{"id":644,"date":"2017-11-05T07:42:19","date_gmt":"2017-11-05T09:42:19","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=644"},"modified":"2017-11-05T07:42:19","modified_gmt":"2017-11-05T09:42:19","slug":"tributo-a-historiadora-emilia-viotti-da-costa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/tributo-a-historiadora-emilia-viotti-da-costa\/","title":{"rendered":"Tributo \u00e0 historiadora Em\u00edlia Viotti da Costa"},"content":{"rendered":"

Tributo \u00e0 historiadora Em\u00edlia Viotti da Costa<\/strong><\/p>\n

Por frei Gilvander Moreira[1]<\/a><\/p>\n

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Fiquei comovido ao receber a not\u00edcia de que no dia 02 de novembro de 2017 tinha falecido a historiadora Em\u00edlia Viotti da Costa (1928-2017), aos 89 anos. Para uns, Em\u00edlia se encantou. Para outros, ela passou para o segundo andar. Para outros ainda, Viotti da Costa entrou para a vida plena. Para dona Maria Resende, da Comunidade Vila Nova, em Belo Horizonte, \u201cmorreu a pessoa e ficou o nome\u201d. Perdemos a presen\u00e7a f\u00edsica de Em\u00edlia Viotti da Costa, uma intelectual de rara grandeza te\u00f3rica, pol\u00edtica e \u00e9tica, mas os seus escritos ganham maior eloqu\u00eancia e s\u00e3o agora de leitura imprescind\u00edvel para toda pessoa comprometida com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa e solid\u00e1ria, que supere o capitalismo e o sistema do capital.<\/p>\n

A historiadora marxista Em\u00edlia Viotti da Costa \u00e9 autora de livros cl\u00e1ssicos da historiografia brasileira, entre os quais, Da senzala \u00e0 col\u00f4nia<\/em> (1966), A aboli\u00e7\u00e3o<\/em> (1982), Coroas de gl\u00f3ria, l\u00e1grimas de sangue: a rebeli\u00e3o dos escravos de Demerara em 1823<\/em> (1994), Brasil: de la monarqu\u00eda a la rep\u00fablica<\/em> (1995), Da monarquia \u00e0 rep\u00fablica: momentos decisivos<\/em> (1999), O Supremo Tribunal Federal e a constru\u00e7\u00e3o da cidadania<\/em> (2001), A dial\u00e9tica invertida e outros ensaios<\/em> (2014) e Brasil: hist\u00f3ria, textos e contextos<\/em> (2015).<\/p>\n

Viotti da Costa foi estudiosa do tema da escravid\u00e3o e racismo. Militante, atuou firme contra a ditadura de 1964. Feminista convicta, sempre lutou pelo reconhecimento das mulheres. Foi uma de nossas grandes historiadoras. Estudiosa do tema da escravid\u00e3o, com compromisso te\u00f3rico e engajamento cr\u00edtico, orientados pelo materialismo hist\u00f3rico-dial\u00e9tico, Viotti da Costa lecionou no Departamento de Hist\u00f3ria da Universidade de S\u00e3o Paulo entre 1964 e 1969, quando foi compulsoriamente aposentada da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), por imposi\u00e7\u00e3o do AI 5 \u2013 Ato Institucional n. 5 -, o quinto de dezessete Atos da ditadura militar-civil-empresarial, assinado pelo ditador Artur da Costa e Silva, dia 13 de dezembro de 1968.<\/p>\n

Durante minha pesquisa de doutorado na FAE\/UFMG, intitulada A luta pela terra em contexto de injusti\u00e7a agr\u00e1ria: pedagogia de emancipa\u00e7\u00e3o humana? Experi\u00eancias de luta da CPT e do MST,<\/em> tive a grande alegria de encontrar e me ancorar em escritos de Em\u00edlia Viotti. Eis, abaixo, como aperitivo, algumas refer\u00eancias inspiradoras da historiadora marxista Em\u00edlia Viotti que inclu\u00ed na minha tese.<\/p>\n

Com a invas\u00e3o dos europeus portugueses, o Brasil colonial foi organizado como uma empresa comercial para a produ\u00e7\u00e3o de commodities<\/em> para a exporta\u00e7\u00e3o. Da\u00ed a explora\u00e7\u00e3o do pau-brasil, a produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar e caf\u00e9 at\u00e9 os dias de hoje com as monoculturas da soja, do eucalipto e min\u00e9rio, quase tudo para exporta\u00e7\u00e3o. \u201cO Brasil colonial foi organizado como uma empresa comercial resultante de uma alian\u00e7a entre a burguesia mercantil, a Coroa e a nobreza\u201d (VIOTTI DA COSTA, 1999, p. 173).<\/p>\n

Durante o Brasil colonial, quem recebia certa \u00e1rea de terra em sesmaria tinha o direito de usufruto sobre a terra, vender\/repassar para outro, mas a propriedade da terra continuava sendo da Coroa portuguesa. Os que recebiam a terra da Coroa, antes da Lei de Terras, n\u00e3o recebiam a propriedade da terra, apenas o direito de usufruto e tinham o dever de cultivar a terra, sen\u00e3o poderiam perder o direito de usufruto, conforme a Lei de 26 de junho 1375. \u201cAqueles para os quais a terra era doada tinham apenas o usufruto: a propriedade era reservada \u00e0 Coroa\u201d (VIOTTI da COSTA, 1999, p. 173).<\/p>\n

O contexto de crescimento do capitalismo internacional no s\u00e9culo XIX colocou em rela\u00e7\u00e3o direta a propriedade da terra e o trabalho como meios de acumula\u00e7\u00e3o do capital. Terra e trabalho se tornaram mercadorias, fontes de acumula\u00e7\u00e3o capitalista, de poderes econ\u00f4mico e pol\u00edtico. A historiadora Em\u00edlia Viotti da Costa, no livro Da monarquia \u00e0 rep\u00fablica: momentos decisivos<\/em>, dedica o quarto cap\u00edtulo a uma abordagem sobre a pol\u00edtica de terras no Brasil e nos Estados Unidos. A autora aponta uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as que estavam acontecendo ancoradas, obviamente, nas condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas materiais, objetivas e sociais do capitalismo: \u201cNo s\u00e9culo XIX, a expans\u00e3o dos mercados e o desenvolvimento do capitalismo causaram uma reavalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de terras e do trabalho em pa\u00edses direta ou indiretamente atingidos por esse processo. O crescimento da popula\u00e7\u00e3o, as migra\u00e7\u00f5es internas e\/ou internacionais, os melhoramentos nos meios de transporte, a concentra\u00e7\u00e3o populacional nos centros urbanos, o desenvolvimento da ind\u00fastria e a acumula\u00e7\u00e3o de capital estimularam a incorpora\u00e7\u00e3o da terra e do trabalho \u00e0 economia comercial e industrial. Consequentemente houve uma expans\u00e3o das \u00e1reas cultivadas para fins comerciais e uma redu\u00e7\u00e3o da agricultura de subsist\u00eancia. Nos lugares onde a terra tinha sido explorada apenas parcialmente, a expans\u00e3o do mercado provocou a intensifica\u00e7\u00e3o do uso da terra e do trabalho, resultando frequentemente na expuls\u00e3o de arrendat\u00e1rios e meeiros ou na expropria\u00e7\u00e3o das pequenas propriedades e das terras comunit\u00e1rias\u201d (VIOTTI DA COSTA, 1999, p. 169-170).<\/p>\n

No Brasil, ap\u00f3s 1850, com a Lei de Terras, sob o regime de compra, o poder pol\u00edtico que deveria ser p\u00fablico, perdeu seu poder de impor certas condi\u00e7\u00f5es ao sistema do capital. Quem tinha poder econ\u00f4mico passou a ter condi\u00e7\u00f5es irrestritas para ir se apropriando de grandes extens\u00f5es de terra. Nesse sentido, assevera Viotti da Costa: \u201cQuando a terra era uma doa\u00e7\u00e3o real, o rei tinha o direito de impor certas condi\u00e7\u00f5es, regulamentando seu uso e sua ocupa\u00e7\u00e3o e limitando o tamanho do lote e o n\u00famero de doa\u00e7\u00f5es recebidas por pessoa. Quando a terra tornou-se uma mercadoria adquirida por indiv\u00edduos, as decis\u00f5es concernentes \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o passaram a ser tomadas por esses mesmos indiv\u00edduos\u201d (VIOTTI DA COSTA, 1999, p. 172).<\/p>\n

Aconteceu tamb\u00e9m um deslocamento do poder pol\u00edtico para o poder econ\u00f4mico. Antes da Lei de Terras, a Coroa Portuguesa doava propriedades rurais segundo m\u00e9ritos do benefici\u00e1rio, o que lhe conferia prest\u00edgio social. Receber uma doa\u00e7\u00e3o de terra da Coroa era uma forma de obter reconhecimento pol\u00edtico e prest\u00edgio social. Mas com a Lei de Terras, passou a ter prest\u00edgio social quem tinha poder econ\u00f4mico para comprar a terra. E, \u201cao comprar a terra compra-se o direito de auferir a renda da terra\u201d (OLIVEIRA, 2007, p. 57). Assim, a Lei de Terras fortaleceu a estratifica\u00e7\u00e3o social, a desigualdade social e estimulou a propriedade capitalista da terra. \u201cNa primeira fase, a propriedade da terra conferia prest\u00edgio social, pois implicava o reconhecimento pela Coroa dos m\u00e9ritos do benefici\u00e1rio. Na segunda fase, a propriedade da terra representa prest\u00edgio social porque implica poder econ\u00f4mico. No primeiro caso, o poder econ\u00f4mico derivava do prest\u00edgio social; no segundo, o prest\u00edgio social deriva do poder econ\u00f4mico\u201d (VIOTTI DA COSTA, 1999, p. 172).<\/p>\n

Com a moribunda escravid\u00e3o legal do povo negro, com seus dias contados, em um pa\u00eds gigante em extens\u00e3o territorial e com baixa popula\u00e7\u00e3o, o \u00fanico meio de manter os trabalhadores trabalhando de forma compuls\u00f3ria era o aprisionamento da terra, isso para continuar arrancando deles mais-valia e extorquindo-lhes a dignidade humana. Somente a institui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do cativeiro da terra<\/em> asseguraria a explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, seja dos escravos que seriam libertados juridicamente, seja dos imigrantes que estavam chegando com sede de melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida. \u201cNuma regi\u00e3o onde o acesso \u00e0 terra era f\u00e1cil, seria imposs\u00edvel obter pessoas para trabalhar nas fazendas, a n\u00e3o ser que elas fossem compelidas pela escravid\u00e3o. A \u00fanica maneira de obter trabalho livre, nessas circunst\u00e2ncias, seria criar obst\u00e1culos \u00e0 propriedade rural, de modo que o trabalhador livre, incapaz de adquirir terras, fosse for\u00e7ado a trabalhar nas fazendas\u201d (VIOTTI DA COSTA, 1999, p. 176).<\/p>\n

O tributo maior a Em\u00edlia Viotti da Costa ser\u00e1 seguirmos militando em prol da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa e solid\u00e1ria, superando todo tipo de escravid\u00e3o, colonialismo e mandonismo, orientados pelo legado de hist\u00f3ria libertadora \u2013 leituras do passado desde a perspectiva dos injusti\u00e7ados -, um farol aceso contra as opress\u00f5es. Obrigado, Em\u00edlia Viotti. Voc\u00ea continuar\u00e1 vivendo em n\u00f3s tamb\u00e9m!<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong>.<\/p>\n

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo de Produ\u00e7\u00e3o Capitalista, Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria. <\/strong>S\u00e3o Paulo: Labur Edi\u00e7\u00f5es, 2007. Dispon\u00edvel em http:\/\/www.geografia.fflch.usp.br\/graduacao\/apoio\/Apoio\/Apoio_Valeria\/Pdf\/Livro_ari.pdf<\/a> , acesso em 14\/9\/2016 \u00e0s 15h27.<\/p>\n

VIOTTI DA COSTA, Em\u00edlia. Da monarquia \u00e0 rep\u00fablica: momentos decisivos<\/strong>. 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Funda\u00e7\u00e3o Editora da UNESP, 1999.<\/p>\n

Obs<\/strong>.: A perspic\u00e1cia intelectual e pol\u00edtica de EM\u00cdLIA VIOTTI DA COSTA pode ser conhecida pela entrevista que ela concedeu, em 02\/4\/2001, ao Programa REDE VIVA da TV Cultura, no v\u00eddeo, abaixo.<\/p>\n