{"id":7913,"date":"2020-08-11T09:46:07","date_gmt":"2020-08-11T12:46:07","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=7913"},"modified":"2020-08-17T13:13:36","modified_gmt":"2020-08-17T16:13:36","slug":"exigimos-despejo-zero-para-salvar-vidas-por-frei-gilvander","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/exigimos-despejo-zero-para-salvar-vidas-por-frei-gilvander\/","title":{"rendered":"Exigimos Despejo Zero para salvar vidas. Por Frei Gilvander"},"content":{"rendered":"\n

Exigimos Despejo Zero para salvar vidas. <\/strong>Por Frei Gilvander Moreira[1]<\/sup><\/a><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos 15 anos, na luta pela terra e\npela moradia na cidade, tenho ouvido muitas m\u00e3es que, com olhos vertendo\nl\u00e1grimas e voz embargada, desabafam: \u201cFrei\nGilvander, n\u00e3o suporto mais a pesad\u00edssima cruz do aluguel e a humilha\u00e7\u00e3o que \u00e9\nsobreviver de favor, sem liberdade e sendo peso nas costas de parentes<\/em>.\u201d \u201cMinha fam\u00edlia j\u00e1 foi despejada tr\u00eas vezes\npor estar sem poder pagar o aluguel h\u00e1 seis meses. Estou aqui com mais tr\u00eas\ncontas de energia e tr\u00eas de \u00e1gua, sem poder pagar. Estou com o pagamento do\naluguel atrasado de novo, j\u00e1 por tr\u00eas meses, pois estou desempregada. A CEMIG e\na COPASA j\u00e1 cortaram minha energia e \u00e1gua<\/em>.\u201d \u201cAluguel come no prato da gente todo dia. D\u00f3i-me muito o cora\u00e7\u00e3o ter que\nretirar alimento da boca dos meus filhos para pagar aluguel, para n\u00e3o ser\ndespejada. Como posso sobreviver na rua com meus filhos pequenos, eu sendo m\u00e3e\ne pai?<\/em>\u201d \u201cUma pessoa\/fam\u00edlia sem\nmoradia \u00e9 como p\u00e1ssaro que voa, voa, se cansa, mas n\u00e3o tem um ninho para se\nassentar e descansar um pouco<\/em>.\u201d Na minha inf\u00e2ncia, eu morei em casa de pau\na pique, coberta de palha de coqueiro, com paredes de barro. O risco de\nbarbeiro nos transmitir o trypanosoma cruzi era muito grande. No interior do\nBrasil, muita gente morreu da doen\u00e7a de Chagas. J\u00e1 experimentei no meu pr\u00f3prio\ncorpo o que \u00e9 sobreviver sem terra e sem moradia digna.<\/p>\n\n\n\n

Diante desses clamores que interpelam\nnossa consci\u00eancia, 15 anos atr\u00e1s, ajudei v\u00e1rias fam\u00edlias, no varejo, a pagar\ncontas atrasadas de aluguel, de \u00e1gua e energia, mas logo descobri que problema\nsocial n\u00e3o pode ser combatido apenas com solidariedade ajudando as pessoas\nindividualizadas. Seria enxugar gelo. Tranquiliza a consci\u00eancia de quem doa, gera\ndepend\u00eancia em quem recebe a ajuda, mas n\u00e3o resolve pela raiz o problema social.\nPor isso, sentindo compaix\u00e3o dos sem-terra e sem-teto nas cidades e indignado\ndiante da tremenda explora\u00e7\u00e3o da pessoa humana, abra\u00e7amos tamb\u00e9m a luta pela\nmoradia digna, pr\u00f3pria e adequada: luta por terra na cidade, pois ainda n\u00e3o inventaram\num jeito de construir casa no ar. \u00c9 preciso, no m\u00ednimo, um pedacinho de terra\npara fincar as bases da casa. <\/p>\n\n\n\n

No Brasil, a superexplora\u00e7\u00e3o do capital violentando a dignidade humana da classe trabalhadora se embasa no aprisionamento da terra e da moradia em propriedade privada capitalista. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que se reproduz h\u00e1 520 anos a in\u00edqua estrutura fundi\u00e1ria pautada no latif\u00fandio, sem nunca ter sido feito nenhum tipo de reforma agr\u00e1ria. A latifundiariza\u00e7\u00e3o no Brasil s\u00f3 cresce. Apenas 2% de propriet\u00e1rios controlam 50% da terra, o que oferece condi\u00e7\u00f5es materiais objetivas para que o agroneg\u00f3cio se dissemine asfixiando a agricultura familiar e enxotando o povo campon\u00eas para as periferias das cidades. Encurralado pelo latif\u00fandio, milh\u00f5es de camponeses foram, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, expropriados e expulsos do campo, o que causou um tremendo \u00eaxodo rural. Ao chegar \u00e0 cidade, o campon\u00eas percebe que a terra tamb\u00e9m est\u00e1 aprisionada nas garras dos empres\u00e1rios especuladores. No Brasil, segundo dados do IBGE, mais de 70 milh\u00f5es de pessoas pagam aluguel (mais de 30% da popula\u00e7\u00e3o). O d\u00e9ficit habitacional est\u00e1 em torno de 7,8 milh\u00f5es de moradias.No campo, resistem mais de 4 milh\u00f5es de fam\u00edlias sem-terra. Nas periferias das grandes cidades, 25% da popula\u00e7\u00e3o brasileira sobrevive em favelas que s\u00e3o, na verdade, novas senzalas: lugares de resist\u00eancia. Por exemplo, em Minas Gerais, nos \u00faltimos 13 anos, mais de 70 mil fam\u00edlias foram para Ocupa\u00e7\u00f5es Urbanas. Outras milhares de fam\u00edlias continuam no campo dando fun\u00e7\u00e3o social \u00e0 terra em Ocupa\u00e7\u00f5es de Sem-Terra ou em retomadas de \u00e1reas tradicionalmente ocupadas por povos ind\u00edgenas, quilombolas e muitos outros Povos e Comunidades Tradicionais. N\u00e3o bastasse essa situa\u00e7\u00e3o de precariedade nas ocupa\u00e7\u00f5es do campo, das cidades e das favelas, verificamos tamb\u00e9m que est\u00e1 crescendo de forma vertiginosa o n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Segundo a Pastoral do Povo de Rua, estima-se que atualmente quase 500 mil pessoas estejam nesta situa\u00e7\u00e3o. Com cidades cada vez mais empresariais, os pobres est\u00e3o sendo expulsos para as periferias das regi\u00f5es metropolitanas. A injusti\u00e7a est\u00e1 sendo imensa e a classe dominante reproduz no Brasil uma grande sexta-feira da paix\u00e3o, cotidianamente. <\/p>\n\n\n\n

Na luta das Ocupa\u00e7\u00f5es por moradia e por terra, eu j\u00e1 acompanhei muitos despejos. O terror que a tropa de choque causa nas crian\u00e7as, nas m\u00e3es, nos idosos, nas pessoas deficientes \u00e9 como uma punhalada. D\u00f3i muito ver ser destru\u00edda a casinha constru\u00edda igual jo\u00e3o-de-barro, pouco a pouco, nos finais de semana e \u00e0 noite, porque durante a semana as pessoas est\u00e3o trabalhando para os patr\u00f5es. \u00c9 mentira dizer que \u201ca pol\u00edcia militar n\u00e3o faz despejo, que s\u00f3 est\u00e1 ali para apoiar o oficial de (in)justi\u00e7a no cumprimento de uma decis\u00e3o judicial\u201d. Sem pol\u00edcia, o oficial de (in)justi\u00e7a n\u00e3o consegue cumprir uma decis\u00e3o que manda jogar as pessoas na rua. J\u00e1 vi caveir\u00e3o da Pol\u00edcia Militar (PM) no despejo da Ocupa\u00e7\u00e3o Eliana Silva, em Belo Horizonte, em maio de 2012. J\u00e1 vi helic\u00f3ptero da PM fazendo voos rasantes com policiais com metralhadora apontando para as fam\u00edlias. J\u00e1 vi a tropa de choque jogando bomba de g\u00e1s lacrimog\u00eanio no povo que pacificamente luta por um direito constitucional. J\u00e1 vi tratores e retroescavadeira derrubar centenas de casas em Ocupa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 vi que a tens\u00e3o causada por decis\u00f5es judiciais pr\u00f3-despejo tiram o sono das pessoas, adoece muita gente, mas tamb\u00e9m faz crescer a indigna\u00e7\u00e3o diante das injusti\u00e7as. J\u00e1 vi motorista de trator ser amea\u00e7ado de pris\u00e3o caso parasse de derrubar casas nas Ocupa\u00e7\u00f5es sob despejo. J\u00e1 vi policial dar tiro no rosto de uma menina de 13 anos, \u00e0 queima-roupa. J\u00e1 vi cavalaria da PM\/MG passar galopeando sobre o povo que bloqueava o tr\u00e2nsito diante da Cidade Administrativa em Belo Horizonte. Vi um soldado da cavalaria dar uma espadada no rosto do Dinei e, pior, a cavalaria voltou em disparada e passou por cima novamente do Dinei ca\u00eddo com o rosto ensanguentado. Os cavalos evitaram pisar no Dinei na volta. No dia 26 de abril de 1999, a tropa de choque da PM\/MG matou H\u00e9lder e Eronildes, integrantes da Ocupa\u00e7\u00e3o Bandeira Vermelha, em Betim, durante tentativa de despejo. O povo n\u00e3o recuou e o governador de Minas Gerais, ap\u00f3s a pol\u00edcia assassinar os dois, mandou recuar. O povo levou o corpo de Eronildes para ser velado dentro da prefeitura. Dia 19 de junho de 2015, a tropa de choque da PM\/MG bombardeou mais de 3 mil pessoas das Ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora que marchavam pacificamente rumo \u00e0 Cidade Administrativa. Mais de 40 pessoas foram presas e mais de 90, feridas. Uma bomba jogada do helic\u00f3ptero da PM caiu no colo de Alice, uma crian\u00e7a de 7 meses, da Ocupa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a. Subitamente, a m\u00e3e retirou a crian\u00e7a do carrinho e a bomba explodiu no asfalto. Por um triz, a PM\/MG n\u00e3o matou uma crian\u00e7a de sete meses, ao reprimir aqueles\/as que lutam por moradia necess\u00e1ria. Todos esses crimes continuam impunes. <\/p>\n\n\n\n

Felizmente, toda opress\u00e3o gera clamores\ne lutas por liberta\u00e7\u00e3o. Em Belo Horizonte, nos \u00faltimos 13 anos, mais de 30 mil\nfam\u00edlias foram para 119 ocupa\u00e7\u00f5es e constru\u00edram na ra\u00e7a e de forma coletiva\nmais de 30 mil moradias de alvenaria. S\u00e3o mais de 120 mil pessoas em processo\nde liberta\u00e7\u00e3o. A posi\u00e7\u00e3o dessas 30 mil fam\u00edlias garantiu a elei\u00e7\u00e3o do atual\nprefeito da capital mineira. De fato, pol\u00edtico que n\u00e3o apoia a luta por moradia\nn\u00e3o tem futuro. Se essas 30 mil fam\u00edlias tivessem pagando aluguel, em m\u00e9dia, R$600,00\npor m\u00eas, estariam pagando por m\u00eas R$18.000.000,00 (dezoito milh\u00f5es de reais),\npor ano R$216.000.000,00 (duzentos e dezesseis milh\u00f5es de reais), em 13 anos j\u00e1\nteriam repassado para imobili\u00e1rias e para quem vive de alugu\u00e9is R$2.808.000.000,00\n(Dois bilh\u00f5es e oitocentos e oito milh\u00f5es de reais). Imagine o que os\nespeculadores e donos de im\u00f3veis alugados n\u00e3o lucram com mais de 70 milh\u00f5es de\npessoas pagando aluguel no Brasil! Conclus\u00e3o: se zerar o d\u00e9ficit habitacional e\no Estado honrar o preceito constitucional do direito \u00e0 terra e \u00e0 moradia, a\nm\u00e1quina de acumular capital entrar\u00e1 em pane e a desigualdade social ser\u00e1\ndiminu\u00edda. <\/p>\n\n\n\n

Direito \u00e0 terra e \u00e0 moradia s\u00e3o direitos\nb\u00e1sicos e fundamentais para ancorar a conquista de outros direitos, tais como: educa\u00e7\u00e3o,\nsa\u00fade, trabalho, paz … O Papa Francisco, sabiamente, cunhou a express\u00e3o:\n\u201cTerra, Teto e Trabalho\u201d \u2013 tr\u00eas Ts -, ao exigir corajosamente de todos os\ngovernantes: \u201cQue nenhuma pessoa\/fam\u00edlia\nfique sem terra, sem moradia e sem trabalho com direitos respeitados<\/em>.\u201d Toda\nreintegra\u00e7\u00e3o de posse, que na pr\u00e1tica \u00e9 despejo, \u00e9 uma desintegra\u00e7\u00e3o de sonhos\ne de direitos. Dom Pedro Casald\u00e1liga repetia sempre: \u201cMalditas todas as cercas!<\/em>\u201d Temos que acrescentar: \u201cMalditos todos os despejos!<\/em>\u201d O Brasil \u00e9\num dos 193 pa\u00edses-membros signat\u00e1rios da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos\nHumanos (DUDH), da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que considera o direito\n\u00e0 moradia necessidade b\u00e1sica do ser humano e um direito inerente \u00e0 pessoa\nhumana. Apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 ter como princ\u00edpio basilar \u201co respeito\n\u00e0 dignidade da pessoa humana\u201d, foi preciso muita luta popular para inscrever no\nart. 6\u00ba, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional n. 26, de 2000, o direito \u00e0 moradia\nno rol dos outros direitos sociais. Segundo tratados internacionais que t\u00eam o\nBrasil como signat\u00e1rio, deve-se evitar ao m\u00e1ximo fazer despejo, s\u00f3 em \u00faltimo\ncaso, ap\u00f3s se encontrar alternativa digna e pr\u00e9via. Apenas \u201cbolsa moradia\u201d ou \u201caux\u00edlio\naluguel\u201d n\u00e3o \u00e9 alternativa, pois n\u00e3o garante uma moradia digna. Friso que a\nalternativa deve ser pr\u00e9via, segundo o princ\u00edpio \u201cchave por chave\u201d, ou seja, o\npoder p\u00fablico deve oferecer moradia digna previamente para que a fam\u00edlia leve para\nl\u00e1 seus poucos pertences. Jogar as pessoas na rua \u00e9 injusto, \u00e9 cruel, \u00e9\ndesumano, \u00e9 matar de muitas formas, \u00e9 pol\u00edtica fascista e genocida, \u00e9 absurdo\ndos absurdos. Quem tem terra, moradia confort\u00e1vel e ainda recebe injustamente\naux\u00edlio moradia de quase R$5.000,00 n\u00e3o tem o direito de mandar demolir as\ncasas dos pobres nas Ocupa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

O ministro Edson Fachin, do STF,\nsuspendeu reintegra\u00e7\u00e3o de posse do Povo Ind\u00edgena Xokleng at\u00e9 o fim da pandemia.\nO risco de novas reintegra\u00e7\u00f5es de posse em meio \u00e0 pandemia agravaria a situa\u00e7\u00e3o\ndos ind\u00edgenas, \u201cque podem se ver,\nrepentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem\ncondi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de cont\u00e1gio\npelo coronav\u00edrus<\/em>\u201d, escreveu Fachin na decis\u00e3o. Eis um passo e o rumo a ser\nseguido. Pelo exposto, exigimos do Estado brasileiro (poderes judici\u00e1rio,\nlegislativo e executivo), DESPEJO ZERO. Durante a pandemia nem pensar. Cessem\nos despejos! Parem de despejar! Isso \u00e9 o justo, humano, \u00e9tico, moral e parte do\nnecess\u00e1rio para salvar vidas[2]<\/sup><\/a>.<\/sup><\/p>\n\n\n\n

11\/8\/2020.<\/p>\n\n\n\n

Obs<\/strong>.: Os v\u00eddeos nos\nlinks, abaixo, ilustram o assunto tratado acima.<\/p>\n\n\n\n

1 – Live Campanha pelo DESPEJO ZERO:\npelo direito \u00e0 vida. Despejar na pandemia \u00e9 matar, \u00e9 cruel. 05\/8\/20<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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