Após 6 dias de ocupação, as famílias da Ocupação Barreirinho e o MLB continuam na Prefeitura de Ibirité, MG.
Há seis dias ocupando a Prefeitura de Ibirité, MG, as famílias da Ocupação Barreirinho não pretendem sair até que o Prefeito William Parreira cumpra com o acordo assinado em 2016. Diante da injustiça de não assegurar o direito à moradia das 51 famílias da Ocupação, não sobrou outra opção a não ser a contínua reivindicação na porta da Prefeitura, até que haja o diálogo e a proposição de alguma solução para o problema que a própria gestão não quer resolver.
O acordo, assinado em Mesa de Negociação com o Governo de Minas e o judiciário, não pode apenas ser ignorado pelo Prefeito! William Parreira não pode fugir de suas obrigações! Enquanto não houver diálogo, as famílias continuam determinadas a resistir na ocupação da Prefeitura até a garantia de suas moradias definitivas!
Entenda mais sobre a ocupação e o acordo:
A Ocupação do Barreirinho, de 2015, realizada em Ibirité, MG, entrou para um processo de negociação com o Governo do Estado e a Prefeitura de Ibirité em 2016. Foi acordado e assinado que seria feita a doação de um terreno (à Av. Ítalo Bernardes, Bairro Eldorado, Ibirité) para as famílias assentarem de forma definitiva, e enquanto isso saíram do terreno então ocupado e passaram a receber um aluguel social por parte do Governo do Estado (COHAB) e da Prefeitura. O acordo assinado entre as partes foi acompanhado e reconhecido pela Defensoria Pública de MG e o Ministério Público de MG, da área de Direitos Humanos.
Desde então, passados 5 anos do acordo, as famílias, organizadas pelo MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas -, continuam lutando pelo cumprimento do acordo, que até hoje não aconteceu. Ano passado, após a ocupação da Prefeitura por parte das famílias, o prefeito assinou um novo ofício de compromisso com as famílias afirmando que iria realizar o assentamento definitivo das famílias nos prédios que iriam ser construídos no terreno previsto para as famílias. Os prédios foram construídos com cerca de 230 apartamentos, e dentre esses, 51 seriam destinados às famílias da ocupação.
Porém, os apartamentos estão sendo contemplados apenas para as famílias que foram afetadas pela chuva, no ano de 2019. Não está, até então, prevista a contemplação das famílias do Barreirinho, conforme foi acordado mais de uma vez entre a Prefeitura e as famílias. Portanto, o Prefeito está descumprindo o acordo feito em 2016, e as famílias permanecem sem ter suas casas.
A Ocupação da Prefeitura, que se iniciou no dia 05/05/2021, é uma ação do MLB e das famílias para protestar e reivindicar da Prefeitura o assentamento definitivo das famílias da Barreirinho nos prédios construídos, que fazem parte do terreno que foi destinado a elas, conforme as negociações e o compromisso firmado pela Prefeitura no ano de 2016 e reiterado no ano passado.
É um absurdo que a prefeitura de Ibirité não cumpra sua parte do acordo e não reassente de forma definitiva as famílias como prometeu! Enquanto isso, em plena pandemia, as famílias vivem na incerteza da construção de sua moradia. A ocupação da Prefeitura é um ato de urgência dessas famílias em resolver o problema da sua habitação, pressionando o prefeito para cumprir com o acordo.
Enquanto não houver diálogo e não for cumprido o acordo que garante o reassentamento definitivo, as famílias não sairão de lá!
Para mais informações:
Poliana Souza – Coordenadora Nacional do MLB/MG.
(31-99403-7783)
Obs.: As videorreportagens, abaixo, tratam do assunto acima.
1 – Prefeito de Ibirité, MG, não arruma moradia e dezenas de famílias do MLB ocupam a prefeitura-06/5/21
2 – 3º dia de ocupação da Prefeitura de Ibirité/MG: MLB e dezenas de Sem Casa na luta por moradia-7/5/21
3 – MLB e famílias da Ocupação Barreirinho ocupam Prefeitura de Ibirité/MG: luta por moradia – 06/5/2021