{"id":4522,"date":"2019-07-29T15:31:26","date_gmt":"2019-07-29T18:31:26","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=4522"},"modified":"2019-07-30T09:41:29","modified_gmt":"2019-07-30T12:41:29","slug":"quilombo-lapinha-em-matias-cardoso-mg-perseguido-pelo-estado-nao-aceita-despejo-e-clama-por-negociacao-exigimos-respeito-aos-povos-tradicionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/quilombo-lapinha-em-matias-cardoso-mg-perseguido-pelo-estado-nao-aceita-despejo-e-clama-por-negociacao-exigimos-respeito-aos-povos-tradicionais\/","title":{"rendered":"QUILOMBO LAPINHA, em Matias Cardoso, MG, perseguido pelo Estado n\u00e3o aceita despejo e clama por negocia\u00e7\u00e3o. Exigimos Respeito aos Povos Tradicionais!"},"content":{"rendered":"\n

QUILOMBO LAPINHA, em Matias Cardoso, MG, perseguido pelo Estado n\u00e3o aceita despejo e clama por negocia\u00e7\u00e3o. Exigimos Respeito aos Povos Tradicionais!  <\/strong><\/p>\n\n\n\n

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As veias abertas do S\u00e3o\nFrancisco sangram. O IEF troca desmatamento dos \u00faltimos remanescentes de Mata\nSeca no norte de Minas Gerais pelo massacre das Fam\u00edlias Quilombolas e\nVazanteiras. Isso \u00e9 injusti\u00e7a que clama aos c\u00e9us e inadmiss\u00edvel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O territ\u00f3rio tradicional do Quilombo Lapinha, com 170 fam\u00edlias, est\u00e1 localizado no munic\u00edpio de Matias Cardoso, no norte de Minas Gerais e \u00e9 constitu\u00eddo por cinco Comunidades: V\u00e1rzea da Manga, Lapinha, Santa Efig\u00eania, Ilha da Ressaca e Retomada Rio S\u00e3o Francisco. O Quilombo Lapinha tem suas origens no s\u00e9culo XVII e est\u00e1 na margem direita do Rio S\u00e3o Francisco, em localidade conhecida como \u201cCasa Grande\u201d, onde uma das cinco comunidades quilombolas est\u00e1 confinada em apenas 22 hectares de territ\u00f3rio. Mesmo ocupando apenas 22 hectares, est\u00e1 sob imin\u00eancia de ser despejado. As 170 fam\u00edlias do Quilombo Lapinha n\u00e3o aceitam despejo jamais e clamam por negocia\u00e7\u00e3o na Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o do Governo de Minas Gerais com as Ocupa\u00e7\u00f5es Urbanas e Rurais e com as Comunidades Tradicionais em conflitos socioambientais.<\/p>\n\n\n\n

Ao\nlongo de sua hist\u00f3ria, o Quilombo Lapinha sofreu muitas expropria\u00e7\u00f5es, pois seu\nterrit\u00f3rio original e hist\u00f3rico era muito maior no Vale do rio S\u00e3o Francisco\nquando ali chegaram, durante o s\u00e9culo XVII ainda. Seus\nancestrais escravizados se rebelaram e fugiram, principalmente de fazendas de\nescravid\u00e3o do sul da Bahia, e adentraram a chamada Mata da Ja\u00edba, nos vales dos\nrios S\u00e3o Francisco, Verde Grande e Gorutuba. Havia  tamb\u00e9m na regi\u00e3o muitas aldeias dos Povos\nInd\u00edgenas Caiap\u00f3s e Xakiab\u00e1. Esta regi\u00e3o, uma das mais antigas povoa\u00e7\u00f5es de\nMinas Gerais da fase colonial, era constitu\u00edda por lugarejos como Manga do\nArmador, Morrinhos, Brejo do Salgado, Mocambo, Pedras de Baixo, que deram\norigem a arraiais no s\u00e9culo XVIII.    <\/p>\n\n\n\n

No s\u00e9culo XX, a atual \u00e1rea sofreu dois \u00e1pices principais de invas\u00e3o territorial que violaram frontalmente os direitos espaciais das Comunidades Quilombolas, entre as quais o Quilombo Lapinha. A primeira invas\u00e3o ocorreu na d\u00e9cada de 1970, realizada por grandes fazendeiros que, incentivados por pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a mecaniza\u00e7\u00e3o do campo, aumentaram suas terras pela grilagem de \u00e1reas comunais ou devolutas, encurralando as Comunidades Tradicionais. O segundo momento de expropria\u00e7\u00e3o ocorreu na d\u00e9cada de 1990, com a implanta\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o integral em territ\u00f3rios tradicionais, como compensa\u00e7\u00e3o ambiental ao Projeto de Irriga\u00e7\u00e3o do Ja\u00edba, que gerou a cria\u00e7\u00e3o do Parque Estadual Lagoa do Cajueiro em 1998 e outras unidades de conserva\u00e7\u00e3o no entorno (inclusive, o Parque da Mata Seca, que atinge a comunidade Tradicional de Vazanteiros de Pau de L\u00e9gua e o Parque do rio Verde Grande que alcan\u00e7a a Comunidade Tradicional de Vazanteiros de Pau Preto). A Comunidade Quilombola da Lapinha, com 170 fam\u00edlias resistindo para continuar existindo, nunca foi consultada sobre esses empreendimentos e unidade de conserva\u00e7\u00e3o que invadiram as suas \u00e1reas tradicionais, contrariando a legisla\u00e7\u00e3o que a protege.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A\nComunidade Quilombola da Lapinha possui, como apontado, uma longa hist\u00f3ria de\nresist\u00eancia nos \u00faltimos s\u00e9culos, e em sua reduzida terra tradicional tem\nproduzido alimento para a sua sobreviv\u00eancia, contribuindo com o munic\u00edpio de\nMatias Cardoso no abastecimento de hortali\u00e7as, entre outros alimentos\ncultivados, cuidando ainda do Rio S\u00e3o Francisco, vivendo seus regimes de cheias\ne baixas, fazendo agricultura vazanteira. \nAs 170 fam\u00edlias do Quilombo Lapinha estabelecem, assim, v\u00e1rias pr\u00e1ticas de manejo agroecol\u00f3gico de\nvazantes conjugando a produ\u00e7\u00e3o de artesanato, pecu\u00e1ria, coleta e pesca em\nterras comuns. Com muita luta e negocia\u00e7\u00e3o, o Quilombo Lapinha conquistou rede\nde energia el\u00e9trica, cisternas de\ncapta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva para consumo humano e pequenas irriga\u00e7\u00f5es para\nsustentar a sua produ\u00e7\u00e3o no tempo sequeiro.<\/p>\n\n\n\n

Neste\nlugar de tantas mem\u00f3rias e luta \u00e9 que as Comunidades Quilombolas da Lapinha fincaram\nas ra\u00edzes de sua resist\u00eancia e espiritualidade. Neste ch\u00e3o \u00e9 que os quilombolas\nescutam o batuque, fazem o samba de roda, rezam, contam as suas lendas e\nrealizam os seus festejos, mantendo viva a sua cultura e a sua religiosidade\nlibertadora. <\/p>\n\n\n\n

Em 02\nde junho de 2005, as Comunidades do Quilombo Lapinha foram reconhecidas pela\nFunda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP), do Minist\u00e9rio da Cultura (MINC), como Comunidades\nQuilombolas (livro de cadastro geral n\u00famero 003, registro\nn\u00famero 232, folha 38), a partir da\nemiss\u00e3o da Certid\u00e3o de Autorreconhecimento. Nessa data tamb\u00e9m foi elaborado o Relat\u00f3rio\nT\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID) que delimitou o territ\u00f3rio da Comunidade\nQuilombola da Lapinha. Em 2006, os quilombolas da Lapinha retomaram uma por\u00e7\u00e3o\ndo seu territ\u00f3rio na \u201cCasa Grande\u201d, terra pertencente \u00e0 Uni\u00e3o por estar \u00e0s margens\nde um rio federal: o rio S\u00e3o Francisco. Essa terra j\u00e1 est\u00e1 delimitada pela\nSecretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU).<\/p>\n\n\n\n

Desrespeitando\no processo federal em tr\u00e2mite, o Estado de Minas Gerais, por meio do Instituto\nEstadual de Floresta (IEF), em 2010, comprou a fazenda Casa Grande, sem\nreconhecer o direito das fam\u00edlias quilombolas ali moradoras, visando simplesmente\n\u00e0 expans\u00e3o do Parque Estadual da Lagoa do Cajueiro, demonstrando lament\u00e1vel conluio\ncom as grandes corpora\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio e da\nminera\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. H\u00e1\n relatos da \u00e9poca de persegui\u00e7\u00e3o policial\na lideran\u00e7as do Quilombo Lapinha informando que eles estariam \u201cinvadindo\u201d\nunidades de conserva\u00e7\u00e3o, gerando grande tens\u00e3o e conflito fundi\u00e1rio. (https:\/\/www.cedefes.org.br\/projetos_realizados-152\/<\/a>).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2013, em despacho expedido pela\nJusti\u00e7a Federal, o juiz deferiu\/determinou decis\u00e3o liminar de manuten\u00e7\u00e3o de\nposse, garantindo que os quilombolas da Lapinha permanecessem nos 22 hectares\nat\u00e9 que se conclu\u00edsse a titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio onde habitam.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (RTID) referente ao Quilombo Lapinha foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) dia 30 de dezembro de 2015, confirmando o seu direito territorial e hist\u00f3rico. Em 2018, o ent\u00e3o governador Fernando Pimentel decretou a Fazenda Casa Grande de Interesse Social (Decreto 47.574\/18), reconhecendo assim o seu direito socioterritorial. Essas medidas oficiais garantem juridicamente, eticamente e constitucionalmente a perman\u00eancia das Fam\u00edlias do Quilombo Lapinha na \u00e1rea retomada em 2006.<\/p>\n\n\n\n

Apesar\ndos direitos legalmente garantidos aos quilombolas do Quilombo Lapinha, absurdamente\ne como uma injusti\u00e7a que clama aos c\u00e9us, em 2019, o Juiz da Vara Agr\u00e1ria\ndeterminou a retirada do pessoal da \u00e1rea de 22 hectares, sem ouvir o IEF e o\nEstado de Minas Gerais. Em outra a\u00e7\u00e3o judicial, aguarda-se a manifesta\u00e7\u00e3o do\nINCRA e da SPU em a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, em decorr\u00eancia\nda \u00e1rea em quest\u00e3o, que est\u00e1 situado em dom\u00ednio da Uni\u00e3o. Bem assim, em\ndecorr\u00eancia de procedimento administrativo que cuida dos direitos territoriais\ndas comunidades. A decis\u00e3o liminar de despejo est\u00e1 prevista para ser executada\nno in\u00edcio do pr\u00f3ximo m\u00eas: agosto de 2019.\nSe o despejo ocorrer, ser\u00e1 racismo institucional e desrespeito ao\ndireito de acesso \u00e0 terra, que em seu artigo 68 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es\nConstitucionais Transit\u00f3rias (ADCT) da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (especificado no\nDecreto 4887 de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento para\nidentifica\u00e7\u00e3o, reconhecimento, delimita\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o das terras\nocupadas por Comunidades Remanescentes de Quilombos), reconhece o direito dessas\ncomunidades \u00e0 titula\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios tradicionais, cabendo ao\nEstado somente o dever de garantir a frui\u00e7\u00e3o desse direito por meio do registro\nem cart\u00f3rio da posse coletiva do mesmo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pelo exposto acima, despejar o Quilombo Lapinha\ncom base em decis\u00e3o da Vara Agr\u00e1ria \u00e9 inconstitucional, irregularidade legal e\ninjusti\u00e7a gritante.<\/p>\n\n\n\n

QUILOMBO\nLAPINHA RESISTE E JAMAIS ACEITAR\u00c1 DESPEJO!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

NEGOCIA\u00c7\u00c3O,\nJ\u00c1!<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, MG, 29\nde julho de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Assinam esta Nota:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o Quilombola da Lapinha, Munic\u00edpio de Matias Cardoso\/MG\n(ASQUILA);<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG);<\/p>\n\n\n\n

Centro\nde Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM);<\/p>\n\n\n\n

Centro de Documenta\u00e7\u00e3o Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES);<\/p>\n\n\n\n

Articula\u00e7\u00e3o\nRosalino Gomes de Povos e Comunidades Tradicionais;<\/p>\n\n\n\n

Articula\u00e7\u00e3o\nVazanteiros e Quilombolas em Movimento;<\/p>\n\n\n\n

Federa\u00e7\u00e3o Quilombola do Estado de Minas Gerais (N\u2019GOLO).<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>. 1: Mais de 500 lideran\u00e7as das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) <\/strong>do munic\u00edpio de Taiobeiras e de outros munic\u00edpios do norte de MG, ao participar do XIV Encontr\u00e3o de CEBs de Taiobeiras<\/strong>, dia 28\/7\/2019, divulgaram Nota P\u00fablica exigindo do Estado de MG e do TJMG a suspens\u00e3o do despejo do Quilombo Lapinha<\/strong>, em Matias Cardoso, no norte de MG. Eis, abaixo, fotografia da Nota. <\/p>\n\n\n\n

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Obs<\/strong>. 2: Os v\u00eddeos, abaixo, ilustram a Nota P\u00fablica acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Quilombo\nLapinha\/MG: 170 fam\u00edlias amea\u00e7adas de despejo. NEGOCIA\u00c7\u00c3O, J\u00c1! – V\u00eddeo 1 –\n24\/7\/2019<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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