{"id":471,"date":"2017-09-21T10:59:24","date_gmt":"2017-09-21T13:59:24","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=471"},"modified":"2017-09-22T09:29:03","modified_gmt":"2017-09-22T12:29:03","slug":"mlb-cpt-e-ocupacao-nova-cachoeira-conquistam-vitoria-em-sao-jose-da-lapa-mg-terra-e-moradia-digna","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/mlb-cpt-e-ocupacao-nova-cachoeira-conquistam-vitoria-em-sao-jose-da-lapa-mg-terra-e-moradia-digna\/","title":{"rendered":"MLB, CPT E OCUPA\u00c7\u00c3O NOVA CACHOEIRA CONQUISTAM VIT\u00d3RIA EM S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA, MG: terra e moradia digna."},"content":{"rendered":"

MLB, CPT E OCUPA\u00c7\u00c3O NOVA CACHOEIRA CONQUISTAM VIT\u00d3RIA EM S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA, MG: terra e moradia digna.<\/p>\n

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Ontem, dia 20 de setembro de 2017, se constituiu uma data hist\u00f3rica para a luta da classe trabalhadora pela reforma urbana no Brasil. A Ocupa\u00e7\u00e3o Nova Cachoeira, desde 2013, no munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Lapa\/MG, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, com quase 100 fam\u00edlias que n\u00e3o suportavam mais a pesad\u00edssima cruz do aluguel, da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e a falta de pol\u00edtica habitacional s\u00e9ria, diante da omiss\u00e3o do poder p\u00fablico em realizar pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o social, bem como a especula\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios particulares que n\u00e3o cumpriram com nenhuma fun\u00e7\u00e3o social da terra, ocuparam tr\u00eas terrenos completamente abandonados h\u00e1 anos, uma parte de propriedade p\u00fablica municipal, e outras duas partes de propriedade particulares, ali edificando suas casas de alvenaria e consolidando suas vidas.<\/p>\n

Por se tratar de uma ocupa\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, n\u00e3o havia nenhum movimento social atuante na ocupa\u00e7\u00e3o, quando no final do ano de 2015, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) foi chamado a intervir diante da imin\u00eancia de um despejo violento a ser praticado pela alian\u00e7a esp\u00faria entre a Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG – comandada pelo governador Fernando Pimentel do Partido dos Trabalhadores – PT), Poder Judici\u00e1rio e os tr\u00eas propriet\u00e1rios das \u00e1reas ocupadas (dois particulares e a prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 da Lapa – gest\u00e3o do Partido dos Trabalhadores). Naquela ocasi\u00e3o, o despejo somente foi evitado gra\u00e7as a luta pol\u00edtica-jur\u00eddica das fam\u00edlias (que em sua maioria n\u00e3o aceitaram o despejo e ficaram dispostas a resistir a um despejo sem alternativa digna), do MLB e da Defensoria P\u00fablica do Estado de Minas Gerais, o que gerou como fruto da resist\u00eancia justa e necess\u00e1ria, h\u00e1 a apenas cerca de uma hora antes da PMMG iniciar o despejo, uma liminar junto ao Desembargador plantonista obrigando-a a desmontar seu aparato repressor j\u00e1 preparado para derramar o sangue de trabalhadores e trabalhadoras. Passados dois anos, a referida liminar foi revogada por uma decis\u00e3o insensata e premiadora da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria proferida pela 5\u00b0 C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). Voltou a tens\u00e3o, pois o TJMG mandava despejar uma comunidade j\u00e1 consolidada, sem nenhuma alternativa digna. O povo da Ocupa\u00e7\u00e3o Nova Cachoeira bateu o p\u00e9, o MLB e a CPT refor\u00e7aram a luta e, sob press\u00e3o da comunidade Nova Cachoeira, a Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 da Lapa\/MG chamou a sua responsabilidade constitucional para si e fez o que todo gestor p\u00fablico deve fazer em conflitos envolvendo ocupa\u00e7\u00f5es urbanas: oferecer uma alternativa digna que respeite o direito constitucional e humano \u00e0 moradia. Nesse sentido, o prefeito Diego se comprometeu a retirar o processo judicial de reintegra\u00e7\u00e3o de posse afeto \u00e0 parte do terreno de propriedade do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Lapa\/MG, e assinou o decreto 1.558\/2017, declarando de utilidade p\u00fablica para fins de moradia popular o restante da \u00e1rea da ocupa\u00e7\u00e3o Nova Cachoeira, o que lhe permitir\u00e1 realizar a desapropria\u00e7\u00e3o no prazo de 5 anos, afastando qualquer possibilidade de despejo nesse per\u00edodo. Presente tamb\u00e9m na reuni\u00e3o, ontem, R\u00f4mulo Perilli, diretor da COPASA em Belo Horizonte e regi\u00e3o metropolitana, assumiu o compromisso de iniciar o processo para instala\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua e saneamento na Ocupa\u00e7\u00e3o-comunidade Nova Cachoeira. A secretaria de obras da prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 da Lapa far\u00e1 tamb\u00e9m interven\u00e7\u00f5es na comunidade para melhorar o acesso para que pessoas em cadeira de rodas possam transitar em seguran\u00e7a.
\nH\u00e1 ainda muita luta a se fazer para concretizar a desapropria\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da ocupa\u00e7\u00e3o, mas um grande passo foi dado por n\u00f3s, e esperamos que essa conquista ilumine outros conflitos fundi\u00e1rios para terem um desfecho como este.<\/p>\n

Assinam essa Nota P\u00fablica:<\/p>\n

MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas)<\/p>\n

CPT\/MG (Comiss\u00e3o Pastoral da Terra)<\/p>\n

Coordena\u00e7\u00e3o da Ocupa\u00e7\u00e3o-comunidade Nova Cachoeira.<\/p>\n

S\u00e3o Jos\u00e9 da Lapa, MG, 21 de setembro de 2017.<\/p>\n

Obs.: em breve, divulgaremos v\u00eddeo sobre essa conquista.<\/p>\n

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