Direitos das Mulheres marginalizadas na prostituição

 

Direitos das mulheres marginalizadas

Entrevista com Isabel Brandão Furtado[1]

Dia 11 de dezembro de 2010, Delze dos Santos Laureano e Gilvander Luís Moreira entrevistaram a psicóloga Isabel Brandão Furtada, que pertence à coordenação da Pastoral da Mulher Marginalizada, de Belo Horizonte – BH -, MG. O assunto foi o Direito Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos das Mulheres Marginalizadas que estão na prostituição

 no centro da capital mineira e em todas as cidades do Brasil e do mundo. A entrevista irá ao ar pela TV Comunitária, de Belo Horizonte – TVC/BH – e será disponibilizada, em breve, na internet, via www.youtube.com  – Transcrevemos, abaixo, os principais pontos da entrevista.

1) Para início de conversa, gostaríamos que você falasse um pouco sobre a sua trajetória de vida. Por que optou pela psicologia como profissão? Por que e como abraçou a causa das mulheres que estão sobrevivendo na prostituição no centro de Belo Horizonte?

Isabel Brandão: Formei-me há 30 anos atrás. Tenho um grande desejo de conhecer o ser humano, de cuidar. Tenho uma certeza: gosto muito de estar com pessoas, amo gente.

O trabalho da Pastoral da Mulher Marginalizada é um longo e contínuo caminho de conversão que começou quando fui trabalhar como voluntária na Casa Madre Teresa (que está no centro de Belo Horizonte), que é uma associação que cuida de mulheres com trajetória de rua. Ali fiquei conhecendo tio Maurício[2] e através dele cheguei à Pastoral. Para mim é muito importante a dimensão da espiritualidade e este é o jeito que encontrei de me aproximar de Deus. Para mim Deus tem o rosto dessas mulheres. Então é tudo uma questão de amor. Eu sou apaixonada pelo meu trabalho.

A Pastoral da Mulher Marginalizada é uma associação sem fins lucrativos, existe a mais de 25 anos. Começou como iniciativa de um grupo de religiosas e leigas sensibilizados ante a situação das mulheres que batalhavam na Lagoinha e no Bonfim (centro velho de Belo Horizonte).  Hoje é apoiada pelas Irmãs Oblatas do Santíssimo Redentor, que a cerca de 150 anos foram fundadas na Espanha para cuidar das mulheres em situação de prostituição e atualmente realizam este trabalho em várias partes do mundo. Está composta por uma equipe interdisciplinar que recolhe essa herança e assume essa missão.

 

2) Atualmente, a região central de Belo Horizonte é o local onde se concentra o maior número de mulheres que exercem a prostituição na capital mineira, sendo marcada pela presença dos “hotéis de alta rotatividade” e pela prostituição de rua localizada na Praça da Rodoviária. Qual é a realidade das mulheres que estão na prostituição no centro de BH?

Isabel Brandão: O público da Pastoral é as mulheres que batalham no hipercentro de BH. Elas se autoreconhecem como “mulheres da batalha”. Essa é a realidade com a qual trabalhamos, mas em BH existem inúmeros pontos de prostituição: boates, casas de massagem, saunas, o alto da Afonso Pena, os books dos hotéis de luxo.

Não podemos esquecer que estamos focando na prostituição feminina. Existem também os garotos de programa e os travestis, porém esta é uma realidade que não conheço.

O que observo é que as cerca de 2000 mulheres que estão no hipercentro de BH, antes de serem mulheres em situação de prostituição, são mulheres pobres, são mães de família lutando sozinhas pela manutenção de seus filhos. Se ampliarmos o nosso olhar e enxergarmos para além do estigma imposto a essas mulheres, vamos ver um universo em comum. São pessoas que desde muito cedo convivem com a pobreza crônica e suas implicações: moradia, alimentação, saúde, escolaridade precárias; famílias desestruturadas. Observo que os pais que não conseguem prover os filhos reagem a essa frustração com violência; a raiva que sentem pela situação de penúria em que vivem é deslocada para os filhos. Então, foram crianças que conviveram com violência, alcoolismo, abusos sexuais por parte dos cuidadores, que nem sempre são os pais. São mães muito jovens já que iniciam muito precocemente a vida sexual. Geralmente, o pai não está presente e devem cuidar sozinhas dos filhos. O mais comum é que conheçam a prostituição através de uma amiga. Posso citar o caso de uma mulher que estava passando grande dificuldade com os filhos e uma amiga a aconselhou a se prostituir. Ela reagiu dizendo que de forma nenhuma faria isto, porque sentia muita vergonha. A amiga lhe disse: “vergonha é seus filhos morrendo de fome”. Não quero que estes comentários reforcem a idéia de que a mulher é apenas “uma vítima do sistema”. Quero antes destacar que é uma mulher de luta, da batalha como elas mesmas dizem e que, por mais estranho que seja, lutam com os recursos que tem.

3) Existe, de fato, uma realidade comercial no mundo da prostituição no centro de BH? Diárias, preços dos programas, condições de trabalho, seleção de mulheres etc? Enfim, quem ganha com a prostituição?

Isabel Brandão: Há mais de 50 anos a região central de Belo Horizonte é conhecida como área de prostituição. São cerca de 20 hotéis onde batalham aproximadamente 2000 mulheres. Há uma estimativa informal, baseada no consumo de preservativos de que ali ocorrem 300 mil relações sexuais por mês. O preço médio do programa é de 10 reais e a diária em torno de 60 reais. Quer dizer que 60% do total arrecadado é distribuído para os 20 proprietários de hotéis e os 40% restante para as 2000 mulheres. Há proprietários que são donos de vários hotéis. Além de pagar a diária, as mulheres devem levar o material de trabalho: camisinha, papel higiênico, gel lubrificante, a roupa de cama e banho e mais a alimentação e o transporte. E mais: são responsáveis pela limpeza do quarto. Os hotéis são prédios antigos com infra-estrutura muito precária. Geralmente a cama é de alvenaria, há somente um bidê ou um vaso sanitário, o chuveiro é coletivo, um por andar, o ambiente é mal iluminado, pouca ventilação e a limpeza é precária. Além disso, os hotéis costumam vender os materiais necessários ao trabalho e alugar as roupas de cama, caso a mulher não leve a sua. Enquanto trabalha, se a mulher precisar comprar ou pagar algo na cidade, deve pagar uma pessoa para fazer este serviço. Apesar de tudo as mulheres costumam dizer que o dinheiro não é fácil, mas é rápido. Enfim, quando a mulher começa sua batalha diária, ela inicia devendo acima de 100 reais, ou seja, somente após fazer dez programas, ela ganhará algo para si e para sua família.

4) Qual o objetivo da Pastoral da Mulher Marginalizada? Ainda existe hoje a velha tentativa de retirar as mulheres da prostituição, como se todas estivessem neste trabalho por falta de opção?

Isabel Brandão: A pergunta que sempre nos fazem é se pretendemos tirar a mulher da prostituição.  Nós, porém, acolhemos indistintamente as que desejam deixar a batalha e as que não desejam. Oferecemos capacitações nas áreas de seu interesse, independentemente da decisão que tomem. Nós temos cursos de inclusão digital, costura, cabeleireira, culinária e orientação educacional para as que desejam retomar os estudos. Temos também um pequeno grupo que trabalha nos princípios da Economia Popular Solidária produzindo bolsas de tecido. Contudo, o mais importante para nós não é a capacitação e sim os conteúdos formativos que trabalhamos com as mulheres. Damos ênfase especial aos temas relacionados a gênero, cidadania, educação e saúde. Entendemos que assim podemos fortalecer sua auto-estima, o conhecimento de si mesma e de seus direitos resgatando sua dignidade.

Este ano, o de 2010 em especial, firmamos parceria com a Defensoria Pública Estadual e discutimos algumas questões relativas à revitalização do hipercentro de BH que é um projeto da prefeitura. Até o momento não temos informações concretas. O que constatamos é que não existe preocupação com a situação das mulheres.   Lançamos também uma cartilha em parceria com a Faculdade de Enfermagem da UFMG[3]. A cartilha “Quem vê cara não vê contaminação” aborda DST/AIDS e foi elaborada a partir de dúvidas das próprias mulheres. Quer dizer, o seu conteúdo é bem específico para o público em questão. A cartilha, inclusive recebeu o prêmio “UFMG Conhecimento e Cultura 2010”. Temos também parceria com o Centro de Saúde Carlos Chagas (localizado à Al. Ezequiel Dias, 345, Centro de Belo Horizonte, MG) que atende muito bem as mulheres que encaminhamos. Com isso tentamos minimizar a absoluta falta de políticas públicas voltadas para as mulheres em situação de prostituição.

5) Isabel, você fez especialização, inclusive com monografia, sobre o mundo das mulheres que estão na prostituição no centro de BH. Você deve ter feito pesquisa e estudou muito. Quais foram as principais descobertas?

Isabel Brandão: Acho duas questões fundamentais. Primeiro, a prostituição é um tema complexo e não podemos pensá-lo fora de um contexto sócio-político-econômico, transversalizado pelas questões do patriarcado e de gênero. A história de opressão das mulheres é antiga. Passamos da condição de deusas na Antiguidade para bruxas na Idade Média. Nosso corpo, secularmente tem sido colocado como propriedade do homem e servido para a procriação. Com a desculpa de nossa pouca força física e da necessidade de cuidar da prole nos excluíram da vida produtiva e da vida pública. Homem de vida pública é político. E a mulher da vida pública quem é?

Outra questão: estamos num mundo capitalista, neoliberal, pautado pelo individualismo e pelo consumismo, onde consumir é existir. A roupa que vestimos, o celular que usamos, o bairro onde moramos, o nosso corpo fala de quem somos, de onde viemos.  O bolso é o mais profundo que se vê das pessoas. Quem está fora não pertence, não é. Quem vai calar essa dor? Porém, o que me encanta é que no exercício da prostituição existe uma ética. A mulher decide qual o cliente atenderá, que tipo de programa realizará e quanto cobrará. Assim, ela pode exercer minimamente seu poder de decisão. Pode parecer estranho, mas a transgressão é a possibilidade que tem de confrontar a sociedade excludente na qual vive.

6) As mulheres que estão na prostituição no centro de BH sofrem violência? Há ocorrência de mortes?

Isabel Brandão: A violência é constante tanto por parte dos clientes quanto por parte dos gerentes, funcionários e proprietários dos hotéis.  Além disso, a violência simbólica impede que a mulher assuma inclusive seu nome verdadeiro. Um de seus maiores temores é de que seja reconhecida. Assim está constantemente acuada. Estamos lançando um jornalzinho e criamos um blog – http://coisasdehomensdebh.blogspot.com/ – visando conhecer quem são esses homens que freqüentam a zona e sensibilizá-los para a realidade das mulheres. Neste jornal publicamos o texto de uma mulher que participa da Pastoral onde ela relata o que seria o cliente ideal, “um Cavalheiro: Aquele que nos trata com afeto mesmo sabendo que somos profissionais; aquele cara que nos procura pelo nosso trabalho e nos respeita; aquele que se alivia conosco do estresse do dia-a-dia, nos agradecendo por existirmos; aquele cliente que chama-nos para beber e não usa isso como vantagem; aquele que nos convida para um almoço pelo simples prazer da nossa companhia; aquele homem que vem limpinho e cheiroso para nós que fazemos de tudo para estarmos limpinha e cheirosa para ele; aquele que pode ser operário, peão, comerciante, estudante, professor, doutor…, mas demonstra educação; aquele que mesmo tendo trabalhado tanto, o dia todo, estando tão cansado não desconta em nós; aquele antes de tudo, este homem seja um gentleman.”

7) Como é a atuação dos poderes públicos em vista do desrespeito à dignidade da pessoa humana, em especial o direito dessas mulheres?

Isabel Brandão: Conhece o ditado “a corda sempre arrebenta do lado mais fraco”? Infelizmente é isso que acaba acontecendo. As mulheres da batalham são tratadas como objeto, como mercadoria, e não como sujeitos de direito, como tendo dignidade humana.

8) A COPA vem aí, em 2014. As mulheres que estão na prostituição no centro de BH serão atingidas pela COPA também? Como?

Isabel Brandão: Bom, entre as mulheres corre a notícia de que BH é um bom lugar para se ganhar dinheiro já que não há o cafetão. Acredito que a Copa atrairá muitas mulheres. Por outro lado, os donos dos hotéis já se mobilizam maquiando a dura e triste insalubridade dos hotéis. Tem feito pequenas reformas, oferecido plano de saúde a umas poucas e estão associados entre si e articulados com o poder público. Pretendem o tombamento da região como patrimônio histórico a exemplo do que aconteceu com o bairro da Lapa, no Rio de Janeiro. Buscam dar uma aparência de legalidade ao lugar. De fato não se comportam como cafetões com aparência paternalista, mas como homens de negócio que procuram o máximo lucro a qualquer preço. Já percebemos a seleção de mulheres. As mais idosas, as que estão fora dos padrões estéticos preestabelecidos e as que usam algum tipo de droga estão sendo excluídas. Provavelmente, porque darão menos lucro; podem não conseguir o suficiente para pagar a diária que deve ser paga impreterivelmente no final da jornada. Se não pagar, não entra no dia seguinte.

9) A “revitalização” do hipercentro de BH trará mais impactos e conseqüências na vida das mulheres que sobrevivem da prostituição?

Isabel Brandão: As mulheres consideram o que fazem como um trabalho e é dali que retiram seu sustento e o de sua família. Em conversas com as mulheres elas relatam que uma das maiores tristezas é não ter a chave de um quarto parar trabalhar. Imagine as contas vencendo, os mantimentos acabando e não ter o dinheiro para pagar? Para onde irão essas mulheres? É uma situação preocupante. Por outro lado sabemos que é um negócio rentável e constatamos que os donos de hotéis estão empenhados em mantê-lo. Temos notícias de que nas cidades onde cresce a mineração cresce também a prostituição.

10) Essas mulheres são consideradas como sujeitos de direito, inclusive porque auferem a renda para manter as suas vidas nessa atividade, na elaboração e decisão das políticas públicas que atingem o hipercentro de BH?

Elas não são consideradas pela sociedade e pelo poder público como sujeito de direito e elas mesmas desconhecem quais são seus direitos. Isso aumenta as dificuldades de reivindicar.

11) As mulheres da prostituição do centro de BH estão organizadas? Lutam pelos seus direitos? Como?

Isabel Brandão: Lutam do jeito delas. Não há uma organização como a que existiu em outros lugares onde lutaram pelos direitos previdenciários e trabalhistas das mulheres da batalha. É muito difícil a organização das mulheres da batalha no centro de Belo Horizonte. Primeiro, porque muitas são de fora e passam aqui 2 ou 3 meses e retornam para seus lugares de origem. A rotatividade é grande. A outra questão está relacionada ao preconceito e estigma que pesa sobre elas. È muito difícil que uma mulher assuma a sua condição de trabalho. Como uma já me disse: como vou dizer que sou prostituta? E aquelas que têm atitudes mais reivindicativas encontram maior dificuldade de encontrar quarto.

12) Isabel, você participou recentemente de um Seminário em Salvador, Bahia, sobre a realidade das mulheres que estão na prostituição no Brasil. O que foi apresentado, discutido e planejado?

Isabel Brandão: O seminário aconteceu em Salvador nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2010, para celebrar os 10 anos do Projeto Força Feminina que também é coordenado pelas irmãs Oblatas. O tema do seminário foi “Mulheres na Batalha pela cidadania: dialogando sobre a mercantilização dos corpos”. Várias questões foram abordadas, mas quero ressaltar o que se refere ao tráfico de seres humanos. Os últimos dados nos dão conta de que a rentabilidade desse tipo de negócio superou a das drogas. Primeiro está o comércio de armas, segundo o tráfico de seres humanos e depois as drogas. A justificativa é que armas e drogas são vendidas somente uma vez, enquanto o ser humano pode ir passando de mão em mão. Em Portugal 40% das mulheres em situação de prostituição são brasileiras e na Espanha 80%. Segundo a ONU há no mundo 140 mil mulheres nessa situação. O faturamento desta “indústria” está estimado em 35 milhões de dólares. Vale lembrar que nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2010 aconteceu em BH o 1º Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, visando estruturar o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Além da maior vigilância dos poderes públicos, medidas preventivas são necessárias. Primeiro, sensibilizar e informar a sociedade de maneira geral sobre essa questão. E para aquelas pessoas que estão mais vulneráveis à situação informar e alertar incisivamente.

13) Isabel, no evangelho de Mateus, Jesus diz a alguns fariseus: “as prostitutas vos precederão no Reino dos céus.” (Mateus 21,31). Há uns 5 meses frei Gilvander escreveu uma parábola intitulada “Jesus num hotel de prostituição”. Isabel, você é uma pessoa cristã. Logo podemos perguntar: Na prostituição, onde está Deus? Onde está Deus entre as mulheres que batalham? Jesus está no meio das prostitutas? Como?

Isabel Brandão: Deus está no corpo abusado e machucado de cada mulher. Está também na coragem de cada uma em enfrentar os desafios de cada dia. Está também na alegria e bom humor com que enfrentam situações constrangedoras e nas iniciativas de ajuda mútua para superar as adversidades.  Devemos acolher o convite que está no evangelho: “vinde e vede” (Jo 1,39). Aproxime, ouça, veja, dialogue, e você verá que em toda mulher que está na prostituição esconde Deus, está ali uma infinita dignidade humana que não pode ser desrespeitada. Elas estão clamando por respeito e solidariedade.

14) Isabel, certamente, conviver com as mulheres que sobrevivem da prostituição deve ser um grande desafio. O que você aprendeu e aprende com essas mulheres? Como você vê o ser humano e o mundo hoje a partir da perspectiva dessas mulheres que vivem à margem da sociedade, já que são vítimas de toda forma de abuso em vista do trabalho que exercem?

Isabel Brandão: Todo dia aprendo que ainda tenho muito para aprender e me surpreendo com a capacidade de superação do ser humano. Tenho um pacto comigo mesma de nunca me acostumar com essa situação e me indignar sempre.

15) Como é a relação das mulheres da batalha com a Polícia, de um modo geral?

Isabel Brandão: Podemos perceber que ao longo dos anos o relacionamento das mulheres com policiais tem melhorado dado que há maior respeito entre ambos. Ainda assim, persiste alguma desconfiança, especialmente quando há batidas policiais nos hotéis para apreensão de drogas ou traficantes e quando a mulher sofre agressões e tem que denunciar. Pesa o estigma “é prostituta, você procurou”.  

16) Qual o caminho a ser trilhado para combater os preconceitos e a discriminação que se tem contra as mulheres da prostituição?

Isabel Brandão: Bom, o caminho só existe quando você passa, não é assim? Então, não devemos julgar sem conhecer e sem nos perguntar pelas raízes históricas desses fatos. Devemos saber que somos co-responsáveis por essa situação. Como nos diz Hannah Arendt ninguém tem culpa da situação na qual nasceu, mas todos temos responsabilidade e devemos nos comprometer com a construção de um mundo justo, solidário, ecumênico e sustentável ecologicamente.

Obs.: Quem quiser assistir à entrevista, via internet, busque em www.youtube.com.brDireitos das mulheres marginalizadas” ou “Pastoral da Mulher Marginalizada, de Belo Horizonte, MG”. www.pastoraldamulher.blogspot.com  – E-mail: apmmbh@yahoo.com.br

 

 

 

 



[1] Psicóloga integrante da Coordenação da Pastoral da Mulher Marginalizada, de Belo Horizonte, BH – www.pastoraldamulher.blogspot.com – e-mail: apmmbh@yahoo.com.br

[2] Membro da Pastoral do Menor da Arquidiocese de Belo Horizonte, MG. Tio Maurício é um “místico militante nas ruas do Brasil”, cercado de uma espiritualidade encarnada na vida que busca contemplar o rosto sofrido de Jesus Cristo no rosto desfigurado dos pobres e mendigos da rua. É também autor do livro “O Beijo de Deus”, no qual narra sua experiência junto aos moradores da rua. Sobre tio Maurício, cf. o link: http://www.catolicanet.com/?system=news&action=read&id=54156&eid=293

[3] Universidade Federal de Minas Gerais.

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