Pela vida, “Despejo Zero” na cidade e no campo (2ª Parte) – Por frei Gilvander (Vídeo) – 18/8/2020.
Segundo tratados internacionais que têm o Brasil como signatário, deve-se evitar ao máximo fazer despejo, só em último caso, após se encontrar alternativa digna e prévia. Apenas “bolsa moradia” ou “auxílio aluguel” não é alternativa, pois não garante uma moradia digna. Friso que a alternativa deve ser prévia, segundo o princípio “chave por chave”, ou seja, o poder público deve oferecer moradia digna previamente para que a família leve para lá seus poucos pertences. Jogar as pessoas na rua é injusto, é cruel, é desumano, é matar de muitas formas, é política fascista e genocida, é absurdo dos absurdos. Quem tem terra, moradia confortável e ainda recebe injustamente auxílio moradia de quase R$5.000,00 não tem o direito de mandar demolir as casas dos pobres nas Ocupações. O ministro Edson Fachin, do STF, suspendeu reintegração de posse do Povo Indígena Xokleng até o fim da pandemia. O risco de novas reintegrações de posse em meio à pandemia agravaria a situação dos indígenas, “que podem se ver, repentinamente, aglomerados em beiras de rodovias, desassistidos e sem condições mínimas de higiene e isolamento para minimizar os riscos de contágio pelo coronavírus”, escreveu Fachin na decisão. Eis um passo e o rumo a ser seguido. Pelo exposto, exigimos do Estado brasileiro (poderes judiciário, legislativo e executivo), DESPEJO ZERO. Durante a pandemia nem pensar. Cessem os despejos! Parem de despejar! Isso é o justo, humano, ético, moral e parte do necessário para salvar vidas.
*Texto e filmagem de frei Gilvander, da CPT, das CEBs, do CEBI, do SAB e da assessoria de Movimentos Populares. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG.
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