{"id":7903,"date":"2020-08-10T14:29:31","date_gmt":"2020-08-10T17:29:31","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=7903"},"modified":"2020-08-10T14:29:36","modified_gmt":"2020-08-10T17:29:36","slug":"justica-federal-interrompe-manobra-para-passar-a-boiada-do-governo-bolsonaro-e-zema-sobre-o-licenciamento-ambiental-da-mineradora-sam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/justica-federal-interrompe-manobra-para-passar-a-boiada-do-governo-bolsonaro-e-zema-sobre-o-licenciamento-ambiental-da-mineradora-sam\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Federal interrompe manobra \u201cpara passar a boiada\u201d do Governo Bolsonaro e Zema sobre o licenciamento ambiental da Mineradora SAM"},"content":{"rendered":"\n

Justi\u00e7a Federal interrompe manobra \u201cpara passar a boiada\u201d do Governo Bolsonaro e Zema sobre o licenciamento ambiental da Mineradora SAM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

 Ap\u00f3s as tentativas de manobras da\nMineradora Sul Americana de Metais (SAM) para conseguir o licenciamento\nambiental, o Juiz Federal Marco Fratiezi Gon\u00e7alves, de Montes Claros (MG),\ndeclarou, no dia 8 de julho, o IBAMA como o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o competente para realizar\no licenciamento do \u201cProjeto Bloco 8\u201d. Na decis\u00e3o, o Juiz tamb\u00e9m autorizou o\nprosseguimento dos estudos ambientais junto ao \u00f3rg\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n

TEXTO: Articula\u00e7\u00e3o Minera\u00e7\u00e3o Aqui\nN\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entenda\no caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A SAM iniciou o processo de\nlicenciamento ambiental do seu projeto em 2010, junto ao IBAMA – \u00f3rg\u00e3o\nrespons\u00e1vel pelo licenciamento ambiental no \u00e2mbito federal. O projeto, \u00e0 \u00e9poca\ndenominado \u201cProjeto Vale do Rio Pardo\u201d, previa a cava para a extra\u00e7\u00e3o do\nmin\u00e9rio de ferro em Gr\u00e3o Mogol (Norte de Minas Gerais), e um mineroduto, que\nlevaria o min\u00e9rio em forma de pellets at\u00e9 o Sul da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

Os gigantescos impactos negativos \u00e0\nsociedade e ao meio ambiente, previstos no projeto da SAM, j\u00e1 apontavam para a\nsua inviabilidade. Como o min\u00e9rio de ferro apresenta um baix\u00edssimo teor (em\ntorno de 20%), a gera\u00e7\u00e3o de rejeitos \u00e9 gigantesca. Segundo os dados do Estudo\nde Impacto Ambiental e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA), seriam\nproduzidos 1,5 bilh\u00e3o de toneladas de rejeito. Caso seja implantado, ser\u00e1 o\nmaior ac\u00famulo de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o do Brasil e o 2\u00ba maior do mundo. Al\u00e9m\ndisso, a atividade mineradora necessita de alto consumo de \u00e1gua, agravando a\nsitua\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o j\u00e1 marcada pela sua escassez – a SAM pretende consumir 54\nmilh\u00f5es de metros c\u00fabicos de \u00e1gua por ano. Ainda, para a implanta\u00e7\u00e3o do Bloco\n8, 11 comunidades tradicionais iriam sofrer remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, e v\u00e1rias outras\nseriam impactadas.<\/p>\n\n\n\n

O IBAMA, em 2016, ap\u00f3s avaliar os\nestudos apresentados pela empresa, declarou que o projeto da SAM \u00e9 invi\u00e1vel\nambientalmente. Logo em 2017, a SAM fez uma nova tentativa tamb\u00e9m junto ao\nIBAMA, objetivando o licenciamento ambiental e, novamente, sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n

SAM\ntenta a fragmenta\u00e7\u00e3o do licenciamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mesmo com parecer t\u00e9cnico negativo em\ntodas as tentativas feitas at\u00e9 ent\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o popular contr\u00e1ria ao\nprojeto, a SAM tra\u00e7a uma nova jogada. A empresa usa a  justificativa do\nprojeto ser vi\u00e1vel apenas com o uso do mineroduto, como forma de transporte do\nmin\u00e9rio de ferro at\u00e9 o local da exporta\u00e7\u00e3o.  Devido ao baixo teor de\nmin\u00e9rio da mina, o custo de produ\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem que ser reduzido para\nviabilizar maiores lucros. Ou seja, o mineroduto \u00e9 a modalidade com menores\ncustos e, por isso, a SAM n\u00e3o quer descartar essa forma de transporte.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, a SAM fragmentou o projeto e\nseparou em: cava (local da extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio) e mineroduto, dando in\u00edcio a\ndois processos de licenciamento separados. A estrat\u00e9gia, consistiu em criar uma\nnova empresa, a Lotus Brasil Com\u00e9rcio e Log\u00edstica, que ficaria respons\u00e1vel\napenas por garantir o licenciamento do mineroduto. Assim, a L\u00f3tus iniciou novo\npedido ao IBAMA, dessa vez tratando somente do mineroduto, que passaria por\nMinas Gerais e Bahia. Enquanto isso, a SAM tentaria licenciar apenas a mina em\nnovo projeto (\u201cBloco 8\u201d) no estado de Minas Gerais, atrav\u00e9s da Secretaria de\nMeio Ambiente. Dessa forma, os empreendimentos seriam analisados de forma\nseparada, e os danos ambientais de cada um deles avaliados separadamente.<\/p>\n\n\n\n

Projeto\ntem apoio do Governo ZEMA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Governo de Minas Gerais declara apoio\nao projeto e promete agilizar a licen\u00e7a ambiental, mesmo com sinais bastante\nclaros que a estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o e licenciamento ambiental do estado\nmineiro \u00e9 prec\u00e1ria, haja visto o que ocorreu com o crime da Vale em Brumadinho.\nMesmo assim, o governo de Romeu Zema quer a compet\u00eancia para licenciar mais\neste projeto. O protocolo de inten\u00e7\u00f5es celebrado entre a SAM e o Governo Zema,\nque, al\u00e9m de definir prazos para as licen\u00e7as ambientais, tamb\u00e9m abriu\nfacilidades fiscais, afirma o apoio entre o estado de Minas Gerais e a empresa.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s den\u00fancias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico\nEstadual e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, promoveram, em dezembro de 2019, uma\nA\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica questionando a compet\u00eancia do licenciamento ambiental frente\n\u00e0 estrat\u00e9gia de fragmenta\u00e7\u00e3o do projeto adotada pela SAM, pela Lotus, pelo\nIBAMA e pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (SEMAD).<\/p>\n\n\n\n

Em janeiro de 2020 o Juiz Federal Marco\nFratiezi Gon\u00e7alvesl, suspendeu o processo de licenciamento ambiental da SAM e,\nem julho, decidiu que a compet\u00eancia \u00e9 de responsabilidade do IBAMA, que deve\navaliar o empreendimento como um todo (complexo miner\u00e1rio e mineroduto), mas\nprop\u00f4s que as empresas e os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos celebrem acordo entre si sobre a\ncontinuidade do licenciamento. O Juiz ainda determinou que o estado de Minas\nGerais n\u00e3o pode emitir licen\u00e7as relativas a esse projeto ou novo protocolo de\ninten\u00e7\u00f5es, uma vez que o licenciamento deve ocorrer somente na esfera federal.<\/p>\n\n\n\n

 \u201cPorteira\u201d\naberta em Minas Gerais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo\nSalles, que teve – ou ainda tem – rela\u00e7\u00f5es com o Partido Novo, do Governador\nRomeu Zema, declarou em uma reuni\u00e3o ministerial que em tempos de pandemia\ncriou-se a oportunidade de \u201cpassar a boiada\u201d e achou em Minas Gerais a\n\u201cporteira aberta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No caso do \u201cProjeto Bloco 8\u201d, ao tentar\ntransferir o licenciamento ambiental do IBAMA para o governo de Minas – que j\u00e1\ndeclarou apoio pol\u00edtico ao projeto – a SAM pretendia burlar a legisla\u00e7\u00e3o\nambiental e facilitar a implanta\u00e7\u00e3o desse mega projeto, a despeito dos direitos\ndas comunidades atingidas em Minas Gerais e na Bahia, destruindo o Cerrado.\nAssim, aceitando essa proposta, o estado de Minas Gerais demonstra concordar\ncom a pol\u00edtica de Salles.<\/p>\n\n\n\n

Nesse momento, cabe ao Poder Judici\u00e1rio\ncumprir o seu papel de equilibrar os atos do Executivo, garantindo que a\nlegisla\u00e7\u00e3o ambiental e os direitos dos povos amea\u00e7ados pelo Projeto Vale do Rio\nPardo\/Bloco 8 sejam efetivados. Assim, o licenciamento deve ser considerado\n\u00fanico, independentemente de empresas e o estado de Minas concordarem ou n\u00e3o. \u00c9\nesse o caminho para que, durante a pandemia, n\u00e3o \u201cpasse a boiada\u201d da destrui\u00e7\u00e3o\npor Minas Gerais e pela Bahia.<\/p>\n\n\n\n

O caso da SAM n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico em que\ngoverno federal e governo de Minas Gerais criam \u201carranjos\u201d para passar a\nboiada. Com a UHE do Formoso, no Rio S\u00e3o Francisco, em Pirapora\/Buritizeiro,\ngovernos armam caminho similar.<\/p>\n\n\n\n

Leia a nota dos movimentos sociais\nsobre este caso:<\/p>\n\n\n\n

\n
MINERA\u00c7\u00c3O AQUI N\u00c3O! FORA SAM! Em defesa dos Povos e das \u00c1guas de Minas e Bahia: Nota das Entidades da Sociedade Civil<\/a><\/blockquote>