{"id":548,"date":"2017-10-17T09:08:25","date_gmt":"2017-10-17T11:08:25","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=548"},"modified":"2017-10-17T09:08:25","modified_gmt":"2017-10-17T11:08:25","slug":"o-senado-federal-cuspira-no-rosto-do-povo-ate-quando-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/o-senado-federal-cuspira-no-rosto-do-povo-ate-quando-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"O Senado Federal cuspir\u00e1 no rosto do povo at\u00e9 quando? Por frei Gilvander"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal cuspir\u00e1 no rosto do povo at\u00e9 quando?<\/strong><\/p>\n

Por frei Gilvander Lu\u00eds Moreira[1]<\/a><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Agora no m\u00eas de outubro de 2017, a maioria dos senadores do Senado Federal pressionou o Supremo Tribunal Federal (STF) diante da imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares suspendendo o mandato do senador A\u00e9cio Neves, do PSDB-MG. Em reuni\u00e3o de 13 horas, o STF, por 6 a 5 se curvou ao poderio do Senado e abriu m\u00e3o do direito constitucional de manter as medidas cautelares imposta ao senador A\u00e9cio Neves pelo ministro Edson Fachin sem aval do senado. Ajoelhando aos p\u00e9s do Senado, o STF deliberou que s\u00e3o os senadores quem deve confirmar ou n\u00e3o a suspens\u00e3o do mandato do senador A\u00e9cio. Muitos senadores tiveram a cara de pau de advogar que a vota\u00e7\u00e3o deve ser secreta. Foi preciso o senador Randolfe Rodrigues exigir Liminar junto a um ministro do STF no sentido de que a vota\u00e7\u00e3o seja aberta e nominal. O voto secreto seria t\u00e3o escabroso, imoral e inconstitucional que at\u00e9 um ministro governista de carteirinha, Alexandre de Moraes, concedeu liminar na manh\u00e3 de hoje, dia 17 de outubro de 2017 exigindo vota\u00e7\u00e3o aberta. \u00d3bvio que se os senadores fossem representantes do povo, deveriam, sim, votar de forma aberta. Por que e para que voto secreto? S\u00f3 os filhos das trevas agem de forma escondida. Essa investida de senadores usurpadores do voto popular me fez recordar de um artigo que o professor Jos\u00e9 Luiz Quadros de Magalh\u00e3es e eu publicamos em mar\u00e7o de 2008, mas ap\u00f3s 9 anos ainda atual, exceto algumas partes que refletiam a conjuntura do momento. Por isso o transcrevo, abaixo, com pequenos cortes.<\/p>\n

Senado pra qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

Artigo de Jos\u00e9 Luiz Quadros de Magalh\u00e3es[2]<\/a> e Gilvander Lu\u00eds Moreira<\/p>\n

Em 2007 a absolvi\u00e7\u00e3o pelo Senado do Senador Renan Calheiros trouxe revolta em parte da opini\u00e3o p\u00fablica brasileira. Algumas vozes passaram a defender o fim do Senado Federal; outras mais moderadas, a fus\u00e3o das duas casas, o que pode significar a mesma coisa por caminhos diferentes e uma linguagem menos agressiva. Como de costume, passados alguns meses, uns esc\u00e2ndalos a mais, amea\u00e7as de CPIs, que v\u00e3o transformando o Congresso Nacional em comissariado de pol\u00edcia, o que definitivamente n\u00e3o \u00e9 sua fun\u00e7\u00e3o, a longa discuss\u00e3o da CPMF com a irrespons\u00e1vel extin\u00e7\u00e3o do tributo por raz\u00f5es meramente partid\u00e1rias, a aprova\u00e7\u00e3o da DRU \u2013 Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o \u2013 que, na pr\u00e1tica, beneficia o capital.<\/p>\n

O tema do bicameralismo e unicameralismo foi rapidamente esquecido. Naquele momento, as raz\u00f5es para extin\u00e7\u00e3o ou fus\u00e3o das duas casas legislativas eram muito mais emocionais do que t\u00e9cnicas, mas despertaram em muitas pessoas a vontade de compreender a finalidade e utilidade desta casa legislativa em nossa hist\u00f3ria, especialmente sua finalidade e utilidade contempor\u00e2nea.<\/p>\n

Para que o Senado cumpra sua fun\u00e7\u00e3o constitucional \u00e9 fundamental uma reforma. Acreditamos que da forma como funciona atualmente o nosso Senado, mais do que desnecess\u00e1rio, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o ruim para a democracia e para o nosso federalismo. \u201c\u00c9 um dep\u00f3sito de ex-governadores\u201d, afirma Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile. O Senado, no contexto hist\u00f3rico institucional e constitucional da rep\u00fablica democr\u00e1tica institu\u00edda no Brasil a partir de 1988, \u00e9 desnecess\u00e1rio, e mais do que isto, pode ser prejudicial, uma vez que n\u00e3o cumpre sua fun\u00e7\u00e3o de casa de representa\u00e7\u00e3o dos entes federados, distorce a soberania popular fundada no sufr\u00e1gio igualit\u00e1rio universal (que pro\u00edbe a exist\u00eancia de voto censit\u00e1rio ou qualquer outra forma de pesos diferenciados de votos para os cidad\u00e3os brasileiros), e ainda \u00e9 historicamente marcado por uma majorit\u00e1ria representa\u00e7\u00e3o de elites pol\u00edticas e econ\u00f4micas conservadoras, fam\u00edlias que se alojam no poder, perpetuando um familismo extremamente prejudicial para a ideia de Rep\u00fablica e impedindo reformas e transforma\u00e7\u00f5es que a C\u00e2mara Federal, muitas vezes, poderia promover.<\/p>\n

Em nossa Constitui\u00e7\u00e3o a C\u00e2mara de Deputados \u00e9 formalmente a representa\u00e7\u00e3o popular onde o mecanismo de escolha deve respeitar a ideia de soberania popular e voto igualit\u00e1rio: um cidad\u00e3o um voto. O Senado \u00e9 formalmente a casa de representa\u00e7\u00e3o dos interesses dos entes federados em um estado federal.<\/p>\n

O nosso Senado, al\u00e9m de casa de representa\u00e7\u00e3o dos Estados membros e do Distrito Federal, cumpre a fun\u00e7\u00e3o de casa legislativa revisora de natureza moderadora conservadora, com o objetivo de barrar prov\u00e1veis mudan\u00e7as bruscas na legisla\u00e7\u00e3o e na Constitui\u00e7\u00e3o decorrentes de uma altera\u00e7\u00e3o radical na composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, uma vez que esta casa tem todas as suas cadeiras em disputa de quatro em quatro anos, enquanto no Senado a renova\u00e7\u00e3o ocorre na propor\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o ou dois ter\u00e7os a cada quatro anos, permanecendo, portanto sempre uma parcela de componentes eleitos na legislatura anterior. Desta forma, uma mudan\u00e7a radical na composi\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara de deputados seria amortecida pelos senadores eleitos h\u00e1 quatro anos atr\u00e1s, que podem ser na propor\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o ou dois ter\u00e7os de todo o Senado. Esta caracter\u00edstica bastante conservadora \u00e9 capaz de prejudicar a vontade popular expressa em um momento pol\u00edtico espec\u00edfico, frustrando a popula\u00e7\u00e3o com o papel desempenhado pelo legislativo. Esta situa\u00e7\u00e3o pode ser mais grave quando a maioria do Senado for contr\u00e1ria \u00e0 maioria da C\u00e2mara e ao Governo eleito. Na pr\u00e1tica, a renova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara \u00e9 pequena, porque o poder econ\u00f4mico acaba reelegendo a maioria dos deputados. Como sabemos o governo depende do Congresso nacional para governar, como em qualquer democracia representativa do mundo, e como o Senado participa da vota\u00e7\u00e3o em todo processo legislativo, n\u00e3o havendo separa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias legislativas segundo a voca\u00e7\u00e3o da casa, esta caracter\u00edstica conservadora ser\u00e1 ainda mais acentuada.<\/p>\n

O conservadorismo do Senado \u00e9 muito mais marcante do que sua natureza de Casa Legislativa com a responsabilidade de manter o equil\u00edbrio federal. Esse conservadorismo negativo manifesta-se, claramente, em cinco momentos: a) o mandato de seus membros; b) a forma de renova\u00e7\u00e3o dos mesmos; c) a supl\u00eancia; d) Tr\u00eas por estado; e) a sua compet\u00eancia legislativa onde n\u00e3o h\u00e1 demarca\u00e7\u00f5es claras de iniciativas legislativas para uma e outra casa levando em considera\u00e7\u00e3o sua fun\u00e7\u00e3o e finalidade constitucional.<\/p>\n

O mandato dos Senadores \u00e9 de 8 anos, o dobro do mandato dos Deputados Federais, n\u00e3o existindo, ainda, a possibilidade de renova\u00e7\u00e3o de todos os seus membros de uma s\u00f3 vez, pois a elei\u00e7\u00e3o ocorre a cada quatro anos, renovando-se um ter\u00e7o e dois ter\u00e7os dos seus membros alternadamente. O estabelecimento desse mecanismo como j\u00e1 mencionado, implica na exist\u00eancia de uma casa legislativa, que poder\u00e1 representar em determinado momento pol\u00edtico, barreira \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es mais amplas apoiadas pela maioria da popula\u00e7\u00e3o, oriundas de uma C\u00e2mara dos Deputados totalmente renovada pelo voto popular. H\u00e1 suplentes que passam a ser senadores sendo ilustres desconhecidos do povo. Foram arrolados como suplentes por interesses dos senadores, por serem parentes ou por ter sido patrocinadores econ\u00f4micos de campanha. \u201cTr\u00eas por estado\u201d tamb\u00e9m gera distor\u00e7\u00f5es enormes. Por exemplo, Eduardo Suplicy, senador pelo estado de S\u00e3o Paulo, eleito com mais de dez milh\u00f5es de votos, tinha o mesmo peso, no senado, de Jos\u00e9 Sarney que, depois de estar bastante desgastado politicamente no Maranh\u00e3o, se elegeu senador pelo pequeno estado do Amap\u00e1, com pouco mais de cem mil votos.<\/p>\n

O car\u00e1ter limitador do processo legislativo exercido pelo Senado se agrava pelo processo de elabora\u00e7\u00e3o normativa estabelecida na Constitui\u00e7\u00e3o, onde todas as mat\u00e9rias devem ser votadas, normalmente, nas duas casas legislativas separadamente, e em alguns casos, como na aprecia\u00e7\u00e3o de veto presidencial, pelo Congresso Nacional, em sess\u00e3o unicameral.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o desse processo implica que as mat\u00e9rias oriundas da C\u00e2mara dos Deputados dever\u00e3o ser discutidas e votadas no Senado, sendo que se n\u00e3o aprovadas ser\u00e3o arquivadas ou ent\u00e3o, sofrendo emendas, voltar\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o das modifica\u00e7\u00f5es pela C\u00e2mara. Aprovadas ou n\u00e3o, as modifica\u00e7\u00f5es sofridas no Senado por meio de emendas, mas aprovado o projeto de lei, este ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o ou veto do Presidente da Rep\u00fablica. Se o projeto de lei \u00e9 proposto por senador, iniciando-se no Senado ocorre o mesmo procedimento s\u00f3 que em sentido contr\u00e1rio. Importante observar que os projetos de lei de iniciativa do Presidente da Rep\u00fablica, do Poder Judici\u00e1rio, de iniciativa popular, de iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou de iniciativa de deputados federais, dever\u00e3o se iniciar na C\u00e2mara, seguindo o procedimento acima. J\u00e1 os projetos de iniciativa dos senadores devem se iniciar no Senado seguindo ent\u00e3o o procedimento j\u00e1 referido: depois de discutido, votado e aprovado no senado segue para a C\u00e2mara, esta pode arquivar ou ent\u00e3o, aprovar sem emendas indo para san\u00e7\u00e3o ou veto do Presidente da Rep\u00fablica. Se houver emendas aprovadas ao projeto de lei estas emendas retornam para aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Aprovadas ou rejeitadas as emendas, segue o projeto para san\u00e7\u00e3o ou veto do Presidente da Rep\u00fablica. O que chama aten\u00e7\u00e3o e que causa problemas \u00e9 a inexist\u00eancia de mat\u00e9rias de iniciativa exclusiva do Senado e da C\u00e2mara conforme a finalidade constitucional de cada uma destas casas. Para que o Senado cumprisse sua fun\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o dos interesses dos Estados membros evitando a distor\u00e7\u00e3o que ele provoca da proporcionalidade da representa\u00e7\u00e3o popular, e para que a C\u00e2mara cumprisse sua fun\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria do povo evitando a distor\u00e7\u00e3o que causa da simetria federal, ter\u00edamos que corrigir os seguintes equ\u00edvocos e omiss\u00f5es constitucionais: as mat\u00e9rias de interesse dos Estados (mat\u00e9ria fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria, por exemplo) deveriam iniciar obrigatoriamente no Senado e ter obrigatoriamente a palavra final do Senado, ap\u00f3s discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do projeto de lei, com ou sem emendas por parte da C\u00e2mara de deputados. A n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei do Senado implicaria em veto da C\u00e2mara que obrigatoriamente retornaria ao Senado para aprecia\u00e7\u00e3o. Todas as outras mat\u00e9rias de interesse popular em geral deveriam ser iniciadas na C\u00e2mara de Deputados e depois de passar pelo Senado, retornar sempre \u00e0 C\u00e2mara de Deputados para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o final, na forma acima descrita.<\/p>\n

Estas an\u00e1lises do nosso texto constitucional criam uma desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao nosso bicameralismo e a busca de nova configura\u00e7\u00e3o para nossa democracia representativa que possa oferecer maior clareza, celeridade e transpar\u00eancia no processo legislativo. O unicameralismo pode oferecer uma din\u00e2mica muito mais adequada a um pa\u00eds em transforma\u00e7\u00e3o. O SENADO N\u00c3O \u00c9 ESSENCIAL AO FEDERALISMO N\u00c3O SE CONSTITUINDO, PORTANTO, EM CL\u00c1USULA IMODIFIC\u00c1VEL.<\/p>\n

Diante do que j\u00e1 foi dito sobre equil\u00edbrio federal percebemos com bastante clareza que n\u00e3o se constitui a exist\u00eancia do Senado em uma cl\u00e1usula imodific\u00e1vel, justamente pelo fato de que sua inexist\u00eancia n\u00e3o afetaria o federalismo. Acrescente-se ainda a constata\u00e7\u00e3o aqui feita, de que sua configura\u00e7\u00e3o atual fere a Constitui\u00e7\u00e3o trazendo desequil\u00edbrio na representa\u00e7\u00e3o popular, perpetuando privil\u00e9gios locais por meio do familismo, al\u00e9m de n\u00e3o cumprir sua fun\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o dos Estados. O que caracteriza o federalismo, o seu elemento essencial sem o que n\u00e3o se pode falar em federalismo, \u00e9 a descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias constitucionais (o poder constituinte decorrente). A exist\u00eancia ou n\u00e3o de um Senado Federal n\u00e3o \u00e9 um elemento essencial, mas apenas uma caracter\u00edstica de um tipo federal. A partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, os munic\u00edpios brasileiros n\u00e3o s\u00f3 mant\u00e9m sua autonomia como conquistam a posi\u00e7\u00e3o de ente federado, podendo, portanto, elaborar suas Constitui\u00e7\u00f5es municipais (chamadas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de leis org\u00e2nicas), auto-organizando os seus poderes executivo e legislativo e promulgando sua Constitui\u00e7\u00e3o sem que seja poss\u00edvel ou permitida a interven\u00e7\u00e3o do legislativo estadual ou federal para a respectiva aprova\u00e7\u00e3o. O que ocorrer\u00e1 com as Constitui\u00e7\u00f5es municipais (leis org\u00e2nicas) ser\u00e1 apenas o controle a<\/em> posteriori<\/em> de constitucionalidade o mesmo que ocorre com os Estados membros.<\/p>\n

Diante de tudo isto podemos tirar uma primeira conclus\u00e3o, que reside na constata\u00e7\u00e3o da necessidade de reforma de nosso sistema representativo que pode seguir duas dire\u00e7\u00f5es: a manuten\u00e7\u00e3o de um bicameralismo em um federalismo sim\u00e9trico com a especializa\u00e7\u00e3o das duas casas ou a ado\u00e7\u00e3o de um federalismo unicameral tamb\u00e9m sim\u00e9trico. A manuten\u00e7\u00e3o do atual sistema se mostra irracional e prejudicial aos interesses populares, portanto ofensivos \u00e0 democracia representativa e participativa que estamos construindo em nosso pa\u00eds ap\u00f3s 1988.<\/p>\n

A transforma\u00e7\u00e3o de nosso Senado em casa conservadora e investigadora ofende a vontade popular. N\u00e3o h\u00e1 no Senado nenhuma discuss\u00e3o de grandes projetos de transforma\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e da sociedade brasileira. A caracter\u00edstica conservadora demonstrada neste ensaio, assim como a aus\u00eancia de uma postura de defesa dos interesses dos estados membros, que possa compensar a inexist\u00eancia de mecanismos processuais constitucionais adequados para o exerc\u00edcio desta fun\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o dos entes federados, tem transformado o Senado em uma casa protelat\u00f3ria, que inviabiliza a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas, que s\u00e3o exigidas com maior rapidez diante de um mundo em constantes e r\u00e1pidas mudan\u00e7as.<\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o de um federalismo descentralizado e unicameral, mantendo-se o equil\u00edbrio entre os interesses dos estados brasileiros como mecanismo de busca da redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais e sociais pode ser um importante mecanismo de transforma\u00e7\u00e3o de nossa sociedade. Um legislativo \u00e1gil, que se renova a cada elei\u00e7\u00e3o, e que responde \u00e0 necessidade de debate e constru\u00e7\u00e3o de projetos nacionais demandados pela popula\u00e7\u00e3o, e, portanto, em constante di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o pode ser um importante instrumento de transforma\u00e7\u00e3o posto a servi\u00e7o do povo. A isto poder\u00edamos somar o fim da profissionaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e dos pol\u00edticos com a generalizada proibi\u00e7\u00e3o da reelei\u00e7\u00e3o. O povo sabe e sente que pol\u00edtico profissional \u00e9, em geral, distante do povo e comprometido com grupos de press\u00e3o do grande poder econ\u00f4mico que financiam suas campanhas eleitorais. Fazer pol\u00edtica por voca\u00e7\u00e3o, buscando o bem comum, pode ser a forma mais nobre de amar o pr\u00f3ximo. Eis uma proposta de estrada a ser percorrida pela sociedade civil organizada e pelos movimentos populares, pois sem luta social, se ficarmos esperando por \u201celes\u201d, nenhuma reforma pol\u00edtica s\u00e9ria e justa acontecer\u00e1. M\u00e3os \u00e0 obra.<\/p>\n

[1]<\/a> Padre da Ordem dos carmelitas; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP\/SP; mestre em Ci\u00eancias B\u00edblicas pelo Pontif\u00edcio Instituto B\u00edblico de Roma, It\u00e1lia; doutor em Educa\u00e7\u00e3o pela FAE\/UFMG; assessor da CPT, CEBI, SAB, Movimentos Populares Urbanos e Ocupa\u00e7\u00f5es Urbanas; e-mail:\u00a0gilvanderlm@gmail.com<\/a> \u2013www.freigilvander.blogspot.com.br<\/a> – \u00a0www.gilvander.org.br<\/a> \u00a0\u2013\u00a0www.twitter.com\/gilvanderluis<\/a> \u00a0\u2013 Facebook: Gilvander Moreira III<\/p>\n

[2]<\/a> Professor da UFMG e PUC-MG; Dr. em Direito Constitucional; email: ceede@uol.com.br<\/a><\/p>\n

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