{"id":4660,"date":"2019-08-27T18:32:15","date_gmt":"2019-08-27T21:32:15","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=4660"},"modified":"2019-08-27T18:32:18","modified_gmt":"2019-08-27T21:32:18","slug":"%ef%bb%bfgrande-empresa-mente-para-impor-projeto-destruidor-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfgrande-empresa-mente-para-impor-projeto-destruidor-de-direitos\/","title":{"rendered":"\ufeffGrande empresa mente para impor projeto destruidor de direitos"},"content":{"rendered":"\n

Grande empresa mente para impor projeto destruidor de direitos. <\/strong>Por Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

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Mulher camponesa atingida pela barragem e hidrel\u00e9trica de Itapebi, em Salto da Divisa, MG. Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ www.aconteceunovale.com.br<\/a> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

As Grandes empresas sempre mentem para empurrar\ngoela abaixo seus grandes projetos devastadores socioambientalmente. Fazem\npropaganda enganosa, omitem informa\u00e7\u00f5es e escondem reais impactos que\ncertamente acontecer\u00e3o. Muitas vezes, quando o povo acorda os danos j\u00e1 se\ntornaram irrevers\u00edveis. Eis um exemplo: a constru\u00e7\u00e3o da barragem e da\nhidrel\u00e9trica de Itapebi, no rio Jequitinhonha, no munic\u00edpio de Salto da Divisa,\nna regi\u00e3o do Baixo Jequitinhonha, MG. A empresa Neoenergia pisoteou em uma\ns\u00e9rie de direitos humanos fundamentais de centenas de fam\u00edlias camponesas que\nn\u00e3o foram apenas atingidas pela barragem, mas massacradas. A Neoenergia, por\nexemplo, forneceu apenas 21 barcos para 42 pescadores, o que era insuficiente\npara atender a todos eles. Alterou o estilo de pescar, pois com barco a motor\ntornou necess\u00e1rio um ajudante, combust\u00edvel etc. Segundo os pescadores, ap\u00f3s a\nconstru\u00e7\u00e3o da barragem, os peixes que eles costumavam pescar tornaram-se\nescassos, por diversos fatores: m\u00e1 qualidade da \u00e1gua, presen\u00e7a de peixes\npredadores inseridos na barragem pela empresa e aus\u00eancia de uma \u201cescada de\npeixe\u201d para a piracema. \u201cA comunidade diz que antes do empreendimento tinha\nfronteira [Cachoeira do Tombo], agora n\u00e3o tem, e o peixe n\u00e3o fica no lago\u201d\n(Fala retirada da Ata de reuni\u00e3o no F\u00f3rum da Comarca de Jacinto entre\nrepresentantes da Itapebi Gera\u00e7\u00e3o de Energia S\/A, realizada em 13\/4\/2010).<\/p>\n\n\n\n

Como fruto da luta do Grupo de Apoio e\nDefesa dos Direitos Humanos de Salto da Divisa (GADDH), um dos principais s\u00edmbolos da identidade de\nSalto da Divisa, a Cachoeira Tombo da\nFuma\u00e7a<\/em> foi tombada como patrim\u00f4nio paisag\u00edstico e tur\u00edstico do estado de\nMinas Gerais, pela Lei n\u00ba 13.370\/1999, mas, contra a vontade dos integrantes do\nGADDH, foi destombada, tr\u00eas anos ap\u00f3s, pela Lei n\u00ba 14.324\/2002 e, assim,\nsubmergida na \u00e1rea inundada pela barragem. Tomba-se e\/ou destomba-se algo como\npatrim\u00f4nio hist\u00f3rico de acordo com os interesses pol\u00edticos e econ\u00f4micos do\nmomento de quem est\u00e1 no poder pol\u00edtico atrelado aos interesses do poder\necon\u00f4mico. Hilariante \u00e9 que representantes do cons\u00f3rcio da barragem e\nhidrel\u00e9trica de Itapebi haviam afirmado que os patrim\u00f4nios naturais de Salto da\nDivida e, especificamente, a Cachoeira\nTombo da Fuma\u00e7a<\/strong>, n\u00e3o seriam afetados pela instala\u00e7\u00e3o da barragem e da\nhidrel\u00e9trica. Segundo Morel Queiroz da Costa Ribeiro, ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o pela\nempresa de que o volume de \u00e1gua indicado inicialmente n\u00e3o seria suficiente para\nmovimentar as turbinas, contrariando declara\u00e7\u00e3o realizada em audi\u00eancia p\u00fablica,\nsegundo o representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Pescadores, em que foi destacado que \u201cos  \u2018tombamentos\u2019\nmunicipal e estadual e suas respectivas revoga\u00e7\u00f5es revelam, claramente, o\nesfor\u00e7o que se empreendeu no sentido de se removerem todos os obst\u00e1culos ao\ninvestimento em um empreendimento cujos impactos socioambientais nunca foram, de\nfato, precisamente avaliados\u201d (RIBEIRO, 2008, p. 75). <\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o da barragem de Itapebi liquidou tamb\u00e9m\ncom as atividades de extra\u00e7\u00e3o de pedra e areia, realizadas \u00e0s margens do rio\nJequitinhonha por trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil. Com a forma\u00e7\u00e3o do lago\nartificial, os locais antes explorados para a retirada de areia ficaram\nsubmersos. De acordo com Jorge Alexandre dos Santos, ent\u00e3o presidente da\nAssocia\u00e7\u00e3o dos pescadores de Salto da Divisa, a empresa Itapebi, durante a\nconstru\u00e7\u00e3o da barragem, extraiu areia e pedra da regi\u00e3o, e n\u00e3o pagou aos\nextratores ou \u00e0 comunidade. A constru\u00e7\u00e3o da barragem afetou tamb\u00e9m a categoria\ndos pedreiros, uma vez que a extin\u00e7\u00e3o das atividades de extra\u00e7\u00e3o de pedra e\nareia acarretou um aumento no custo da constru\u00e7\u00e3o civil e, consequentemente, a\nredu\u00e7\u00e3o na oferta de emprego para os pedreiros.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise do processo de licenciamento ambiental\nrevela uma s\u00e9rie de irregularidades consumadas. Dentre as omiss\u00f5es t\u00e9cnicas\nconstatadas, cabe ressaltar os impactos gerados \u00e0 Cachoeira do Tombo da Fuma\u00e7a.\nSegundo Ribeiro (2008), \u201cos Estudos de Impacto Ambiental \u2013 EIA\/RIMA \u2013 da UHE\nItapebi afirmavam, ainda, expressamente, que a forma\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio n\u00e3o\nsignificaria a submers\u00e3o do patrim\u00f4nio natural representado pela Cachoeira do\nTombo da Fuma\u00e7a, que sofreria pequena interfer\u00eancia, com preserva\u00e7\u00e3o de suas\nprincipais quedas\u201d (RIBEIRO, 2008, p. 67). <\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, a empresa anuncia o projeto sempre\natenuando e reduzindo os impactos socioambientais. Depois se apresentam\naditivos ao projeto, aditivos j\u00e1 planejados, mas apresentados aos poucos para\ndiminuir a resist\u00eancia e a rejei\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es atingidas. Isso tamb\u00e9m\nRibeiro (2008) demonstra na sua disserta\u00e7\u00e3o. Diz Ribeiro: \u201cEntretanto, ap\u00f3s a\nconcess\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via pelo IBAMA, e a partir de demandas oriundas do\nConselho de Defesa do Meio Ambiente \u2013 CODEMA -, de Salto da Divisa,\nverificou-se que a forma\u00e7\u00e3o do reservat\u00f3rio na cota 110 metros traria, na\nverdade, implica\u00e7\u00f5es muito maiores do que aquelas apresentadas pelo\nempreendedor e seu consultor ambiental\u201d (RIBEIRO, 2008, p. 68).<\/p>\n\n\n\n

Socioambientalmente a situa\u00e7\u00e3o se tornou ca\u00f3tica.\nOs peixes da bacia do rio Jequitinhonha est\u00e3o praticamente extintos, tais\ncomo:  curimba, camar\u00e3o pitu, piab\u00e3o, tico-prego, piau e longador. Com a\nconstru\u00e7\u00e3o da barragem e o alagamento da cachoeira Tombo da Fuma\u00e7a, a maioria\ndas esp\u00e9cies de peixes ficou a jusante (na parte de baixo) do rio Jequitinhonha\ne n\u00e3o consegue atravessar a barragem e os pescadores, que est\u00e3o \u00e0 montante (na\nparte de cima), n\u00e3o conseguem pesc\u00e1-los. Para tentar consertar o estrago, a\nempresa lan\u00e7ou no lago artificial uma esp\u00e9cie de peixe conhecida como pintado,\npeixe que se alimenta das esp\u00e9cies nativas, e, assim, concorre com os\npescadores na busca de alimento. \u201cConstatamos tamb\u00e9m processos de coopta\u00e7\u00e3o de\nlideran\u00e7as pelo prefeito que na \u00e9poca comandava a prefeitura de Salto da Divisa\ne tamb\u00e9m pela empresa da barragem de Itapebi, pois \u201chavia integrante do GADDH\nque estava direto na prefeitura e na empresa\u201d e que, inclusive, sugeriu o nome\ndo prefeito para participar de audi\u00eancia com o IBAMA, em Bras\u00edlia, audi\u00eancia\nque era para discutir a renova\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica. O\nadvogado da Associa\u00e7\u00e3o dos atingidos tamb\u00e9m parecia, em determinado momento,\nestar mais do lado da empresa e da prefeitura do que do lado dos atingidos.\nTinha ficado acertado na audi\u00eancia do dia 02 de julho de 2014 que quem iria\nparticipar da Audi\u00eancia com o IBAMA seriam lideran\u00e7as que estavam na audi\u00eancia.\nO prefeito n\u00e3o estava e foi convidado por uma lideran\u00e7a do GADDH. Prova disso \u00e9\nque o prefeito deu emprego para dois integrantes do GADDH\u201d, denunciou \u00e0 \u00e9poca a\nIrm\u00e3 Geraldinha.<\/p>\n\n\n\n

Dia 02 de\njulho de 2014, houve audi\u00eancia P\u00fablica em Salto da Divisa para ouvir os\nclamores e as reivindica\u00e7\u00f5es dos atingidos\/massacrados pela Barragem de\nItapebi.[2]<\/sup><\/a> Dia\n20 de mar\u00e7o de 2016, em reuni\u00e3o na sala da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), em\nAlmenara, MG, representantes das associa\u00e7\u00f5es dos atingidos da hidrel\u00e9trica de\nItapebi apresentaram as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es, na presen\u00e7a de militantes das\nBrigadas Populares, de advogadas do Coletivo Margarida Alves de Assessoria\nPopular, de agentes de pastoral da CPT e do deputado Estadual Dr. Jean Freire\n(PT):a)Reconhecimento dos 150 pescadores que perderam o trabalho por\ncausa da barragem com ressarcimento pelo tempo sem trabalho; b) Limpeza,\nrepovoamento do rio Jequitinhonha na \u00e1rea da barragem; c) Constru\u00e7\u00e3o de\nescadaria para que os peixes possam subir na piracema; d) Reconhecimento e\nindeniza\u00e7\u00e3o pelo tempo parado das 86 lavadeiras que perderam a fonte de renda e\no trabalho que exerciam no rio Jequitinhonha; e) Reconhecimento e indeniza\u00e7\u00e3o\naos 48 extratores de pedras tamb\u00e9m atingidos pela constru\u00e7\u00e3o da barragem; f)\nCompensa\u00e7\u00e3o aos 174 pedreiros atingidos e projeto para continuidade da\nprofiss\u00e3o; g) Reconhecimento dos garimpeiros artesanais e balseiros como\ncategorias atingidas; h) Nova moradia ou indeniza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de cerca\n360 casas que est\u00e3o em \u00e1rea de risco iminente, dentro da faixa de 100 metros \u00e0\nbeira do lago da barragem; e i) Reforma de cerca de 200 casas que foram\ndanificadas pelo impacto da barragem.<\/p>\n\n\n\n

Nenhuma\ndessas justas reivindica\u00e7\u00f5es foi atendida efetivamente, exceto migalhas.<\/p>\n\n\n\n

Belo\nHorizonte, MG, 27\/8\/2019.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

RIBEIRO,\nMorel Queiroz da Costa. O Licenciamento\nambiental de aproveitamentos hidroel\u00e9tricos: o espa\u00e7o da adequa\u00e7\u00e3o. (<\/strong>Disserta\u00e7\u00e3o\nde Mestrado em Geografia). Belo Horizonte: IGC\/UFMG, 2008. Dispon\u00edvel em http:\/\/gestaprod.lcc.ufmg.br\/app\/public\/index.php\/conflito\/getFile\/854<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Abaixo, v\u00eddeos\nque versam sobre o assunto apresentado, acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Atingidos pela barragem de Itapebi\nem Salto da Divisa, MG: Irm\u00e3 Geraldinha. 12\/08\/14<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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