{"id":432,"date":"2017-08-02T16:27:19","date_gmt":"2017-08-02T19:27:19","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=432"},"modified":"2017-08-02T16:29:37","modified_gmt":"2017-08-02T19:29:37","slug":"a-comunidade-quilombola-dos-luizes-clama-por-justica-e-nos-faz-recordar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/a-comunidade-quilombola-dos-luizes-clama-por-justica-e-nos-faz-recordar\/","title":{"rendered":"A Comunidade Quilombola dos Lu\u00edzes clama por justi\u00e7a e nos faz recordar …"},"content":{"rendered":"

A Comunidade Quilombola dos Lu\u00edzes clama por justi\u00e7a e nos faz recordar …<\/strong><\/p>\n

Por frei Gilvander Lu\u00eds Moreira[1]<\/a><\/p>\n

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Dia 31 de julho \u00faltimo (2017), a Comunidade quilombola dos Lu\u00edzes, em Belo Horizonte, MG, foi violentada nos seus direitos constitucionais pela Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais e por pessoas\/empresas que insistem em invadir seu territ\u00f3rio. Arbitrariamente quatro pessoas quilombolas foram presas e conduzidas \u00e0 delegacia simplesmente porque defendiam seu territ\u00f3rio. Na delegacia, os quilombolas ouviram palavras e gestos racistas e preconceituosos. Ap\u00f3s mais de um s\u00e9culo de invas\u00e3o do seu territ\u00f3rio, a comunidade quilombola dos Lu\u00edzes teve mais uma \u00e1rea sua invadida, tendo um cadeado sido quebrado, inclusive.<\/p>\n

O Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o\u00a0 (RTID) da Comunidade Quilombola dos Lu\u00edzes, de Belo Horizonte, MG, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 14\/6\/2012 e republicado dia 15\/6\/2012. A Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), advogados populares, Movimentos Sociais, a CPT e uma grande Rede de Apoio, sob o protagonismo da Comunidade Quilombola dos Lu\u00edzes, lutar\u00e3o sempre para que se estanque as invas\u00f5es do territ\u00f3rio dos Lu\u00edzes e que as partes do seu territ\u00f3rio invadidos sejam resgatados. Os direitos quilombolas est\u00e3o inscritos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Artif\u00edcios legais infraconstitucionais n\u00e3o podem sustentar apoio jur\u00eddico para agressores que insistem em invadir o territ\u00f3rio quilombola dos Lu\u00edzes, quilombo centen\u00e1rio que existe na capital mineira desde o s\u00e9culo XIX – antes de a capital de Minas ser transferida para onde est\u00e1 atualmente, criando as condi\u00e7\u00f5es materiais objetivas para que o territ\u00f3rio do quilombo fosse invadido e amputado gradativamente durante mais de um s\u00e9culo.<\/p>\n

Os Lu\u00edzes nos fazem recordar …<\/strong><\/p>\n

Com a invas\u00e3o dos europeus portugueses, o Brasil colonial foi organizado como uma empresa comercial para a produ\u00e7\u00e3o de commodities<\/em> para a exporta\u00e7\u00e3o. Da\u00ed a explora\u00e7\u00e3o do pau-brasil, a produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar e caf\u00e9 at\u00e9 os dias de hoje com as monoculturas da soja, do eucalipto e min\u00e9rio, quase tudo para exporta\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil colonial foi organizado como uma empresa comercial resultante de uma alian\u00e7a entre a burguesia mercantil, a Coroa e a nobreza\u201d (VIOTTI DA COSTA, 1999: 173). Milh\u00f5es de negros foram escravizados, mas muitos se rebelaram e formaram quilombos, como os liderados por Zumbi dos Palmares e Dandara, no final do s\u00e9culo XVII.<\/p>\n

A explora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atingiu o povo negro, nossos irm\u00e3os de sangue, que alimentaram com suor e vida a gan\u00e2ncia e a opul\u00eancia da nobreza lusitana. Nesse per\u00edodo, a resist\u00eancia dos quilombos alterou a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que obrigou uma das mais tardias a\u00e7\u00f5es da colonialidade no mundo: a liberta\u00e7\u00e3o dos escravos com a lei \u00e1urea de 1.888 e o aprisionamento da terra 38 anos antes, por meio da Lei de Terras de 1.850, no Brasil imperial.<\/p>\n

Mais do que omisso ou conivente, o Estado brasileiro tem sido c\u00famplice, sustentador e fomentador da in\u00edqua estrutura fundi\u00e1ria reinante no Brasil. Grande parte dos conflitos de terra em Minas acontece em terras devolutas.<\/strong> Al\u00e9m das demandas das fam\u00edlias sem-terra, existem no estado de Minas Gerais cerca de 800 \u00e1reas de remanescentes de quilombos que est\u00e3o em processo de auto-reconhecimento, reivindicando titula\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o. Apenas entre 2004 e 2007 foram reconhecidas pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares, em Minas Gerais, 81 comunidades quilombolas.[2]<\/a> Os conflitos envolvendo comunidades quilombolas \u2013 do movimento quilombola, outro movimento socioterritorial – na luta pela terra est\u00e3o crescendo. Na noite do dia 23 de mar\u00e7o de 2017, o casal quilombola Jurandir e Rosa foram torturados na Comunidade Quilombola de Marob\u00e1 dos Teixeira<\/strong>, no munic\u00edpio de Almenara. Dia 28 de julho \u00faltimo, um fazendeiro, seguran\u00e7as armados e policiais invadiram o territ\u00f3rio quilombola de Brejo dos Crioulos<\/strong>, no norte de Minas Gerais, e tentaram expulsar fam\u00edlias quilombolas. O territ\u00f3rio da Comunidade Quilombola de Mangueiras<\/strong>, tamb\u00e9m em Belo Horizonte, teve seu territ\u00f3rio invadido e a comunidade est\u00e1 resistindo em um territ\u00f3rio de apenas alguns hectares. O territ\u00f3rio quilombola de Mati\u00e7\u00e3o<\/strong>, em Jaboticatubas, MG, tamb\u00e9m j\u00e1 teve grande parte do seu territ\u00f3rio invadido e grilado.<\/p>\n

As elites brasileiras sempre estiveram atentas para exterminar com castigos cru\u00e9is os focos de insurrei\u00e7\u00e3o precavendo-se, assim, para que bons exemplos de resist\u00eancia dos povos oprimidos n\u00e3o se disseminassem pelo pa\u00eds. Por exemplo, seguindo ordem do governador da capitania de Minas Gerais, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Freire de Andrade, a expedi\u00e7\u00e3o chefiada pelo paulista capit\u00e3o-mor, capit\u00e3o do mato, Bartolomeu Bueno do Prado, destruiu, com requinte de crueldade, um grande n\u00famero de quilombos nas regi\u00f5es do Alto Parana\u00edba, Tri\u00e2ngulo Mineiro e Sudoeste de Minas Gerais, entre eles, em 1756, o quilombo do Rio Grande. Nina Rodrigues se refere \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o do quilombo do Rio Grande como \u201ccircunst\u00e2ncia b\u00e1rbara e repugnante\u201d pelo fato de, al\u00e9m da mortandade perpetrada, ter \u201cBartolomeu Bueno trazido como trof\u00e9u da vit\u00f3ria 3900 pares de orelhas tiradas aos negros destro\u00e7ados e mortos\u201d (RODRIGUES, 1988: 96).<\/p>\n

As comunidades quilombolas est\u00e3o espalhadas por quase todo o territ\u00f3rio mineiro, em mais de 600 j\u00e1 com auto-reconhecimento. \u00a0No Brasil, a Funda\u00e7\u00e3o Palmares contabiliza a certifica\u00e7\u00e3o de 2821 comunidades como remanescentes de quilombo rural ou urbano.[3]<\/a><\/p>\n

A luz dos Lu\u00edzes precisa continuar brilhando. A sociedade brasileira precisa pagar a imensa d\u00edvida hist\u00f3rica que tem com o povo negro. Basta de racismo e discrimina\u00e7\u00e3o. O povo negro exige respeito, n\u00e3o quer apenas compaix\u00e3o.<\/p>\n

Refer\u00eancias.<\/strong><\/p>\n

CEDEFES (Org.). Comunidades quilombolas de Minas Gerais no s\u00e9culo XXI: hist\u00f3ria e resist\u00eancia<\/strong>. Belo Horizonte: Aut\u00eantica\/CEDEFES, 2008.<\/p>\n

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Camponeses, ind\u00edgenas e quilombolas em luta no campo: a barb\u00e1rie aumenta. In: Conflitos no Campo Brasil 2015<\/strong>. Goi\u00e2nia: CPT Nacional, p. 28-42, 2015.<\/p>\n

RODRIGUES, Nina. Os africanos no Brasil<\/strong>. Bras\u00edlia: Ed. Universidade de Bras\u00edlia, 1988.<\/p>\n

VIOTTI DA COSTA, Em\u00edlia. Da monarquia \u00e0 rep\u00fablica: momentos decisivos. 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Funda\u00e7\u00e3o Editora da UNESP, 1999.<\/p>\n

[1]<\/a> Padre da Ordem os Carmelitas, bacharel e licenciado em Filosofia pela UFPR, bacharel em Teologia pelo ITESP\/SP, mestre em Ci\u00eancias B\u00edblicas pelo Pontif\u00edcio Instituto b\u00edblico de Roma, It\u00e1lia; doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela FAE\/UFMG; assessor do CEBI, CEBs e SAB e integrante da coordena\u00e7\u00e3o da CPT\/MG; www.gilvander.org.br<\/a> \u2013 www.freigilvander.blogspot.com.br<\/a> \u2013 gilvanderlm@gmail.com<\/a> \u2013 face: Gilvander Moreira III<\/p>\n

[2]<\/a> Cf. https:\/\/www.achetudoeregiao.com.br\/mg\/quilombolas.htm . Acesso dia 28\/5\/2016 \u00e0s 12h13<\/a>. Sobre hist\u00f3ria e resist\u00eancia dos quilombolas em Minas Gerais, cf. CEDEFES (Org.). Comunidades quilombolas de Minas Gerais no s\u00e9culo XXI: hist\u00f3ria e resist\u00eancia<\/strong>. Belo Horizonte: Aut\u00eantica\/CEDEFES, 2008.<\/p>\n

[3]<\/a> Informa\u00e7\u00e3o de reportagem sobre a concess\u00e3o de certificado para 14 comunidades quilombolas em seis munic\u00edpios do Vale do Jequitinhonha, MG, dia 22\/8\/2016, dispon\u00edvel em http:\/\/www.agenciaminas.mg.gov.br\/noticia\/comunidades-rurais-do-jequitinhonha-recebem-certificacao-quilombola<\/a> , acesso em 02\/11\/2016 \u00e0s 17h28.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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