{"id":751,"date":"2017-11-28T18:52:17","date_gmt":"2017-11-28T20:52:17","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=751"},"modified":"2017-11-28T18:52:33","modified_gmt":"2017-11-28T20:52:33","slug":"as-familias-da-comunidade-cabeceira-da-piabanha-em-salto-da-divisa-mg-sofrem-violencias-fisicas-e-simbolicas-constantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/as-familias-da-comunidade-cabeceira-da-piabanha-em-salto-da-divisa-mg-sofrem-violencias-fisicas-e-simbolicas-constantes\/","title":{"rendered":"AS FAM\u00cdLIAS DA COMUNIDADE CABECEIRA DA PIABANHA, EM SALTO DA DIVISA, MG, SOFREM VIOL\u00caNCIAS F\u00cdSICAS E SIMB\u00d3LICAS CONSTANTES."},"content":{"rendered":"

AS FAM\u00cdLIAS DA COMUNIDADE CABECEIRA DA PIABANHA, EM SALTO DA DIVISA, MG, SOFREM VIOL\u00caNCIAS F\u00cdSICAS E SIMB\u00d3LICAS CONSTANTES. <\/strong><\/p>\n

Nota den\u00fancia: a vida est\u00e1 amea\u00e7ada. Belo Horizonte, MG, 28\/11\/2017.<\/strong><\/p>\n

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A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT\/MG), por meio desta nota, vem denunciar as diversas formas de amea\u00e7as, intimida\u00e7\u00f5es e viol\u00eancias que os moradores e moradoras da Comunidade Tradicional da Cabeceira da Piabanha v\u00eam sofrendo, desde o ano 2014, quando foi iniciada a tramita\u00e7\u00e3o, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de um Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Carlos Pimenta \u2013 PL 1480\/2015 (antigo PL 4.743\/2013) – propondo altera\u00e7\u00e3o nos limites do Parque Estadual Alto Cariri \u2013 Salto da Divisa e Santa Maria do Salto<\/strong>. O referido Projeto de Lei afeta diretamente o territ\u00f3rio da Comunidade Tradicional da Cabeceira da Piabanha. Na \u00e9poca, (2014), os comunit\u00e1rios procuraram a CPT\/MG e relataram que estavam sendo pressionados com frequ\u00eancia para sa\u00edrem das terras onde moram desde meados do s\u00e9culo passado e o motivo de tal press\u00e3o era que tal \u00e1rea seria destinada \u00e0 minera\u00e7\u00e3o pela mineradora Nacional do Grafite. As amea\u00e7as contra a comunidade se tornaram mais acirradas quando o referido PL foi suspenso devido a um pedido de vista do Deputado Rog\u00e9rio Correia. Ressaltamos que tal projeto voltou a tramitar na ALMG.<\/p>\n

Segundo os comunit\u00e1rios, devido \u00e0s amea\u00e7as e agress\u00f5es, dezenas de Boletins de Ocorr\u00eancia j\u00e1 foram registrados contra o fazendeiro Olinto Herculano Pimenta, que, por sua vez, alega ter documento das terras, ocupadas h\u00e1 dezenas de anos pelas fam\u00edlias. S\u00e3o tantas amea\u00e7as que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais moveu uma Medida Cautelar em favor da comunidade, sendo que na medida, datada de 25\/8\/2017, o Juiz de Direito da Comarca de Jacinto \u2013 Andr\u00e9 Luiz Alves – determinou que o fazendeiro Olinto Herculano Pimenta e outros amea\u00e7adores ficassem proibidos de se aproximarem a menos de 150 metros das fam\u00edlias, bem como os proibiu de manterem qualquer tipo de contado, pessoalmente ou por qualquer outro meio com os moradores.<\/p>\n

No entanto, segundo as fam\u00edlias, o fazendeiro Olinto tem descumprido tal decis\u00e3o e tem ido \u00e0 comunidade amea\u00e7ar os moradores. Em duas ocasi\u00f5es, as fam\u00edlias registraram Boletim de Ocorr\u00eancia na Pol\u00edcia Militar em Salto da Divisa.\u00a0 No dia 15\/9\/2017 o Sr. Olinto Herculano Pimenta e seu cunhado Renato Pimenta foram \u00e0 comunidade e aproximaram-se a menos de 10 metros das v\u00edtimas, como forma de intimida\u00e7\u00e3o, como pode ser confirmado no BO N\u00ba M2246-2017-00000893. Segundo os moradores, de modo reiterado, no dia 24\/11\/2017 o Sr. Olinto Herculano Pimenta, descumprindo novamente a decis\u00e3o judicial voltou na comunidade e passou a menos de 01 metro da comunit\u00e1ria Marinez e a menos de 40 metros de Luzeni. Al\u00e9m disso, passou tamb\u00e9m a menos de 10 metros da casa de Nivaldo, deixando as fam\u00edlias apavoradas e indignadas. Diante disso, os moradores registraram novamente o BO de N\u00ba M 2246-2017-0001118.<\/p>\n

N\u00e3o bastasse o descumprimento da decis\u00e3o judicial e as amea\u00e7as, acima narradas, no in\u00edcio de outubro do corrente ano, o fazendeiro Olinto colocou mais de 100 vacas no territ\u00f3rio da Comunidade, dando preju\u00edzos aos moradores, pois o gado tem entrado nas ro\u00e7as e destru\u00eddo as planta\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de pisotear as nascentes da comunidade e sujar a \u00e1gua com fezes e urina, deixando a \u00e1gua sem condi\u00e7\u00f5es de uso, pois al\u00e9m do odor derivado das fezes e urina, a \u00e1gua est\u00e1 barrenta.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o gado do Sr. Olinto, segundo os moradores, est\u00e1 causando outros preju\u00edzos ecol\u00f3gicos ao Parque Estadual do Alto Cariri. J\u00e1 foi feito den\u00fancias junto a Pol\u00edcia Ambiental de Salto da Divisa e para o IEF (Instituto Estadual de Florestas), mas o gado ainda permanece no territ\u00f3rio. As fam\u00edlias ficam indignadas, pois as mesmas n\u00e3o criam gado porque o IEF disse para a comunidade que \u00e9 proibido criar gado dentro do Parque e as fam\u00edlias tem acatado e concordam que o gado causa muitos danos ecol\u00f3gicos. Em Audi\u00eancia P\u00fablica na ALMG a Defensoria P\u00fablica de MG alertou o Sr. Olinto de que n\u00e3o era permitido colocar gado dentro do Parque, onde est\u00e1 h\u00e1 muitas d\u00e9cadas a Comunidade Tradicional da Cabeceira do Piabanha.<\/p>\n

A comunidade afirma que h\u00e1 d\u00e9cadas nenhum dos fazendeiros que alegam ter documento da terra n\u00e3o exerce nenhuma atividade no local e s\u00f3 a partir de outubro do corrente ano \u00e9 que veio a criar gado na localidade numa tentativa desesperada de exercer posse e amea\u00e7ar as fam\u00edlias.<\/p>\n

Al\u00e9m de repudiar e denunciar as viol\u00eancias impetradas contra a comunidade Cabeceira da Piabanha e os danos ambientais ao Parque Estadual Alto Cariri, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra tamb\u00e9m vem pedir ao Poder Judici\u00e1rio, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e aos \u00d3rg\u00e3os de Governo de Minas que tomem provid\u00eancias urgentes no sentido de fazer valer o direito das fam\u00edlias da Comunidade Tradicional da Cabeceira da Piabanha. Exigimos do Governo de Minas Gerais e de seus Secret\u00e1rios\/as as provid\u00eancias cab\u00edveis para que n\u00e3o ocorra um massacre na comunidade como tem ocorrido em outras localidades por todo pa\u00eds. Exigimos que a ALMG, por uma quest\u00e3o \u00e9tica, arquive imediatamente o PL 1480\/2015. Tal projeto \u00e9 \u201cum crime\u201d que est\u00e1 em curso contra o Parque e contra as fam\u00edlias da Comunidade Tradicional da Cabeceira da Piabanha. \u00c9 um projeto que est\u00e1 a servi\u00e7o da minera\u00e7\u00e3o e tem aflorado a cobi\u00e7a de fazendeiros da regi\u00e3o que historicamente t\u00eam utilizado a \u201cviol\u00eancia f\u00edsica e simb\u00f3lica\u201d contra os camponeses\/as da regi\u00e3o.<\/p>\n

Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017<\/p>\n

Assina essa Nota:<\/p>\n

Comiss\u00e3o Pastoral da Terra \u2013 CPT\/MG<\/p>\n

Obs<\/strong>.: Nos seis links, abaixo, est\u00e3o v\u00eddeos disponibilizados na internet fazendo as den\u00fancias das viola\u00e7\u00f5es aos direitos dos Moradores da Comunidade Tradicional Cabeceira da Piabanha, em Salto da Divisa, MG, inclusive v\u00eddeos da Audi\u00eancia P\u00fablica ocorrida na ALMG em Belo Horizonte, dia 12\/7\/2016:<\/p>\n