LIVE – miguel baldez, seu legado de luta pela terra, por moradia e por todos os direitos fundamentais – dia 07/7/2020 às 18h30.

LIVE – Miguel Baldez, seu legado de luta pela terra, por moradia e por todos os direitos fundamentais, dia 07/7/2020 às 18H30.

Para uns, Baldez Lanzillotta, dia 10/6/2020, se encantou. Para outros, ele passou para o segundo andar. Para outros ainda, Miguel Baldez entrou para a vida plena. Para dona Maria Resende, da Comunidade Vila Nova, em Belo Horizonte, “morreu a pessoa e ficou o nome”. Perdemos a presença física de Miguel Lanzellotti Baldez, advogado popular, foi jurista durante muitas décadas, sempre com opção de classe, Opção pelos Pobres do campo e da cidade; Procurador do Estado do Rio de Janeiro, aposentado, e professor de Direito. Miguel Baldez foi responsável pela criação do Núcleo de Terras, que atua com as ocupações em diversos municípios e tem papel fundamental na regularização das comunidades. Baldez atuou na luta pela Reforma Urbana e na Constituinte e assessorou a Articulação Nacional do Solo Urbano e o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Foi no primeiro Governo de Leonel Brizola que Miguel Baldez, em sua função de Procurador do Estado, criou um Coletivo da Terra do qual se constituiu o Núcleo de Regularização de Loteamentos do Rio de Janeiro. A riqueza da experiência desse conselho popular de caráter deliberativo, na Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, foi fundamental para a sustentação da importância e da viabilidade de uma proposta jurídico-institucional de participação popular na gestão pública, como veio a constar do projeto de emenda popular da reforma urbana, no Capítulo V – Da gestão democrática da cidade.

Em uma Live, dia 07 de julho de 2020, terça-feira, das 18h30 às 20h, Maria Ignez Baldez, filha de Miguel Baldez, defensora pública aposentada da DPE/RJ e integrante do IECD); Afonso Henrique de Miranda Teixeira, procurador do Ministério Público do estado de Minas Gerais; Marina dos Santos, da coordenação nacional do MST; Maria Lúcia de Pontes, defensora pública, ex-coordenadora do Núcleo de Terras da DPE/MG e integrante do IECD; Lurdinha Lopes, da coordenação estadual do Movimento de Luta pela Moradia do estado do Rio de Janeiro; e Frei Gilvander Luís Moreira, da CPT/MG, apresentarão quem foi, é e continuará sendo e o que fez na luta pela terra, por moradia e por direitos fundamentais Miguel Lanzillotta Baldez.

Venha participar conosco. E divulgue, se possível.

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *