{"id":406,"date":"2017-04-20T17:34:01","date_gmt":"2017-04-20T20:34:01","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=406"},"modified":"2017-04-20T17:34:01","modified_gmt":"2017-04-20T20:34:01","slug":"na-luta-30-000-pessoas-nas-ocupacoes-da-izidora-se-libertam-da-cruz-do-aluguel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/na-luta-30-000-pessoas-nas-ocupacoes-da-izidora-se-libertam-da-cruz-do-aluguel\/","title":{"rendered":"Na luta 30.000 pessoas, nas Ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora, se libertam da cruz do aluguel."},"content":{"rendered":"

Na luta 30.000 pessoas, nas Ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora, se libertam da cruz do aluguel.<\/strong><\/p>\n

Por frei Gilvander Lu\u00eds Moreira<\/p>\n

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Dia 18\/4\/2017, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), em Bras\u00edlia, suspendeu pela 2\u00aa vez as reintegra\u00e7\u00f5es de posse das tr\u00eas ocupa\u00e7\u00f5es-comunidades da Izidora (Rosa Le\u00e3o, Esperan\u00e7a e Vit\u00f3ria), em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. Com essa decis\u00e3o, cerca de 8.000 fam\u00edlias (30.000 pessoas) avan\u00e7am a passos largos na luta pela sua liberta\u00e7\u00e3o da cruz do aluguel, da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, da falta de reformas agr\u00e1ria e urbana, etc. Que beleza!<\/p>\n

Dia 28\/9\/2016, as 8.000 fam\u00edlias das Ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora foram humilhadas pelo \u00f3rg\u00e3o superior do TJMG que, por 18 votos a 1, autorizou o governador de Minas, Pimentel, a autorizar milhares de policiais da Pol\u00edcia Militar de MG a despejar cerca de 30.000 pessoas, sem nenhuma alternativa digna pr\u00e9via. A indigna\u00e7\u00e3o sentida pelo povo se transformou em determina\u00e7\u00e3o em n\u00e3o aceitar os despejos. O povo levantou a cabe\u00e7a e continuou lutando, mesmo debaixo de uma espada de D\u00e2mocles que tirou o sono de muita gente por seis meses. Ainda bem que o governador de Minas n\u00e3o perdeu a cabe\u00e7a e n\u00e3o autorizou a PM a tentar despejar, pois seria um massacre de propor\u00e7\u00f5es inimagin\u00e1veis. Entretanto, ap\u00f3s as visitas de Lula, dia 30\/11\/2016, e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, dia 02\/4\/2017 \u2013 visitas que consolaram o povo e animaram a luta – dia 18\/4\/2017, os humilhados foram exaltados pela decis\u00e3o do ministro Og Fernandes que derrubou a decis\u00e3o do TJMG.<\/p>\n

O ministro Og Fernandes considerou existente \u201cos requisitos do fumus boni juris<\/em>, correspondente \u00e0 probabilidade de \u00eaxito do recurso, e do periculum in mora<\/em>, relativo ao risco de dano grave e de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o ao direito\u201d. E percebendo que a reintegra\u00e7\u00e3o de posse \u201cpoder\u00e1 ensejar graves danos sociais \u00e0s v\u00edtimas da remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e at\u00e9 responsabiliza\u00e7\u00e3o estatal perante \u00f3rg\u00e3os internacionais de prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos\u201d, escreveu Og Fernandes: \u201centendo que o caso seja de deferimento (concess\u00e3o) da medida liminar pleiteada\u201d. O ministro assinalou ainda que \u201cprovid\u00eancia similar foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Medida Cautelar na A\u00e7\u00e3o Cautelar n. 4.085\/SP, Rel. Ministro Dias Toffoli, DJe 08\/3\/2016, na qual se impediu o cumprimento da reintegra\u00e7\u00e3o de posse da \u00e1rea conhecida como (Ocupa\u00e7\u00e3o da) Vila Soma, localizada no Munic\u00edpio de Sumar\u00e9, SP, a fim de se evitar a exacerba\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio em quest\u00e3o\u201d. Cumpre recordar que a decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli, referida acima, foi inspirada na decis\u00e3o do ministro Og Fernandes que, em 29\/6\/2015, mandou suspender os despejos das Ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora. Ou seja, uma decis\u00e3o positiva animando outra.<\/p>\n

Com esses argumentos, o ministro Og Fernandes, que tinha sido premiado pela ministra Carmem L\u00facia, presidenta do STF por causa da 1\u00aa decis\u00e3o de suspens\u00e3o do despejo das 30.000 pessoas das ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora em 29\/6\/2015, deferiu o 2\u00ba pedido liminar do Coletivo Margarida Alves, que defende juridicamente as milhares de fam\u00edlias das ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora, e, assim, o ministro Og, dia 18\/4\/2017, atribuiu efeito suspensivo ao recurso em Mandado de Seguran\u00e7a, suspendendo os efeitos do ac\u00f3rd\u00e3o recorrido at\u00e9 o julgamento final do presente feito que provavelmente demorar\u00e1 v\u00e1rios meses. O povo sabe o que deve fazer nesse tempo.<\/p>\n

A conquista de moradia digna, pr\u00f3pria e adequada pelo povo das Ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora se tornou uma estrela que se acendeu no Brasil para guiar os passos de 6.000.000 de fam\u00edlias que ainda est\u00e3o debaixo da pesad\u00edssima cruz do aluguel e sendo super-explorado pelo sistema do capital, m\u00e1quina de moer vidas humanas e de toda a biodiversidade. O caminho \u00e9, de forma organizada, ocupar os terrenos ociosos que n\u00e3o est\u00e3o cumprindo a fun\u00e7\u00e3o social, pois enquanto morar for um privil\u00e9gio, ocupar \u00e9 um direito e um dever.<\/p>\n

Nossa eterna gratid\u00e3o a Manoel Bahia e Ricardo Freitas (Kadu) que tombaram nessa luta. A doa\u00e7\u00e3o da vida de voc\u00eas n\u00e3o foi em v\u00e3o. Voc\u00eas viver\u00e3o sempre em plenitude e em n\u00f3s na luta. S\u00f3 perde quem n\u00e3o entra na luta das ocupa\u00e7\u00f5es ou da luta desiste.<\/p>\n

Abra\u00e7o na luta.<\/p>\n

Frei Gilvander Moreira, em Belo Horizonte, MG, Brasil, tarde com temperatura agrad\u00e1vel do dia 20\/4\/2017.<\/p>\n

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