{"id":3975,"date":"2019-04-13T08:13:44","date_gmt":"2019-04-13T11:13:44","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=3975"},"modified":"2019-04-14T08:05:23","modified_gmt":"2019-04-14T11:05:23","slug":"%ef%bb%bfpovo-indigena-kiriri-do-rio-verde-em-caldas-sul-de-mg-na-cidade-administrativa-em-bh-sinal-de-alerta-ligado-para-os-povos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfpovo-indigena-kiriri-do-rio-verde-em-caldas-sul-de-mg-na-cidade-administrativa-em-bh-sinal-de-alerta-ligado-para-os-povos-indigenas\/","title":{"rendered":"\ufeffPovo Ind\u00edgena Kiriri, do Rio Verde, em Caldas, sul de MG, na Cidade administrativa, em BH: Sinal de alerta ligado para os povos ind\u00edgenas."},"content":{"rendered":"\n

Povo Ind\u00edgena Kiriri, do Rio Verde, em Caldas, sul de MG, na Cidade Administrativa, em BH: Sinal de alerta ligado para os povos ind\u00edgenas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Da direita para esquerda: o ind\u00edgena kiriri Jo\u00e3o Domingos; Fernanda, mestranda sobre o povo Kiriri; Andr\u00e9 Monteiro, da Alian\u00e7a da APA da Pedra Branca; o advogado Lucas; frei Gilvander, da CPT; o advogado Guilherme Jaria; a professora Carliusa e o cacique Adenilson: comiss\u00e3o que participou da reuni\u00e3o na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, MG, dia 11\/4\/2019. <\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em\num primeiro momento, \u00e9 importante analisar a s\u00edntese do conflito agr\u00e1rio que\nvive o Povo Ind\u00edgena Kiriri do Rio Verde, no munic\u00edpio de Caldas, no sul de\nMinas Gerais: os 60 hectares de terra \u2013 dos quais este povo ocupa 39 –\npertencem ao Estado de Minas Gerais desde 1977, quando uma pessoa idosa morreu\nsem deixar herdeiros. Desde ent\u00e3o, o Estado de Minas n\u00e3o atribuiu fun\u00e7\u00e3o social\na este im\u00f3vel rural situado distante 7 quil\u00f4metros da cidade de Caldas. Desde\nent\u00e3o, fazendeiros da regi\u00e3o ocuparam 21 hectares da mesma propriedade. Frise-se\nque o Estado de Minas Gerais nunca exigiu reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea ocupada\npelos \u201cbrancos\u201d que ocuparam as terras, mas foi s\u00f3 16 fam\u00edlias ind\u00edgenas do\nPovo Kiriri ocuparem tamb\u00e9m a \u00e1rea para que o judici\u00e1rio fosse acionado para se\nfazer reintegra\u00e7\u00e3o de posse. Isso se chama Racismo Institucional. <\/p>\n\n\n\n

Entre\nidas e vindas, o Povo Ind\u00edgena Kiriri do Rio Verde sofreu com uma liminar de\nreintegra\u00e7\u00e3o de posse no ano de 2018, que determinou a retirada da Comunidade\nKiriri do im\u00f3vel no prazo de 72 horas, sob pena do uso de for\u00e7a policial para o\ncumprimento da ordem judicial. Abra\u00e7ados pela comunidade local de Rio Verde, do\nmunic\u00edpio de Caldas, MG, que financiou o retorno desta comunidade, em setembro\nde 2018, o Povo Ind\u00edgena Kiriri voltou e reocupou o territ\u00f3rio do Rio Verde \u2013\napenas 39 hectares de terra que estavam abandonadas – que j\u00e1 identifica como\nseu: seja pelas 14 casas de taipa (pau a pique) ali constru\u00eddas, seja pelo bom\nuso que conferiram a essa terra com plantio de hortali\u00e7as e alimentos em geral.<\/p>\n\n\n\n

Na\ntarde da \u00faltima quarta-feira (10\/04\/2019), o cacique Adenilson, a professora\nCarliusa, o ind\u00edgena Jo\u00e3o Domingos, acompanhados pela procuradora Dra.\nGabriela, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), de Advogados populares e de frei\nGilvander Moreira, da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), foram recebidos na sala\nde reuni\u00f5es da, agora, subsecretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento\nSocial (SEDESE), buscando a celebra\u00e7\u00e3o de um acordo em rela\u00e7\u00e3o ao conflito\nsocial e agr\u00e1rio que envolve a terra em que vive o Povo Ind\u00edgena Kiriri. Embora\nalgumas solu\u00e7\u00f5es tenham sido propostas, a reuni\u00e3o foi conclu\u00edda sem desfecho\nfavor\u00e1vel aos ind\u00edgenas e o sinal de alerta foi ligado para todas as\ncomunidades que lutam por terra, abrigo e dignidade no Estado de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

Os\nrepresentantes do Estado de Minas Gerais parecem ter adentrado \u00e0 reuni\u00e3o com\numa \u201cproposta fechada\u201d, qual seja: em busca de liquidez<\/em> e  efici\u00eancia,<\/em> o Estado deve angariar todo\nseu patrim\u00f4nio<\/em> e ofert\u00e1-lo a leil\u00e3o,\nsomente vislumbrando possibilidade jur\u00eddica em uma permuta com a Uni\u00e3o em\nim\u00f3vel de valor equivalente. Ainda, segundo os agentes do Estado presentes,\ncaso a sugest\u00e3o indicada n\u00e3o seja acatada, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse deve ser\nmantida sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos secret\u00e1rios que figuram na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A\nproposta vinda das falas dos representantes do Estado est\u00e1 repleta de\ntecnicismo e desconsidera\u00e7\u00e3o \u00e0 vida humana. Primeiro pelo conceito restrito de\npatrim\u00f4nio, pois desconsideram as pessoas, sobremaneira os povos ind\u00edgenas \u2013\nhistoricamente marginalizados \u2013 como patrim\u00f4nio. N\u00e3o podemos conceber que o\npovo oriundo desse pa\u00eds que resiste \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o h\u00e1 519 anos n\u00e3o seja\nconsiderado patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

Em\nsegundo lugar, h\u00e1 sim possibilidade jur\u00eddica vi\u00e1vel que n\u00e3o responsabilize os\nagentes do Estado pela perman\u00eancia do Povo Ind\u00edgena Kiriri na terra ocupada. A\nconcess\u00e3o de uso seria uma possibilidade de composi\u00e7\u00e3o que findaria o conflito\nagr\u00e1rio e manteria a efici\u00eancia do Estado no zelo do seu patrim\u00f4nio, afinal,\ncomo explicado acima, as pessoas e sobremaneira os povos ind\u00edgenas s\u00e3o\npatrim\u00f4nio do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Assim,\ncumpre finalizarmos com os seguintes dizeres: o sinal de alerta est\u00e1 ligado,\npois o Estado de Minas sob governo de Romeu Zema demonstra que em nome de uma liquidez financeira <\/em>e efici\u00eancia<\/em> est\u00e1 disposto a passar por\ncima de direitos humanos e comunidades ind\u00edgenas, o que nos faz entender que\nquando o assunto \u00e9 dinheiro se permite a relativiza\u00e7\u00e3o da dignidade humana, o\nque \u00e9 injusti\u00e7a que clama aos c\u00e9us. O Estado de Minas Gerais tem o dever de\nimplementar a Pol\u00edtica de Povos e Comunidades Tradicionais, entre os quais\nest\u00e3o os povos ind\u00edgenas. Somos contr\u00e1rios ao posicionamento do Estado. Lutaremos\nsempre pela perman\u00eancia do Povo Ind\u00edgena Kiriri nos 39 hectares ocupados em Rio\nVerde, em Caldas, sul de Minas Gerais. A luta vai continuar at\u00e9 depois da\nvit\u00f3ria! <\/p>\n\n\n\n

Assinam esta\nNota:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o\nInd\u00edgena Kiriri do Rio Verde, em Caldas, MG.<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o\nPastoral da Terra (CPT\/MG)<\/p>\n\n\n\n

Alian\u00e7a em prol\nda APA da Pedra Branca<\/p>\n\n\n\n

Caldas, MG, 12\nde abril de 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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