Mais um gol a favor da Mata do Planalto
Nota à Imprensa e à Sociedade Mineira, brasileira e mundial
Belo Horizonte, 12 de junho de 2011.
Dia 08 de junho de 2011 foi mais um dia de luta a favor da preservação da Mata do Planalto ameaçada pela Construtora Rossi e pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Isto porque nesse dia estava na pauta da reunião do COMAM[1] o pedido de Licença Prévia para a Construtora Rossi iniciar o processo de devastação da Mata do Planalto, mas lideranças do Movimento de luta pela preservação da mata foram informados, via telefone, por uma secretária do COMAM que o presidente do COMAM e Secretário do Meio Ambiente de Belo Horizonte, o Sr. Nívio Tadeu Lasmar Pereira, na última hora, tinha retirado da pauta daquela reunião do COMAM a construção do condomínio de luxo no interior da Mata do Planalto. O motivo alegado foi que a Construtora Rossi estava questionando a Recomendação do Ministério Público que exige que a Prefeitura de Belo Horizonte através do COMAM não conceda o Licenciamento Ambiental. Mas, os verdadeiros motivos são outros. Um deles é que o relator do Processo da Construtora Rossi para a Mata do Planalto, o Sr. Ronaldo Malá saiu do COPAM porque é dono de uma empresa de consultoria que presta serviço para construtoras, logo não teria imparcialidade para fazer um relatório e nem para votar, pois, fica óbvio o seu comprometimento com os interesses das Construtoras. Absurdamente ele deixou o COPAM, mas continua como conselheiro no COMAM o que foi questionado pelo Ministério Público,
Outro motivo para as retiradas sucessivas da pauta do COMAM tem sido a organização dos cidadãos, que mesmo informados que a votação teria sido adiada, foram até a sede do COMAM e se manifestaram firme na defesa da Mata, das 13:00h às 16:00h. Cerca de 200 pessoas, inclusive estudantes uniformizados do Colégio Instituto Sagrada Família (das Irmãs Clarissas Franciscanas), do Caiçara, reforçaram a luta.
Durante as manifestações dos cidadãos na sede do COMAM experimentamos atitudes da época da ditadura e do arbítrio. Logo na porta do prédio, a entrada do povo foi dificultada pela Guarda Municipal. A polícia privada da prefeitura de BH tentou cercear a entrada do povo. Os guardas, cumprindo ordens estúpidas, ilegais e mentirosas, diziam que no plenário do COMAM só cabiam 20 pessoas e que, por isso, só podiam entrar 20 pessoas. O povo forçou e entrou. Os guardas, irritados, disseram: “vamos barrar vocês lá na porta de entrada para o plenário, no 7º andar”. Dito e feito. Ao chegar, ao 7º andar, estava lá um pelotão de guardas municipais bloqueando a entrada do povo que tinha vindo para se manifestar.
Após uns 40 minutos de intensos gritos de luta, cantorias, cobranças e negociação com o presidente do COMAM conquistamos o direito de entrar. “Podem entrar, de 10 em 10, até o número de cadeiras existentes, com a condição de ficarem ordeiramente e só poderão se manifestar ao final da sessão, no momento dos assuntos gerais” (algo que aconteceria por volta das 19:00h), disse o secretário de Meio Ambiente de Belo Horizonte.
Entramos e ficamos “ordeiramente” por alguns minutos ouvindo o desenrolar de uma reunião que deliberava pedidos de seis ou sete empresas, todas com projetos que investem sobre o meio ambiente. Triste perceber a voracidade do crescimento econômico e a gula por lucro e mais lucro que vão pisoteando sobre a pouca biodiversidade que ainda nos resta.
Inquieto, o povo se levantou e pediu questão de ordem conquistando o direito de falar no microfone aos conselheiros do COMAM. Algumas lideranças alertaram sobre a impossibilidade legal e ética de conceder licenciamento para a Construtora Rossi entrar na Mata do Planalto. Entre muitos argumentos foi dito:
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“O Ministério Público expediu RECOMENDAÇÃO contendo 16 páginas contra a destruição da Mata do Planalto ao COMAM e ao prefeito Márcio Lacerda alertando que não seja concedido o licenciamento ambiental, ressaltando que os princípios constitucionais da precaução e da cautela devem ser respeitados nesse caso.
Para quem não conhece, a Mata do Planalto, também conhecida como “Mata do Maciel”, se situa no bairro do Planalto, em Belo Horizonte, MG, tem cerca de 300 mil m² (equivalente a 30 campos de futebol) é uma das últimas áreas verde da região norte de Belo Horizonte e está ameaçada de extinção pela expansão imobiliária. Dentro da Mata do Planalto e ao seu redor o clima fresco predomina num raio de vários quilômetros. Quem caminha rumo à mata sente a mudança do clima. Quanto mais perto dela, mais fresco fica. Esse é um sinal de que a devastação da mata alterará sobremaneira o clima na região, com reflexo
A Construtora Rossi tem a pretensão de edificar 16 prédios com 15 andares cada, 760 apartamentos, 1.016 vagas de estacionamento e 115.140,96m² de área construída. Se licenciada, a construção durará quatro anos e deve causar um aumento de aproximadamente quatro mil pessoas na região. A população terá que conviver com o tráfego infernal de caminhões, devastação ambiental, poluição e muitos conflitos sociais. Como Mandacaru, lá ainda mais de 20 nascentes resistem, dando origem ao Córrego Bacuraus, que deságua no Ribeirão Isidoro, que cai no Rio das Velhas, bacia do rio São Francisco.
Estudos da biótica da Mata do Planalto realizados pelo biólogo Iury Valente Debien, atestam que a mata é um dos últimos fragmentos de mata Atlântica em área urbana da capital mineira. “Sua destruição vai gerar modificações ambientais e acelerar mudanças climáticas. É imprescindível para Belo Horizonte manter e valorizar esse patrimônio incluído no Vetor Norte”, defende o biólogo, lembrando que a Mata é habitat de um grande número de pássaros, répteis, anfíbios e mamíferos. No mapeamento que fez, o biólogo Iury identificou as vinte nascentes mencionadas acima.
Se a Prefeitura, através do COMAM, autorizar o projeto da Construtora Rossi, estará sendo cúmplice de um crime ambiental que afetará não só a qualidade de vida dos moradores do bairro, mas também a de toda a cidade. São milhares e milhares de pássaros que têm a Mata do Planalto como abrigo. Dissertações de mestrado e teses de doutorado atestam que diante da devastação ambiental no campo, com monoculturas etc, os pássaros sobreviventes do agronegócio estão sendo forçados a migrar para as cidades e é em locais como a Mata do Planalto que encontram abrigo. Devastar a Mata implica dizimar milhares e milhares de pássaros e outras espécies.
Exigimos que o Prefeito de Belo Horizonte desaproprie a Mata do Planalto para garantir a sua preservação. As áreas que tiverem sido degradadas deverão ser reflorestadas e não destruídas de forma definitiva pela Construtora Rossi. Urge recompor a parte da vegetação de mata atlântica nativa que, de uma forma ilegal já foi extraída do local.
Estamos, definitivamente, contra esse projeto da Construtora Rossi, pois entendemos que além de preservar a mata nativa existente na Mata do Planalto, precisamos reflorestar as áreas que foram irregularmente degradadas pelas mãos humanas e não acelerar o processo de destruição florestal.
CONTATOS para mais informações:
Magali: tel.: (31) 9671-6406 / (31) 3495-1271 – ACPAD: (31) 3055-3084 / (31) 8857-9949,
Gilson: (31) 8888 2010 – Capitão Firmino, tel.: 031 3411-1822 – Frei Gilvander Moreira: (31) 9296 3040.
Assinam este comunicado:
ACPAD – Associação Comunitária do Planalto e Adjacências
AMACOR – Associação dos Moradores e amigos do Coração Eucarístico
ANDEMAS – Associação Nacional de Defesa do Meio Ambiente Sustentável
Associação do Bairro Vila Clóris
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