{"id":4631,"date":"2019-08-20T11:45:06","date_gmt":"2019-08-20T14:45:06","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=4631"},"modified":"2019-08-20T11:45:09","modified_gmt":"2019-08-20T14:45:09","slug":"%ef%bb%bfestado-e-capital-pisando-no-povo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfestado-e-capital-pisando-no-povo\/","title":{"rendered":"\ufeffEstado e capital pisando no povo"},"content":{"rendered":"\n

Estado e capital pisando no povo. <\/strong>Por Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"
Povo de Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, MG, reivindica indeniza\u00e7\u00e3o justa da empresa que construiu a Barragem e hidrel\u00e9trica de Itapebi, dia 02\/7\/2014. Foto: Pollyanna Maliniak<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Urge resgatarmos hist\u00f3rias que podem inspirar lutas\npopulares por justi\u00e7a social. Necess\u00e1rio se faz pensarmos a partir da realidade\ndas pessoas violentadas nos seus direitos. Eis um caso eloquente: A constru\u00e7\u00e3o\nda barragem e da hidrel\u00e9trica de Itapebi, no rio Jequitinhonha, na regi\u00e3o do\nBaixo Jequitinhonha, MG, se tornou um divisor de \u00e1guas na vida do povo de Salto\nda Divisa: antes, vida simples, mas digna; depois, sofrimento e injusti\u00e7a\ncrescente.<\/p>\n\n\n\n

A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), em\ndezembro de 1998, licitou a explora\u00e7\u00e3o do aproveitamento hidrel\u00e9trico das \u00e1guas\ndo rio Jequitinhonha, no munic\u00edpio de Salto da Divisa, na regi\u00e3o do Baixo\nJequitinhonha, abrindo caminho, assim, para a constru\u00e7\u00e3o da barragem e da\nhidrel\u00e9trica de Itapebi. Integrado pelo Grupo Neoenergia, formado por uma\nempresa espanhola – a Iberdrola (39%) -, Banco do Brasil (12%) e a Caixa de\nPrevid\u00eancia dos Funcion\u00e1rios do Banco do Brasil – a PREVI (49%) -, o Cons\u00f3rcio\nItapebi Gera\u00e7\u00e3o de Energia S\/A venceu a licita\u00e7\u00e3o (Cf. RIBEIRO, 2008). Em 2015,\nos acionistas do Grupo Neoenergia eram a Caixa\nde Previd\u00eancia dos Funcion\u00e1rios do Banco do Brasil (PREVI), com 49,01% das\na\u00e7\u00f5es da empresa, a Iberdrola, com 39%, e o Banco do Brasil, com 11,99.[2]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

Os dados, acima, demonstram o capital internacional\nsendo investido no Brasil e se ampliando, pois a transnacional Iberdrola\naumentou sua participa\u00e7\u00e3o no cons\u00f3rcio de 39%, em 1998, para 49,01%, em 2015. O\nEstado brasileiro tamb\u00e9m investindo em barragens e constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas,\nmas sem ter lucro, pois no caso da barragem e hidrel\u00e9trica de Itapebi, o Banco\ndo Brasil, banco do Estado brasileiro, investiu 12%, em 1998, e 17 anos depois,\nestava apenas com 11,99% das a\u00e7\u00f5es. O dinheiro da previd\u00eancia dos trabalhadores\nassalariados do Banco do Brasil tamb\u00e9m foi usado para financiar a constru\u00e7\u00e3o da\nbarragem e da hidrel\u00e9trica de Itapebi, mas sem ganho nenhum, pois em 1998 a\nPREVI investiu 49% do cons\u00f3rcio e 17 anos depois tinha os mesmos 49%. Conclus\u00e3o:\no grande projeto da barragem e da hidrel\u00e9trica de Itapebi, financiado em 61%\ncom dinheiro do Estado brasileiro e de trabalhadores brasileiros, gerou\namplia\u00e7\u00e3o de capital exclusivamente para uma transnacional: a Iberdrola.<\/p>\n\n\n\n

Temos aqui um exemplo da alian\u00e7a entre capital\nnacional e internacional: a espanhola Iberdrola com 39% das cotas, e o Banco do\nBrasil com 11,99%, banco que deveria ter de fato preponder\u00e2ncia do interesse\np\u00fablico, mas conjugado com o fundo de pens\u00e3o dos banc\u00e1rios, a PREVI com 49,01%\ndas cotas se associou para destro\u00e7ar a vida de centenas de fam\u00edlias que de\nforma austera e simples vivia feliz antes da constru\u00e7\u00e3o da barragem. N\u00e3o s\u00e3o\napenas alguns patr\u00f5es respons\u00e1veis pela opress\u00e3o do povo, mas milhares de\npessoas est\u00e3o com as m\u00e3os sujas por sustentarem o capitalismo, que est\u00e1 gerando\numa dram\u00e1tica injusti\u00e7a social que campeia na regi\u00e3o de Salto da Divisa, em\nMinas Gerais, na divisa com o estado da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Ainda sem entender o que estava acontecendo, sem\nser consultado, o povo do munic\u00edpio de Salto da Divisa descobriu que o Grupo\nespanhol Iberdrola j\u00e1 estava com a Licen\u00e7a Pr\u00e9via na m\u00e3o, concedida pelo\nInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos\nRecursos Naturais Renov\u00e1veis (IBAMA). Logo ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o, seis meses depois,\nem julho de 1999, a Prefeitura Municipal de Salto da Divisa, MG, nas m\u00e3os das\nfam\u00edlias Cunha Peixoto e Pimenta que se revezam no exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico\nmunicipal, por meio do Of\u00edcio n\u00ba 026\/99, se posicionou dando anu\u00eancia \u00e0\nimplanta\u00e7\u00e3o da barragem e da hidrel\u00e9trica de Itapebi. Estamos diante de um\nexemplo de comando compartilhado entre o poder pol\u00edtico nacional, o estadual e\no municipal. O coronelismo atuando em v\u00e1rios n\u00edveis. Com uma rapidez incr\u00edvel,\nem setembro do mesmo ano, foi emitida a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o e, em dezembro de\n2002, a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o, atropelando centenas de fam\u00edlias que foram\nencurraladas na Vila Uni\u00e3o, em um reassentamento prec\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A barragem e a hidrel\u00e9trica de Itapebi, com um lago\nartificial de 62 quil\u00f4metros\u00b2 no rio Jequitinhonha, afetaram diretamente centenas\nde fam\u00edlias pobres de Salto da Divisa, entre pescadores, extratores de pedra,\nlavadeiras e garimpeiros (de top\u00e1zio e diamante), al\u00e9m de outras comunidades\nnos munic\u00edpios de Itapebi, Itagimirim e Itarantim, todos na Bahia. O\nreassentamento foi feito em casas com muitos problemas de infraestrutura:\ngoteiras, janelas que logo apodreceram, canos que arrebentaram logo no primeiro\nano. A \u00e1gua da barragem, quase parada, iniciou processo de perda gradativa de qualidade,\nde acordo com relato de irm\u00e3 Geraldinha: \u201cA\n\u00e1gua est\u00e1 t\u00e3o imunda que parece haver produtos qu\u00edmicos; h\u00e1 tamb\u00e9m v\u00e1rios\nanimais mortos no lago. Antes do empreendimento a \u00e1gua era corrente e n\u00e3o havia\neste problema. A comunidade diz que depois do empreendimento n\u00e3o est\u00e3o mais\nconsumindo a \u00e1gua, est\u00e3o usando \u00e1gua de fora. […] A \u00e1gua tornou-se impr\u00f3pria\npara o uso dom\u00e9stico (…), lamacenta e com sujeiras que se acumulam nas\nmargens n\u00e3o sendo poss\u00edvel lavar roupa, tomar banho, utilizar a \u00e1gua para fazer\ncomida e outras coisas necess\u00e1rias<\/em>\u201d (Relato de Irm\u00e3 Geraldinha, uma das\nfundadoras do GADDH (Grupo\nde Apoio e Defesa dos Direitos Humanos de Salto da Divisa), extra\u00eddo do Processo n\u00ba\n1.22.000.002045\/2006-08. Volume I).<\/p>\n\n\n\n

Houve um aumento de doen\u00e7as de pele e verminoses,\nal\u00e9m de intensa prolifera\u00e7\u00e3o de mosquitos e pernilongos, nas proximidades da\n\u00e1rea alagada. Os Moradores denunciam ainda problemas referentes \u00e0s altera\u00e7\u00f5es\nno modo de vida, agress\u00e3o cultural grave, conforme expressa o relato de\nmoradora de Salto da Divisa, durante Oficina de Cidadania e Justi\u00e7a Ambiental, em\n2009: \u201cA gente tinha a nossa cachoeira\nque a gente aproveitava muito bem, era a nossa \u00e1rea de lazer. Aos domingos,\nminha m\u00e3e juntava a roupa da semana, colocava na cabe\u00e7a, todo mundo com sua\ntrouxa de roupa, caldeir\u00e3o de feijoada, ia pra l\u00e1 [para a beira do rio],\npassava o dia, a gente l\u00e1 era feliz… E hoje? A gente n\u00e3o tem mais esse\nencontro. A gente tomava banho, a gente brincava na areia, a gente jogava bola,\na gente corria, a gente brincava de esconde-esconde entre aquelas pedras. A\ncoisa mais linda e bonita que a gente tinha […] Ent\u00e3o acabou com tudo isso. E\ncomo \u00e9 que fica?<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Aconteceram tamb\u00e9m muitos preju\u00edzos e asfixia das\nformas camponesas de trabalho, como a exercida pelas lavadeiras, pelos\npescadores, pelos garimpeiros e pelos extratores de pedra. Mas como tudo\nconcorre para algum bem, essas injusti\u00e7as levaram o povo a se organizar em\nassocia\u00e7\u00f5es, sempre estimulados por irm\u00e3 Geraldinha. Eis um retrato dessa\nrealidade revelado por Juvercilha Maria De Jesus, presidenta da Associa\u00e7\u00e3o das\nLavadeiras de Salto da Divisa, em Audi\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais,\nna C\u00e2mara de Vereadores de Salto da Divisa, dia 08\/6\/2016: \u201cE o que aconteceu \u00e9 que n\u00f3s exigimos a\nlavanderia, porque a gente lavava roupa no rio; l\u00e1 a gente lavava, enxugava,\ntrazia no ponto s\u00f3 de alisar e entregar pra patroa, era o nosso ganha p\u00e3o.\n[…] A\u00ed n\u00f3s exigimos a lavanderia. Mas […] eu nem sabia o que era\nlavanderia. […] Ent\u00e3o, um grupo de mulher, que vivia o tempo todo no rio, que\nia de manh\u00e3 e voltava de tarde, todo dia, sem depender de ningu\u00e9m; ningu\u00e9m\npediu pra inundar o rio n\u00e3o, ningu\u00e9m pediu ningu\u00e9m pra fazer barragem. N\u00f3s tava\nvivendo sem precisar de barragem<\/em>.\u201d <\/p>\n\n\n\n

Juvercilha relatou tamb\u00e9m: \u201cA associa\u00e7\u00e3o das lavadeiras est\u00e1 na justi\u00e7a. Falaram que ia fazer a\nlavanderia, mas n\u00e3o foi feito do jeito que eles falaram. A pia \u00e9 pequena e de\npl\u00e1stico. Agora temos que pagar \u00e1gua e energia<\/em>\u201d (Juvercilha, na Audi\u00eancia,\ndia 08\/6\/2016). Um funcion\u00e1rio da empresa Itapebi, a Neoenergia, prop\u00f4s que as\nlavadeiras substitu\u00edssem a atividade de lavadeiras por um projeto de bordado e\ncroch\u00ea. Indignadas, responderam: \u201cQuando\nvoc\u00eas [representantes da empresa] chegaram aqui, voc\u00eas n\u00e3o encontraram nenhuma\nde n\u00f3s fazendo bordado e tric\u00f4 n\u00e3o. Voc\u00eas nos encontraram lavando roupa pra\nsobreviver. Se a gente for aprender a fazer bordado e tric\u00f4 pra sobreviver, at\u00e9\nl\u00e1 n\u00f3s j\u00e1 morremos de fome<\/em>\u201d (Juvercilha, dia 08\/6\/2016).<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte,\nMG, 20\/8\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

RIBEIRO,\nMorel Queiroz da Costa. O Licenciamento\nambiental de aproveitamentos hidroel\u00e9tricos: o espa\u00e7o da adequa\u00e7\u00e3o. (<\/strong>Disserta\u00e7\u00e3o\nde Mestrado em Geografia). Belo Horizonte: IGC\/UFMG, 2008. Dispon\u00edvel em http:\/\/gestaprod.lcc.ufmg.br\/app\/public\/index.php\/conflito\/getFile\/854<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Abaixo, v\u00eddeos\nque versam sobre o assunto apresentado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Atingidos pela barragem de Itapebi\nem Salto da Divisa, MG: Irm\u00e3 Geraldinha. 12\/08\/14<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n