{"id":8017,"date":"2020-08-18T17:32:40","date_gmt":"2020-08-18T20:32:40","guid":{"rendered":"http:\/\/gilvander.org.br\/site\/?p=8017"},"modified":"2020-08-18T17:32:42","modified_gmt":"2020-08-18T20:32:42","slug":"%ef%bb%bfterceira-vice-presidencia-do-tjmg-esta-aberta-a-mediar-e-conciliar-os-conflitos-agrarios-e-urbanos-despejo-zero-exigimos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gilvander.org.br\/site\/%ef%bb%bfterceira-vice-presidencia-do-tjmg-esta-aberta-a-mediar-e-conciliar-os-conflitos-agrarios-e-urbanos-despejo-zero-exigimos\/","title":{"rendered":"\ufeffTerceira vice-presid\u00eancia do TJMG est\u00e1 aberta a mediar e conciliar os Conflitos agr\u00e1rios e urbanos. Despejo Zero exigimos!"},"content":{"rendered":"\n

Terceira vice-presid\u00eancia do TJMG est\u00e1 aberta a mediar e conciliar os Conflitos agr\u00e1rios e urbanos. Despejo Zero exigimos!<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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\u00c0 esquerda, Dr. Afonso Henrique de Miranda e ao fundo o desembargador Dr. Newton Teixeira de Carvalho, terceiro vice-presidente do TJMG, em reuni\u00e3o com Movimentos Sociais do Campo e da Cidade, dia 17\/8\/2020, em Belo Horizonte, MG. Foto: Mirna de Moura<\/em> <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No dia 17 de agosto de 2020, Movimentos Sociais que\nconstroem a Campanha Despejo Zero reuniram-se com o desembargador Dr. Newton\nTeixeira de Carvalho, terceiro vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas\nGerais e com Dr. Veras, juiz auxiliar do desembargador no setor de Concilia\u00e7\u00e3o\ndo TJMG. O procurador Dr. Afonso Henrique de Miranda, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de\nMG da \u00c1rea de Conflitos Agr\u00e1rios, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o e contribuiu\nmuito.<\/p>\n\n\n\n

A reivindica\u00e7\u00e3o apresentada foi da exig\u00eancia ao TJMG\nde que nenhum despejo seja feito no estado de Minas Gerais enquanto durar a\npandemia e que os conflitos socioterritoriais no estado sejam resolvidos e\nsanados com uma agenda de media\u00e7\u00f5es e di\u00e1logo visando a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\nde comunidades urbanas e rurais, pelo CEJUSC (Centro Judicial de Solu\u00e7\u00e3o de\nConflitos e Cidadania) do TJMG, coordenado pelo terceiro vice-presidente.<\/p>\n\n\n\n

Vivemos em um tempo delicado em que o povo pobre do\ncampo e da cidade est\u00e1 sendo criminalizado na sua tentativa de conquistar e\nconstruir direitos b\u00e1sicos fundamentais \u2013 direitos constitucionais – como\nterra, moradia, trabalho e sua exist\u00eancia enquanto comunidade. Neste tempo de\nsuperexplora\u00e7\u00e3o do capitalismo e ainda em meio a pandemia do novo coronav\u00edrus,\no Estado acumpliciado com agentes nefastos de uma economia capitalista\nneoliberal (neocolonial) destr\u00f3i direitos fundamentais, violenta a dignidade\nhumana e a dignidade de todos os biomas e avan\u00e7a com sua gan\u00e2ncia sem fim\ncontra as comunidades perif\u00e9ricas urbanas e camponesas deixando estas\npopula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis \u00e0 fome, \u00e0 falta de moradia, \u00e0 viol\u00eancia institucional e\n\u00e0 doen\u00e7a da COVID-19.<\/p>\n\n\n\n

Em rea\u00e7\u00e3o a estes problemas, os Movimentos Sociais\ndo Campo e da Cidade buscam a interlocu\u00e7\u00e3o com membros do sistema de justi\u00e7a\npara que as vidas destes irm\u00e3os e irm\u00e3s trabalhadoras n\u00e3o sejam colocadas em\nrisco e que estas fam\u00edlias n\u00e3o tenham o direito \u00e0 vida e \u00e0 sua cidadania\nprec\u00e1ria ceifados pelo latif\u00fandio, o grileiro, as mineradoras e agentes da\nespecula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

A resposta da terceira vice-presid\u00eancia do TJMG\nesteve em conson\u00e2ncia com as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas, assim a media\u00e7\u00e3o\nvisando a suspens\u00e3o dos despejos e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria foram acolhidas\ncomo a\u00e7\u00f5es a serem constru\u00eddas por estes agentes do sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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