{"id":7515,"date":"2020-07-16T19:25:35","date_gmt":"2020-07-16T22:25:35","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=7515"},"modified":"2020-07-16T19:25:37","modified_gmt":"2020-07-16T22:25:37","slug":"%ef%bb%bfgrandes-projetos-e-impactos-ambientais-em-comunidades-quilombolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfgrandes-projetos-e-impactos-ambientais-em-comunidades-quilombolas\/","title":{"rendered":"\ufeffGrandes Projetos e Impactos Ambientais em Comunidades Quilombolas"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>Grandes Projetos e Impactos Ambientais em Comunidades Quilombolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Grandes-Projetos-1024x1024.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-7516\" width=\"518\" height=\"518\" srcset=\"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Grandes-Projetos-1024x1024.jpeg 1024w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Grandes-Projetos-150x150.jpeg 150w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Grandes-Projetos-300x300.jpeg 300w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Grandes-Projetos-768x768.jpeg 768w, https:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/Grandes-Projetos.jpeg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 518px) 100vw, 518px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Ou\u00e7a o \u00e1udio do podcast aqui.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-audio\"><audio controls src=\"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/2-Podcast-Grandes-Projetos-e-Impactos-Ambientais-em-comunidades-quilombolas.mp3\" autoplay><\/audio><\/figure>\n\n\n\n<p>O modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico em curso no Brasil coloca os povos da Amaz\u00f4nia, entre eles as comunidades quilombolas, no centro de intensos conflitos pelo avan\u00e7o e implanta\u00e7\u00e3o de grandes projetos na regi\u00e3o que est\u00e3o calcados na apropria\u00e7\u00e3o das riquezas naturais, expans\u00e3o de fronteiras de abertura comercial e destrui\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios. Estamos falando de um conjunto de empreendimentos de fortes impactos ambientais e que alteram os modos de vida de nossos povos como: hidrel\u00e9tricas, estradas, ferrovias, hidrovias, campos de petr\u00f3leo, g\u00e1s e energia, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p>Para assegurar as condi\u00e7\u00f5es\nde desenvolvimento sustent\u00e1vel no pa\u00eds, na d\u00e9cada de 1970 foi criada a\nSecretaria Especial do Meio Ambiente na qual com o tempo foram estabelecidos\nobjetivos e a\u00e7\u00f5es que embasaram uma Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente amparada\nna Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Esta pol\u00edtica assegura as condi\u00e7\u00f5es de\ndesenvolvimento socioecon\u00f4mico, por\u00e9m sem perder de vista a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade\nda vida e o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico. Com isso, foram criados alguns mecanismos\npara o controle das atividades desenvolvimentistas. Os Estudos de Impacto\nAmbiental (EIAs) s\u00e3o um deles.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, os EIA\u2019s tem se\nmostrado ineficientes muitas vezes, no que diz respeito \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es de\ngrandes projetos na Amaz\u00f4nia, e com isso tais projetos s\u00e3o licenciados. O\nobjetivo dos EIA\u2019s \u00e9 realizar a avalia\u00e7\u00e3o ampla e completa dos impactos\nambientais de empreendimentos e indicar as medidas mitigadoras correspondentes.\nMas, suas estimativas sobre os danos ao meio ambiente, ecossistema e popula\u00e7\u00e3o\ncada vez mais parecem desconsiderar o espa\u00e7o habitado pr\u00f3ximo a poss\u00edveis\nempreendimentos o que sugere falhas.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 h\u00e1 estudos que apontam a\nnecessidade de medidas corretivas e complementares as metodologias dos EIA\u2019s.\nHoje, alguns instrumentos usados s\u00e3o: imagens de sat\u00e9lite, espectroscopia no\ninfravermelho pr\u00f3ximo e c\u00f3digo de barras de DNA para detectar um maior n\u00famero\nde esp\u00e9cies, o que n\u00e3o \u00e9 suficiente.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, hoje, a\nlegisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira representa uma amea\u00e7a as comunidades\ntradicionais, j\u00e1 que foi flexibilizada e desregulamentada para favorecer as\ngrandes empresas sem levar em conta as popula\u00e7\u00f5es que vivem no territ\u00f3rio\namaz\u00f4nico. O que gera um grande n\u00famero de conflitos ambientais entre as\npopula\u00e7\u00f5es tradicionais que lutam pela preserva\u00e7\u00e3o de seu meio, territ\u00f3rio,\nidentidade e heran\u00e7a e as grandes empresas que avan\u00e7am e invadem a terra que\nn\u00e3o pertence a eles.<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil h\u00e1 v\u00e1rios\nordenamentos jur\u00eddicos que visam a prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos dos povos\ntradicionais tamb\u00e9m, ainda que n\u00e3o enxerguemos a aplica\u00e7\u00e3o dos mesmos na\nmaioria dos casos. O art. 2\u00b0 da Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do\nTrabalho (OIT), adotada pelo Decreto Presidencial n\u00ba 5.051,de 19 de abril de\n2004, determina que o Estado proteja essas popula\u00e7\u00f5es que possuem um modo de\nvida e culturas diferenciados. Os arts. 4\u00ba,6\u00ba e 7\u00ba determinam que a\nparticipa\u00e7\u00e3o dos povos tradicionais na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e\nmedidas protetivas \u00e9 essencial, e que essas medidas devem ser direcionadas\nconforme as demandas listadas e apontadas pelas pr\u00f3prias comunidades.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da prote\u00e7\u00e3o legal e\nconstitucional, essa n\u00e3o \u00e9 uma realidade dos povos tradicionais na Amaz\u00f4nia que\nvivem sobre press\u00e3o e amea\u00e7as todos os dias, e s\u00e3o sufocados por grandes\nempreendimentos que n\u00e3o respeitam seus protocolos de consulta pr\u00e9via livre e\ninformada e todos os ordenamentos juridicos existentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Como exemplo desses impactos\nambientais gerados pelos grandes projetos, temos o Quilombo do Abacatal que\nest\u00e1&nbsp;dentro da regi\u00e3o metropolitana de Bel\u00e9m, situado no munic\u00edpio de\nAnanindeua, Par\u00e1. Formado por 114 fam\u00edlias, \u00e9 considerado o pulm\u00e3o da regi\u00e3o,\npela sua extensa \u00e1rea verde preservada por todos os moradores do territ\u00f3rio.\nAl\u00e9m disso, \u00e9 s\u00edmbolo de muitas lutas e conquistas por salvaguadar o espa\u00e7o que\npertence a eles por heran\u00e7a e direito, ainda que sofram in\u00fameros ataques e amea\u00e7as\noriundas de empreendimentos pr\u00f3ximos como:&nbsp;subesta\u00e7\u00e3o de\nenergia,&nbsp;ferrovia, rodovia, gasoduto e at\u00e9 um lix\u00e3o&nbsp;que tenta invadir\nseu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>A Comunidade do Quilombo do\nAbacatal \u00e9 cercada por projetos que a amea\u00e7am, mas ela segue firme para\ngarantir que sua cultura, seus alimentos e seus herdeiros continuem os modos de\nvida e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis pr\u00f3prias dos seus antepassados e dos que hoje as\npreservam e entendem a import\u00e2ncia da floresta em p\u00e9.<\/p>\n\n\n\n<p>E para dar voz a essa causa\ne luta, trazemos as falas de quatro mulheres que s\u00e3o o s\u00edmbolo dessa frente\nmatriarcal que \u00e9 Quilombo do Abacatal: Francisdalva Cardoso, Vanuza Cardoso,\nVivia Cardoso e Thamires Cardoso Teixeira, da 7\u00ba e 8\u00ba gera\u00e7\u00e3o desse territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Texto: Suelem Velasco e Ana L\u00facia Farias<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fonte<\/strong>:  <br><a href=\"https:\/\/olma.org.br\/2020\/07\/16\/grandes-projetos-e-impactos-ambientais-em-comunidades-quilombolas\/\">https:\/\/olma.org.br\/2020\/07\/16\/grandes-projetos-e-impactos-ambientais-em-comunidades-quilombolas\/<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Grandes Projetos e Impactos Ambientais em Comunidades Quilombolas Ou\u00e7a o \u00e1udio do podcast aqui. 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