{"id":4396,"date":"2019-07-03T09:48:20","date_gmt":"2019-07-03T12:48:20","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=4396"},"modified":"2019-07-03T09:48:23","modified_gmt":"2019-07-03T12:48:23","slug":"%ef%bb%bfempresa-mantiqueira-transmissora-de-energia-invade-comunidades-tradicionais-no-norte-de-minas-gerais-injustica-grave","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfempresa-mantiqueira-transmissora-de-energia-invade-comunidades-tradicionais-no-norte-de-minas-gerais-injustica-grave\/","title":{"rendered":"\ufeffEmpresa Mantiqueira Transmissora de Energia invade Comunidades Tradicionais no norte de Minas Gerais: injusti\u00e7a grave."},"content":{"rendered":"\n

Empresa Mantiqueira Transmissora de Energia invade Comunidades Tradicionais no norte de Minas Gerais: injusti\u00e7a grave.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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S\u00e3o dezenas de Povos e Comunidades Tradicionais em Minas Gerais. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ www.agenciaminas.mg.gov.br<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A empresa Mantiqueira Transmissora de\nEnergia desrespeita comunidades tradicionais e continua a implantar linha de\ntransmiss\u00e3o no Norte de Minas. Avaliamos que o processo de licenciamento\nambiental tem irregularidades e contradi\u00e7\u00f5es, que facilitaram para que a\nempresa implantasse as torres nos territ\u00f3rios sem reconhecer os direitos das Comunidades\nTradicionais, invadindo os territ\u00f3rios e enganando as comunidades.<\/p>\n\n\n\n

A empresa Mantiqueira, titular do Lote A,\ndo Leil\u00e3o no 05\/2015-ANEEL, implanta v\u00e1rios trechos de linhas de transmiss\u00e3o no\nEstado de Minas Gerais em v\u00e1rios processos fragmentados de licenciamento\nambiental. Um dos trechos – LT 230 Kv Irap\u00e9 \u2013 Ara\u00e7ua\u00ed 2 C2 e SE 230\/ 138 Kv\nJana\u00faba 3 – no processo de licenciamento ambiental foi elaborado um RAS (Relat\u00f3rio\nAmbiental Simplificado) ao inv\u00e9s de um EIA\/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e\nRelat\u00f3rio de Impacto ao Meio Ambiente), desconsiderando a PORTARIA N\u00ba 421, DE\n26 DE OUTUBRO DE 2011, que define no artigo 5\u00ba que o RAS s\u00f3 poder\u00e1 ser utilizado quando n\u00e3o implicar: IV –\ninterven\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena; V – interven\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio quilombola;  VI\n– interven\u00e7\u00e3o f\u00edsica em cavidades naturais subterr\u00e2neas pela implanta\u00e7\u00e3o de\ntorres ou subesta\u00e7\u00f5es;….<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Isto constata ilegalidade na forma do\nlicenciamento ambiental. O projeto impacta de forma direta oito comunidades\nQuilombolas e de forma indireta duas comunidades ind\u00edgenas, al\u00e9m das Comunidades\nTradicionais Geraizeiras. Ainda impactam cavidades naturais \u2013 a empresa Mantiqueira\nno dia 14 de fevereiro de 2019 requereu uma altera\u00e7\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o Autorizativa\ndo decreto de utilidade p\u00fablica por terem que mudar o tra\u00e7ado justamente por\nimpactar cavidades naturais subterr\u00e2neas (PROCESSO: 48500.002077\/2017-66 da\nANEEL). <\/p>\n\n\n\n

Na comunidade Buriti\/S\u00e3o Louren\u00e7o, em\nGr\u00e3o Mogol, no norte de Minas Gerais, a empresa Mantiqueira construiu as torres\nno territ\u00f3rio sem indenizar, sem dialogar, sem reconhecer e sem fazer qualquer\nacordo formal com as fam\u00edlias e sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Violando uma s\u00e9rie de\nleis nacionais, estaduais e acordos internacionais, como tamb\u00e9m violando a\ncondicionante 2.11 da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o 1210\/2018 publicada pelo\nIBAMA. <\/p>\n\n\n\n

Nas condicionantes do Licenciamento\nAmbiental (LA), a Mantiqueira foi obrigada a fazer um Diagn\u00f3stico R\u00e1pido\nParticipativo para identificar as comunidades impactadas, entretanto, n\u00e3o identificaram\nas comunidades Geraizeiras. Ou a empresa n\u00e3o tem capacidade t\u00e9cnica ou, de\nforma intencional, n\u00e3o reconhece as comunidades que vivem no norte de Minas a\nmais de 7 gera\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

As comunidades Geraizeiras lutam pela\nregulariza\u00e7\u00e3o dos seus territ\u00f3rios, grande parte grilados por empresas\nmonocultoras de eucalipto. No processo de regulariza\u00e7\u00e3o as comunidades tradicionais\nconquistaram o certificado de autorreconhecimento de Povos Tradicionais e\nobtiveram avan\u00e7os em processos judiciais. Ainda obt\u00eam resultados na recupera\u00e7\u00e3o\nambiental das \u00e1reas cuidadas pelas comunidades e na produ\u00e7\u00e3o de alimentos\nsaud\u00e1veis. Tudo desconsiderado pela empresa Mantiqueira. <\/p>\n\n\n\n

A empresa Mantiqueira \u00e9 uma sociedade\nan\u00f4nima de capital fechado e tem a interveni\u00eancia das empresas CYMI Holding\nS.A., Lintran do Brasil Participa\u00e7\u00e3o S.A., Brasil Energia Fundo de Investimento\ne Participa\u00e7\u00f5es, administrada pela Brookfield Brasil Asset Management\nInvestimentos, de capital Canadense. A Brookfield \u00e9 uma empresa transnacional e\natua em diversos setores, como energia e log\u00edstica \u2013 inclusive uma das\nsociedades \u00e9 com a transnacional Vale na VLI Log\u00edstica. Nas suas propagandas\ndiz que atua com a abordagem hol\u00edstica da sustentabilidade, com\nresponsabilidade social e que respeita os direitos das comunidades. Mas o que\nvimos na pr\u00e1tica \u00e9 o contr\u00e1rio. Por exemplo, ap\u00f3s firmar, perante o Minist\u00e9rio\nP\u00fablico de Minas Gerais, alguns acordos com as Comunidades Tradicionais,\ninclusive o de compens\u00e1-las pelos danos causados ao territ\u00f3rio, a empresa\nMantiqueira, sistematicamente, descumpriu todos os acordos. Mais do que isso, a\nempresa Mantiqueira permanece instalando as torres dentro do territ\u00f3rio\ntradicional Geraizeiro contra a vontade manifesta das comunidades. Ainda cabe\ndizer que as empresas buscam financiamento junto ao BNDES e j\u00e1 lucram com a\nvenda de t\u00edtulos no mercado financeiro. <\/p>\n\n\n\n

Desta forma, tornamos p\u00fablica esta\nden\u00fancia e pedimos aos \u00f3rg\u00e3os do Estado respons\u00e1veis pela defesa das leis e dos\ndireitos que tomem provid\u00eancias para resguardar os territ\u00f3rios tradicionais das\nComunidades Tradicionais que buscam construir uma sociedade do Bem Viver e\nConviver, mas que reiteradamente tem seus direitos violados. <\/p>\n\n\n\n

Assinam\nesta nota:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Comunidades Geraizeiras dos N\u00facleos\nLamar\u00e3o, Tingui e Josen\u00f3polis;
\nMovimento dos Atingidos por Barragens (MAB);<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG);<\/p>\n\n\n\n

Coletivo Margarida Alves de Assessoria\nPopular.<\/p>\n\n\n\n

Montes Claros, MG, 03 de julho de 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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