02 de dezembro de 2018<\/p>\n

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP)<\/p>\n

Fonte: site da RENAP –\u00a0http:\/\/www.renap.org.br<\/a><\/p>\n

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