Tributo a Miguel Lanzellotti Baldez, professor de Direito e advogado popular imprescindível. Por frei Gilvander

Tributo a Miguel Lanzellotti Baldez, professor de Direito e advogado popular imprescindível. Por Gilvander Moreira[1]

Miguel Lanzellotti Balde. Foto: EMERJ

Fiquei comovido ao receber a notícia de que no dia 10 de junho de 2020 faleceu, no Rio de Janeiro, RJ, o Miguel Lanzellotti Baldez, aos 90 anos (1930 a 2020). Para uns, Baldez se encantou. Para outros, ele passou para o segundo andar. Para outros ainda, Miguel Baldez entrou para a vida plena. Para dona Maria Resende, da Comunidade Vila Nova, em Belo Horizonte, “morreu a pessoa e ficou o nome”. Perdemos a presença física de Miguel Lanzellotti Baldez, advogado popular, foi jurista durante muitas décadas, sempre com opção de classe, Opção pelos Pobres do campo e da cidade; Procurador do Estado do Rio de Janeiro, aposentado, e professor de Direito. Miguel Baldez foi responsável pela criação do Núcleo de Terras, da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro, que atua com as ocupações em diversos municípios e tem papel fundamental na regularização das comunidades. Baldez atuou na luta pela Reforma Urbana e na Constituinte e assessorou a Articulação Nacional do Solo Urbano e o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Foi no primeiro Governo de Leonel Brizola (1983 a 1987) que Miguel Baldez, em sua função de Procurador do Estado, criou um Coletivo da Terra do qual se constituiu o Núcleo de Regularização de Loteamentos do Rio de Janeiro. A riqueza da experiência desse conselho popular de caráter deliberativo, na Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, foi fundamental para a sustentação da importância e da viabilidade de uma proposta jurídico-institucional de participação popular na gestão pública, como veio a constar do projeto de emenda popular da reforma urbana, no Capítulo V – Da gestão democrática da cidade.

Sempre atento às lutas por moradia, pelo acesso à terra e por todos os direitos humanos fundamentais, Miguel Baldez, ao ouvir que a Ocupação Dandara, em Belo Horizonte, MG, corria grave risco de despejo, veio à capital mineira e fez questão de ir visitar a Ocupação-Comunidade Dandara. Transpirando amor à causa dos Sem Teto, Miguel Baldez, no início de março de 2013, já com 83 anos, em alto e bom som, animou o povo da Dandara a não arredar um milímetro da luta.

Essa terra é de vocês. Quando vocês ocuparam aqui não havia ninguém na posse desse terreno que estava abandonado, ocioso, sem cumprir a função social. Vocês, dandarenses, estão dando função social a essa terra. Vocês estão na posse dessa terra. Na história da humanidade, a posse é muito mais antiga e mais importante do que a ideia de título de propriedade. Não abram mão de nenhum direito de vocês”,

bradou Baldez. E o povo, com olhares brilhando, se encheu de ânimo e coragem para seguir na luta pela terra e por todos os direitos. A Ocupação Dandara se tornou uma comunidade-bairro organizada, hoje sendo território de moradia própria digna e adequada para mais de 2.500 famílias, já com redes de energia, saneamento e água e com parte das ruas já asfaltadas, com CEP, posto de saúde etc. Miguel Baldez dizia:

“Não podemos nunca esquecer nossas raízes camponesas, de família simples e empobrecida. Triste de quem esquece sua origem.”

Após visitar a Dandara, na capital mineira, Miguel Baldez nos enviou um pequeno texto, intitulado: “O Neofascismo, fascismo social” – Baldez já farejava o que estava sendo gestado no Brasil -, que está publicado no link http://gilvander.org.br/site/o-neofacismo-facismo-social/ . Esse texto ajudou a afugentar quem nos ameaçava de morte e ajudou a impedir o despejo da Dandara.

Bertolt Brecht dizia:

Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis.”


Miguel Baldez se tornou um homem imprescindível, pois lutou a vida toda ao lado dos explorados do campo e da cidade.

O tributo maior a Miguel Lanzellotti Baldez será seguirmos militando em prol da construção de uma sociedade justa e solidária, superando todo tipo de escravidão, colonialismo e mandonismo, fascismo, necropolítica e sistema capitalista, essa máquina de moer vidas.

Nossa eterna gratidão, Miguel Lanzellotti Baldez! Você continuará vivendo em nós também, na luta por direitos, sempre!

Abaixo, alguns links com uma pequeniníssima amostra do legado político social e revolucionário que Miguel Baldez nos deixou.

1 – Bibliografia com textos inspiradores escritos por Miguel Baldez

http://assessoriajuridicapopular.blogspot.com/2017/05/biblioteca-miguel-lanzellotti-baldez.html

2- Do IAB Nacional – Nota de pesar pela morte de Miguel Baldez

https://www.iabnacional.org.br/noticias/nota-de-pesar-miguel-lanzellotti-baldez

3 – Miguel Baldez Responde (Mesa Redonda – Comunidade do Horto)

4 – Professor Miguel Baldez responde ao morador José Jorge

5 – Miguel Baldez (Mesa Redonda – Comunidade do Horto) [Parte 1/3]

6 – Miguel Baldez (Mesa Redonda – Comunidade do Horto) [Parte 2/3]

7 – Miguel Baldez (Mesa Redonda – Comunidade do Horto) [Parte 3/3]

Belo Horizonte, MG, 11/6/2020.


[1] Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico, em Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com – www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br      –       www.twitter.com/gilvanderluis        –     Facebook: Gilvander Moreira IIIz

lBelo Horizonte, MG, 11/6/2020.

2 comments

  1. MIGUEL BALDEZ com sua historia nos deixa um legado de compromisso com os excluídos e marginalizados . Uma vida a serviço da justiça e da paz um companheiro que sempre fará falta as comunidades e aos pobres .Nunca me esquecerei de sua entrada em uma casa na comunidade do Anil para que não fosse derrubada pelos algozes dos moradores daquela comunidade . A mim bastaria este gesto de tamanho simbolismo para descrever MIGUEL BALDEZ , vá com Deus companheiro .

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