{"id":7298,"date":"2020-07-03T16:30:50","date_gmt":"2020-07-03T19:30:50","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=7298"},"modified":"2020-07-03T16:30:52","modified_gmt":"2020-07-03T19:30:52","slug":"nota-publica-sobre-a-uhe-formoso-empresas-governo-federal-e-governo-de-mg-armam-a-construcao-de-mais-uma-barragem-no-sofrido-rio-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/nota-publica-sobre-a-uhe-formoso-empresas-governo-federal-e-governo-de-mg-armam-a-construcao-de-mais-uma-barragem-no-sofrido-rio-sao-francisco\/","title":{"rendered":"Nota p\u00fablica sobre a UHE Formoso – Empresas, Governo Federal e Governo de MG armam a constru\u00e7\u00e3o de mais uma barragem no sofrido Rio S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"\n


Nota p\u00fablica sobre a UHE Formoso <\/strong> – Empresas, Governo Federal e Governo de MG armam a constru\u00e7\u00e3o de mais uma barragem no sofrido Rio S\u00e3o Francisco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e0 UHE Formoso!!!<\/p>\n\n\n\n

No dia 22 de maio de 2020 foi publicado o Decreto n\u00ba 10.370, pelo Executivo Federal, cujo escopo envolveu a qualifica\u00e7\u00e3o da denominada Usina Hidrel\u00e9trica Formoso (UHE Formoso), no Rio S\u00e3o Francisco, como empreendimento apto a ser inclu\u00eddo no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o da Casa Civil. Tal projeto compreende a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura com capacidade de gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica de 306 megawatts (MW) nos munic\u00edpios de Pirapora e Buritizeiro, no Norte do Estado de Minas Gerais, a 110 km abaixo da barragem e hidrel\u00e9trica de Tr\u00eas Marias.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de um projeto antigo, reativado em\n2017, que \u00e9 de responsabilidade da empresa Quebec Engenharia (Construtora\nQuebec S\/A), Tractebel Engeneering Suez e SPE Formoso. Tal not\u00edcia trouxe bastante\npreocupa\u00e7\u00e3o aos povos ribeirinhos e \u00e0 sociedade civil em geral, pela falta de\ntranspar\u00eancia e pelos seus incont\u00e1veis impactos socioambientais, h\u00eddricos,\necon\u00f4micos, tur\u00edsticos, arqueol\u00f3gicos, hist\u00f3rico-culturais, entre outros. Este\nprojeto instala um conflito interestadual pelo uso da \u00e1gua da bacia\nhidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, envolvendo os estados de: Minas Gerais (MG),\nBahia (BA), Pernambuco (PE), Sergipe (SE) e Alagoas (AL). Ao contr\u00e1rio do que\nvem sendo difundido por alguns setores, os gigantescos impactos negativos da\nUHE Formoso est\u00e3o muito longe de serem compensados pelos empregos que podem vir\na ser criados na regi\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

O autoritarismo e as manobras para acelerar o\nprocesso de licenciamento ambiental  marcam a tentativa de implantar o\nprojeto. Al\u00e9m de n\u00e3o consultar nenhum setor da sociedade, as informa\u00e7\u00f5es\napresentadas pela empresa para o IBAMA[1]<\/a> (para iniciar o\nlicenciamento ambiental) n\u00e3o condizem com as reais condi\u00e7\u00f5es ambientais da\nregi\u00e3o e da bacia sanfranciscana. Exemplo disso \u00e9 o fato de que a empresa\nconsidera apenas seis munic\u00edpios como potencialmente atingidos pelo\nempreendimento, sendo que a constru\u00e7\u00e3o de uma usina deste porte afetar\u00e1 todo o\nregime de vaz\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco, alterando n\u00e3o s\u00f3 os processos de cheias\nat\u00e9 a barragem de Sobradinho, como, tamb\u00e9m, o regime das hidrel\u00e9tricas ao longo\ndo rio[2]<\/a>. Ademais, somente na \u00e1rea\nde impacto declarada pela empresa, existem mais de 60 s\u00edtios arqueol\u00f3gicos\nregistrados, in\u00fameros cursos d\u2019\u00e1gua, bens patrimoniais tombados pelo IEPHA\n(Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais), \u00e1reas\nde Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), regi\u00f5es de v\u00e1rzea, veredas, remanescentes de Mata\nAtl\u00e2ntica, esp\u00e9cies de flora e fauna amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o, entre outros. Al\u00e9m\ndas manobras duvidosas do ponto de vista \u00e9tico, t\u00e9cnico e normativo, os estudos\nde viabilidade do empreendimento usados pela empresa s\u00e3o muito defasados –\nd\u00e9cada de 1990. Os fatos s\u00e3o mais que suficientes para cancelar o processo de\nlicenciamento. Mesmo desta forma, sem questionar a empresa, os \u00f3rg\u00e3os ambientais\nest\u00e3o dando andamento ao licenciamento. Pior, h\u00e1 um acordo costurado entre o\nIBAMA e a SEMAD[3]<\/a>\npara transferir o licenciamento ambiental para o Governo de Minas Gerais. <\/p>\n\n\n\n

Os \u00f3rg\u00e3os envolvidos desconsideram a crise\nque vivemos na bacia sanfranciscana em fun\u00e7\u00e3o da baixa vaz\u00e3o do rio, que afeta\ntodas as regi\u00f5es, na qual as vaz\u00f5es ecol\u00f3gicas das 9 barragens\/hidrel\u00e9tricas\nque j\u00e1 existem tiveram seus limites alterados para baixo – n\u00e3o h\u00e1 \u00e1gua\nsuficiente nem mesmo para produzir a energia projetada nas UHEs localizadas na\nregi\u00e3o sub m\u00e9dia e baixa da bacia do Velho Chico, que j\u00e1 est\u00e1 na UTI por causa\nde tanta devasta\u00e7\u00e3o na sua bacia. <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante reiterar que a usina coloca em\nrisco a sobreviv\u00eancia de in\u00fameras comunidades tradicionais que vivem n\u00e3o s\u00f3 na\nregi\u00e3o, mas em toda a bacia, como povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas,\npescadoras, vazanteiras e pequenos agricultores.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda uma falsa impress\u00e3o que o\nempreendimento da UHE Formoso trar\u00e1 desenvolvimento para a regi\u00e3o, por meio da\ngera\u00e7\u00e3o de empregos e de incremento na economia. Isso \u00e9 mentira! O projeto \u00e9\ninsustent\u00e1vel do ponto de vista econ\u00f4mico, social e ambiental, e tamb\u00e9m incapaz\nde beneficiar as comunidades locais como vem sendo idealizado por alguns\ninterlocutores. Esse tipo de obra traz a migra\u00e7\u00e3o sazonal de trabalhadores\nocasionando o aumento da viol\u00eancia social e explora\u00e7\u00e3o sexual, press\u00e3o sobre os\nservi\u00e7os p\u00fablicos, eleva\u00e7\u00e3o do custo de vida e outros estorvos. Assim, bons\nsal\u00e1rios para os s\u00f3cios das empresas e para a m\u00e3o de obra especializada. Entretanto,\npara a popula\u00e7\u00e3o, problemas socioambientais, empobrecimento e mis\u00e9ria. <\/p>\n\n\n\n

Desse modo, n\u00f3s, povos do S\u00e3o Francisco\nmanifestamos nosso total rep\u00fadio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica do Formoso.\nEstamos mobilizando toda a sociedade para lutar contra este projeto que,\nsorrateiramente, no momento em que o Brasil se preocupa com a pandemia do novo\ncoronav\u00edrus\/COVID-19, tentam instalar em nosso amado Rio, que \u00e9 vital \u00e0\nexist\u00eancia de nossa gente. Somos povos tradicionais, quilombolas, ind\u00edgenas,\ncomunidades pesqueiras, vazanteiras, geraizeiras, entre outras, que vivem e\npreservam o Rio, \u201cnosso pai\u201d! Somos movimentos sociais, pastorais sociais, organiza\u00e7\u00f5es\npopulares, artistas, jornalistas, pescadores\/as professoras\/es, advogadas\/os,\nribeirinhos\/as, estudantes, pesquisadores\/as, trabalhadores, ativistas da causa\nambiental e movimentos organizados. Mais de 60 entidades na luta em defesa do\nRio S\u00e3o Francisco. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e0 UHE Formoso! O Velho Chico Vive! S\u00e3o\nFrancisco Vivo! Terra \u00c1gua Rio e Povo!<\/p>\n\n\n\n

Pirapora, MG, 03 de julho de 2020<\/p>\n\n\n\n

Assinam esta Nota P\u00fablica:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Articula\u00e7\u00e3o\ndos Povos e Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas do Nordeste Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo\n(Apoinme)<\/p>\n\n\n\n

Articula\u00e7\u00e3o\nPopular S\u00e3o Francisco Vivo<\/p>\n\n\n\n

Articula\u00e7\u00e3o\nRosalino Gomes de Comunidades Tradicionais<\/p>\n\n\n\n

Articula\u00e7\u00e3o\ndo Semi\u00e1rido (ASA)<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o\nAmbientalista Corrente Verde<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o\nClube Liter\u00e1rio Tamboril<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o\nComunit\u00e1ria Quilombola Pesqueira e Vazanteira Cara\u00edbas<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o\nComunit\u00e1ria Quilombola Pesqueira e Vazanteira Croat\u00e1<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o\nComunit\u00e1ria Pesqueira e Vazanteira de Canabrava<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o\nComunit\u00e1ria dos Vazanteiros da Ilha da Porteira <\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o\nde Mulheres e Homens Pescadores Nossa Senhora Aparecida – Povoado Serr\u00e3o Ilha\ndas Flores – SE<\/p>\n\n\n\n

Associa\u00e7\u00e3o\nQuilombola Pesqueira e Vazanteira Fam\u00edlia L\u00eddia Batista Sangradouro Grande<\/p>\n\n\n\n

Aposentados\ne Pensionistas do Servi\u00e7o p\u00fablico Federal de Minas Gerais (SINSEP-MG)<\/p>\n\n\n\n

Coletivo\nVelho Chico Vive<\/p>\n\n\n\n

Col\u00f4nia\nde Pescadores Z-20 de Ibia\u00ed<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o\nPastoral da Terra Minas Gerais<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o\nPastoral da Terra Oeste BA<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o\nPastoral da Terra Juazeiro BA<\/p>\n\n\n\n

Conselho\nIndigenista Mission\u00e1rio (CIMI)<\/p>\n\n\n\n

Conselho\nPastoral dos Pescadores (CPP)<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1ritas\nArquidiocesana de Montes Claros<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1ritas\nBrasileira Regional de Minas Gerais<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1ritas\nDiocesana de Bom Jesus da Lapa<\/p>\n\n\n\n

C\u00e1ritas\nDiocesana de Janu\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n

Coletivo\nde Assistentes Sociais Resist\u00eancia e Luta – SE<\/p>\n\n\n\n

Coletivo\nde Mulheres do Norte de Minas<\/p>\n\n\n\n

Comunidade\nTradicional Vazanteira, Quilombola e Pesqueira Cabaceiras<\/p>\n\n\n\n

Comunidade\nTradicional Vazanteira e Pesqueira Maria Preta<\/p>\n\n\n\n

Comunidade\nTradicional Vazanteira e Pesqueira Barrinha<\/p>\n\n\n\n

Comunidade\nTradicional Vazanteira e Pesqueira da Venda<\/p>\n\n\n\n

Coordena\u00e7\u00e3o\nRegional Quilombola do Territ\u00f3rio do Velho Chico<\/p>\n\n\n\n

Coletivo\nde Comunidades de Fundo e Fecho Pasto do Oeste da Bahia<\/p>\n\n\n\n

Departamento\nde Psicologia da UFS<\/p>\n\n\n\n

Diocese\nde Bom Jesus da Lapa<\/p>\n\n\n\n

F\u00f3rum\nde Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Norte de Minas<\/p>\n\n\n\n

Funda\u00e7\u00e3o\nde Desenvolvimento Integrado do S\u00e3o Francisco (FUNDIFRAN)<\/p>\n\n\n\n

Funda\u00e7\u00e3o\nJo\u00e3o Cristiano – Brotas de Maca\u00fabas<\/p>\n\n\n\n

Grupo\nMarisqueiras de Sergipe<\/p>\n\n\n\n

Instituto\nRegional da Pequena Agropecu\u00e1ria Apropriada (IRPAA)<\/p>\n\n\n\n

Levante\nPopular da Juventude<\/p>\n\n\n\n

Movimento\nde Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)<\/p>\n\n\n\n

Movimento\ndos Atingidos por Barragens (MAB – MG e Oeste da BA)<\/p>\n\n\n\n

Movimento\ndos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)<\/p>\n\n\n\n

Movimento\nUniversit\u00e1rio Afronte – UFS<\/p>\n\n\n\n

Movimento\nde Mulheres Camponesas<\/p>\n\n\n\n

Movimento\nNegro Unificado – PE; <\/p>\n\n\n\n

Movimento\ndas Mulheres Trabalhadoras Rurais – NE; – <\/p>\n\n\n\n

Observat\u00f3rio\nContra a Viol\u00eancia – UFS <\/p>\n\n\n\n

Povos\nInd\u00edgenas Tux\u00e1<\/p>\n\n\n\n

Par\u00f3quia\nBom Jesus dos Aflitos, Floresta – PE<\/p>\n\n\n\n

Pastoral\nda Crian\u00e7a Diocese de Bom Jesus da Lapa<\/p>\n\n\n\n

Pastoral\nda Juventude do Meio Popular (PJMP)<\/p>\n\n\n\n

Pastoral\ndo Meio Ambiente (PMA)<\/p>\n\n\n\n

Rede\nNacional de Religi\u00f5es Afro-Brasileiras e Sa\u00fade (RENAFRO – N\u00facleo SE) <\/p>\n\n\n\n

Sindicato\n\u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SINDIUTE – Subsede\nPirapora)<\/p>\n\n\n\n

Sindicato\nTrabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas do Servi\u00e7o p\u00fablico Federal de\nMinas Gerais (SINSEP-MG)<\/p>\n\n\n\n

Sindicato\nIntermunicipal dos Trabalhadores na Ind\u00fastria Energ\u00e9tica de Minas Gerais\n(SINDIELETRO – Regional Norte)<\/p>\n\n\n\n

Sindicato\ndos Trabalhadores(as) Rurais e Agricultores(as) Familiares de Barra – BA\n(SSTRAF)<\/p>\n\n\n\n

Sociedade\nSocioambiental do Baixo S\u00e3o Francisco \u2013 Canoa de Tolda<\/p>\n\n\n\n

Sindicato\ndos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Sergipe – Subsede Baixo S\u00e3o Francisco II<\/p>\n\n\n\n

Apoio\nT\u00e9cnico: GESTA – Grupo de Estudos em Tem\u00e1ticas Ambientais da Universidade\nFederal de Minas Gerais; Projeto Manuelz\u00e3o – Universidade Federal de Minas\nGerais; Laborat\u00f3rio de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Ecologia Humana – UNIMONTES; NIISA\n– N\u00facleo Interdisciplinar de Investiga\u00e7\u00e3o Socioambiental – UNIMONTES.
<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a>\nInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

[2]<\/a>\nAo longo do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 existem 9 barragens\/hidrel\u00e9tricas sacrificando\ntoda a vida do Velho Chico. O Complexo Hidrel\u00e9trico de Paulo Afonso \u00e9 um conjunto de hidrel\u00e9tricas,\nlocalizado na cidade de Paulo Afonso, formado pelas hidrel\u00e9tricas de Paulo\nAfonso I, II, III, IV e Apol\u00f4nio Sales (Moxot\u00f3), que produz 4.000 megawatts de\nenergia, gerada a partir do desn\u00edvel natural de 80 metros da cachoeira de Paulo\nAfonso, no rio S\u00e3o Francisco. A barragem e Usina Hidrel\u00e9trica de\nSobradinho est\u00e1 localizada nos munic\u00edpios de Sobradinho e Casa Nova, estado\nda Bahia, a 40 km das cidades de Juazeiro (Bahia) e Petrolina (Pernambuco)\ne distante, aproximadamente 470 km do complexo hidroenerg\u00e9tico de Paulo\nAfonso. A barragem\/hidrel\u00e9trica de Sobradinho tem uma pot\u00eancia instalada de\n1.050.000 KW (1.050 MW) e conta com 6 m\u00e1quinas geradoras.  Outras\nusinas hidrel\u00e9tricas constru\u00eddas ao longo do rio s\u00e3o a de Xing\u00f3, Itaparica\n(Luiz Gonzaga) e a de Tr\u00eas Marias, no Alto S\u00e3o Francisco, em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n

[3]<\/a>\nSecretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Estado\nde Minas Gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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