Urgente: Ocupações estão em marcha pelo DESPEJO ZERO e pela MORADIA DIGNA: em Belo Horizonte e Contagem, MG.
Hoje, dia 29/7/2020, as ocupações William Rosa, Marião, Vicentão e Fábio Alves estão na luta contra os despejos, pela moradia digna e pelo cumprimento de acordo assinado com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG). As ocupações William Rosa, Marião e Fábio Alves marcham por cerca de 12 km desde Contagem até Belo Horizonte, e se encontram com a Ocupação Vicentão que se soma na luta.
A Ocupação Professor Fábio Alves, com mais de 700 famílias e localizada no Barreiro, teve ordem de despejo determinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em plena pandemia. Qualquer despejo forçado já é inaceitável, e no contexto de crise sanitária em que vivemos é ainda mais cruel e desumano colocar centenas de famílias nas ruas.
Exigimos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a responsabilidade com uma política de habitação que dê resposta ao enorme déficit habitacional existente, que hoje em Belo Horizonte e na Região Metropolitana de Belo Horizonte é de mais de 158.000 moradias. A PBH é responsável por intervir contra o despejo forçado da Ocupação Fábio Alves! É fundamental que o cadastramento das famílias seja realizado imediatamente e que uma negociação seja construída para que as famílias não sejam jogadas na rua.
Já a COHAB-MG vem descumprindo a responsabilidade firmada em convênio e não efetua o pagamento do bolsa aluguel há 07 meses para a ocupação Vicentão e há 03 meses para a Ocupação William Rosa deixando as famílias expostas a despejos em plena pandemia. A negociação do conflito encontra-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) do TJMG e exigimos um processo de negociação verdadeiro que conte com a participação de todas as partes envolvidas em todos os atos do processo para a resolução do conflito.
Aderimos à campanha nacional “Despejo Zero – Em defesa da vida, no campo e na cidade” lançada na semana passada. O isolamento social é a medida mais eficaz para conter o avanço da contaminação pelo COVID-19, mas esta medida só é possível se estiver garantido o direito à moradia digna. Além da ameaça à ocupação Fábio Alves, estão também ameaçadas as ocupações Cidade de Deus (mais de 100 famílias), em Sete Lagoas, Ocupação do Posto, em Timóteo, e Quilombo Souza, na capital mineira; famílias do MST, em Campo do Meio no sul de MG e comunidades quilombolas e vazanteiras no norte de MG às margens do rio São Francisco. Exigimos que seja cumprida a recomendação da ONU-Habitat e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para que sejam suspensos os despejos durante a pandemia!
Negociação, sim; despejo, jamais!
Assinam esta Nota:
Brigadas Populares
Luta Popular
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
#DespejoZero #OcupaçõesUrbanas #BrigadasPopulares #LutaPopular #Vicentão #Marião #FábioAlves #WilliamRosa
Belo Horizonte, 29 de julho de 2020
Um absurdo o despejo. Não só na pandemia, mas em qualquer tempo. Mas o Brasil de hoje é governado pelo terror, em nome do terror e da injustiça. Aliás, justiça fica si no nome, porque o poder persegue a justiça, o justo, o fraco, o necessitado, o trabalhador, a trabalhadora, o pequeno produtor e o pequeno empreendedor. Lutem. Gritem. A vida deve ser maior que o poder, que o dinheiro, que a política. Marchem para a liberdade e pelo direito de viver em paz em suas casas. Deus proverá.