{"id":696,"date":"2017-11-15T20:50:20","date_gmt":"2017-11-15T22:50:20","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=696"},"modified":"2017-11-15T20:50:20","modified_gmt":"2017-11-15T22:50:20","slug":"estrutura-fundiaria-iniqua-e-luta-pela-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/estrutura-fundiaria-iniqua-e-luta-pela-terra\/","title":{"rendered":"Estrutura fundi\u00e1ria in\u00edqua e luta pela terra"},"content":{"rendered":"

Estrutura fundi\u00e1ria in\u00edqua e luta pela terra<\/strong><\/p>\n

Por frei Gilvander Moreira[1]<\/a><\/p>\n

\u00a0\"\"<\/strong><\/p>\n

\u201cA popula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio hoje conhecido como Brasil, em 1500 era, calcula-se, de mais de cinco milh\u00f5es[2]<\/a> de pessoas distribu\u00eddas por centenas de povos, com l\u00ednguas, religi\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es sociais e jur\u00eddicas diferentes\u201d (MAR\u00c9S, 2003, p. 49). H\u00e1 mais de cinco s\u00e9culos, o latif\u00fandio continua sendo a estrutura b\u00e1sica fundi\u00e1ria no Brasil e, ultimamente, sob a hegemonia do agroneg\u00f3cio, a luta pela terra necessita de cr\u00edtica permanente, isso para diminuir, no m\u00ednimo, os riscos de perdurar e repetir ad infinitum<\/em> a estrutura latifundi\u00e1ria, um dos fundamentos da sociedade do capital, \u201cestruturalmente incapaz de dar solu\u00e7\u00e3o \u00e0s suas contradi\u00e7\u00f5es\u201d (M\u00c9SZ\u00c1ROS, 2007, p. 116).<\/p>\n

Como pode o Brasil continuar, desde 22 de abril de 1500, h\u00e1 517 anos, sem fazer reforma agr\u00e1ria, sem democratizar o acesso \u00e0 terra? \u201cDesde o s\u00e9culo XIX, com a ascens\u00e3o da burguesia em v\u00e1rios pa\u00edses, foi a reforma do direito de propriedade e a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 propriedade, de maneira a abolir privil\u00e9gios nele baseados, dinamizar o mercado e incrementar a igualdade jur\u00eddica que dinamizaram a economia capitalista e acentuaram o papel transformador do mercado\u201d (MARTINS, 1999, p. 75).<\/p>\n

Segundo dados da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) no livro anual que edita, desde 1979, Conflitos no Campo Brasil<\/em>, nos \u00faltimos anos, as ocupa\u00e7\u00f5es de terra t\u00eam acontecido em menor n\u00famero, tanto na atua\u00e7\u00e3o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quanto em outros movimentos camponeses, diante da avalanche do agroneg\u00f3cio e sob o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) no plano federal, que findou com o golpe parlamentar-jur\u00eddico e midi\u00e1tico de 31 de agosto de 2016. Depois de ter atingido 79065 fam\u00edlias em ocupa\u00e7\u00f5es no ano de 1999, iniciou-se um decr\u00e9scimo no n\u00famero de fam\u00edlias que v\u00e3o para ocupa\u00e7\u00f5es no campo anualmente. Em 2004, tivemos 76.000 fam\u00edlias e depois foi reduzindo o n\u00famero at\u00e9 chegar a apenas 16.858 fam\u00edlias no ano de 2010, apresentando de 2011 a 2014 pouco mais de 23 mil fam\u00edlias por ano, em 2015 um ligeiro aumento com 32.927 fam\u00edlias e, em 2016, em uma grande queda, foram para ocupa\u00e7\u00f5es apenas 21.776 fam\u00edlias sem-terra, o que \u00e9 muito pouco em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s 79.065 fam\u00edlias do ano de 1999.<\/p>\n

O n\u00famero de conflitos agr\u00e1rios no Brasil tem sido muito alto desde o ano de 1500, com momentos de forte questionamento da ordem estabelecida da propriedade privada capitalista nas \u00e9pocas das lutas camponesas de Canudos (1896-1897), do Contestado (1912-1916), de Trombas e Formoso (1950-1957) e das Ligas Camponesas (1955-1964). \u201cDe 1985 a 2014 contabilizou-se mais de 19 milh\u00f5es de pessoas envolvidas em conflitos no campo brasileiro\u201d (MATOS; CUNHA; GOMES DE ALENCAR, 2014, p. 68). A luta pela terra no Brasil \u00e9 hist\u00f3rica e continua acirrada sob m\u00faltiplas formas.<\/p>\n

Ocupar latif\u00fandio \u00e9 algo radical, que envolve graves riscos, mas j\u00e1 est\u00e1 sedimentado no imagin\u00e1rio dos Sem Terra que \u201cse os Sem Terra n\u00e3o ocupam, o governo n\u00e3o faz nada!\u201d Melhor dizendo, faz tudo para fortalecer a propriedade capitalista da terra, eixo essencial do capitalismo no Brasil. O Estado, no Brasil, tem permanecido nas m\u00e3os de partidos que garantem a reprodu\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do capital. Martins assinalava isso em 1989. \u201cOs partidos que realmente representam uma alternativa democr\u00e1tica e transformadora s\u00e3o ainda fracos \u2013 e s\u00e3o impedidos de crescer<\/em>, acrescentamos – e n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de interferir significativamente nesse c\u00edrculo vicioso do poder. No Brasil o Estado tem o seu partido, o que empurra o processo pol\u00edtico contra qualquer tend\u00eancia democr\u00e1tica real\u201d (MARTINS, 1989, p. 65).<\/p>\n

O Estado brasileiro faz o pior: investe pesado no agroneg\u00f3cio e no fortalecimento do in\u00edquo regime da posse e do dom\u00ednio da terra – estrutura fundi\u00e1ria – no Brasil, baseado no latif\u00fandio. Referindo-se \u00e0 luta de mil mulheres da Via Campesina, que em 08 de mar\u00e7o de 2006, destru\u00edram um viveiro de mudas de eucalipto de uma transnacional no Rio Grande do Sul, Pl\u00ednio de Arruda Sampaio comentou: \u201cA a\u00e7\u00e3o das Mulheres da Via Campesina, na sede da Aracruz Celulose, est\u00e1 em conson\u00e2ncia com as a\u00e7\u00f5es de Gandhi e Martin Luther King Jr., m\u00e1rtires dos oprimidos. Elas e eles fizeram desobedi\u00eancia civil: desafio a leis injustas sem agredir pessoas. Como gesto extremo, querem acordar consci\u00eancias anestesiadas que s\u00e3o c\u00famplices de sistemas opressivos. A n\u00e3o viol\u00eancia de Gandhi e Luther King n\u00e3o diz respeito \u00e0s coisas, mas, sim, \u00e0s pessoas humanas\u201d (FSP, 24\/3\/2006, p.\u00a0 A3).<\/p>\n

O boicote do sal e do tecido ingl\u00eas na \u00cdndia, o dos \u00f4nibus segregacionistas no Sul dos Estados Unidos e tantos outros movimentos de desobedi\u00eancia civil em todo o mundo causaram grandes preju\u00edzos materiais aos capitalistas, mas trouxeram conquistas para a humanidade. Vivemos dias muito sombrios, para n\u00e3o dizer dram\u00e1ticos. Ficou natural encarcerar pessoas em massa que, tratadas como gado, sucumbiram ante o brilho do ouro dos tolos: as mercadorias produzidas pelo capital \u00e0 custa da dignidade e da liberdade de tantas pessoas e da vida do nosso Planeta. Tornou-se natural violentar pessoas apenas porque lutam por moradia, transporte decente, contra a homofobia ou por um peda\u00e7o de terra para cultivar e morar. Vivemos dias tenebrosos por sentir na pr\u00f3pria pele as consequ\u00eancias de condutas t\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 \u00e9tica nos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

Refer\u00eancias<\/strong>.<\/p>\n

CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o estado: pesquisa de antropologia pol\u00edtica<\/strong>. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1978.<\/p>\n

MAR\u00c9S, Carlos Frederico. A fun\u00e7\u00e3o social da terra. Porto Alegre: S\u00e9rgio Antonio Fabris Editor, 2003.<\/p>\n

MARTINS, Jos\u00e9 de Souza. O poder do atraso:<\/strong> ensaios de Sociologia da Hist\u00f3ria Lenta.<\/strong> 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: HUCITEC, 1999.<\/p>\n

______. Caminhada no ch\u00e3o da noite: emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e liberta\u00e7\u00e3o nos movimentos sociais do campo.<\/strong> S\u00e3o Paulo: HUCITEC, 1989.<\/p>\n

MATOS, Helaine Saraiva; CUNHA, Gabriela Bento; GOMES DE ALENCAR, Francisco Amaro. Panorama dos conflitos e da viol\u00eancia no espa\u00e7o agr\u00e1rio brasileiro de 1985-2014. In: Conflitos no Campo Brasil 2014<\/strong>. Goi\u00e2nia: CPT Nacional, p. 68-73, 2014.<\/p>\n

M\u00c9SZ\u00c1ROS, Istv\u00e1n. O desafio e o fardo do tempo hist\u00f3rico: <\/strong>o socialismo do s\u00e9culo XXI. S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2007.<\/p>\n

V\u00eddeo que ilustra o texto, acima:<\/p>\n

Palavra \u00c9tica, na TVC\/BH: frei Gilvander – Acampamento Dom Luciano\/MST, Salto da Divisa\/MG. 22\/09\/2014<\/p>\n