Dandara: luta na Câmara Municipal de Belo Horizonte

DANDARA: LUTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Assunto: Dia 7/11, 2f, Dandara na Câmara para conquistar aprovação do PL 1271/2010.


 

O Projeto de Lei 1271/2010, de autoria do vereador Adriano Ventura (do PT), que visa declarar de interesse social para fins de desapropriação (PELO PODER PÚBLICO) o território de Dandara de modo a garantir habitação popular para o povo dandarense, já foi aprovado por três Comissões da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte e irá ao Plenário para ser votado em 1º turno por todos os vereadores de Belo Horizonte, dia 7 de novembro de 2011, segunda-feira, na sessão que se inicia às 15 horas. Para ser aprovado é preciso o voto favorável de, no mínimo, 21 vereadores, maioria absoluta. Dandara está conversando com todos os vereadores, de gabinete em gabinete, pedindo que aprovem este projeto de lei. A aprovação desse projeto poderá ser a chave que destrancará o grande impasse que se estabeleceu sobre Dandara: o juiz da 20ª Vara cível mandou despejar a Comunidade Dandara e reintegrar a Construtora Modelo na posse do terreno. Por outro lado, o juiz da 6ª Vara Pública de Fazenda Estadual recomendou estudos para viabilidade de desapropriação da área de Dandara pelo prefeito de Belo Horizonte para fins de moradia popular. Estamos num impasse diante de um grave conflito social que jamais se resolverá com repressão (polícia), mas se resolverá de forma justa com POLÍTICA. O povo de Dandara não aceita ser despejado. Se a polícia for para despejar, poderá haver massacre. Se esse projeto for aprovado, o fantasma do despejo será exorcizado, eliminado. A Comunidade Dandara não medirá esforços na luta pela aprovação do Projeto de Lei 1271/2010 na Câmara de vereadores. Segunda-feira, cedo, centenas de pessoas de Dandara chegarão à Câmara de Vereadores por volta das 9 horas da manhã para dialogar, conversar e sensibilizar os vereadores para que aprovem o PL 1271/2010.

Esperamos a participação ativa de todos/as os/as apoiadores/ras de Dandara. Atenção REDE DE APOIO E SOLIDARIEDADE A DANDARA, profundamente gratos, contamos com todos vocês em mais essa luta justa e necessária.

Obs.: Amanhã, dia 06/11, domingo, das 15:00h às 22:00h Dandara estará em festa. Haverá na Praça da Comunidade Dandara, ao lado do Centro Comunitário de Dandara, no Céu Azul, SHOW DA BANDA GRAVEOLA E LIXO POLIFÔNICO. Com participação de outras bandas, MC Dedê, o 2º CD da Banda Graveola será lançado. Para mais detalhes, cf. convite em www.ocupacaodandara.blogspot.com

Confira, no link, abaixo, PARECER JURÍDICO do Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães (da UFMG e PUCMinas) defendendo a aprovação do Projeto de Lei 1271/2010.

http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com/2011/10/774-dandara-parecer-sobre-projeto-de.html

CONTATO para mais informações:

Joviano Mayer, cel.: 31 8815 4120

Maria do Rosário, cel.: 31 92419092

Rosa, cel.: 31 9287 1531

Wagna, cel.: 31 8697 6216

Rafael, cel.: 31 8812 0110

Cf. www.ocupacaodandara.blogspot.com e www.brigadaspopulares.org

Assinam, Brigadas Populares e Rede de Apoio e Solidariedade a Dandara

Belo Horizonte, 5 de novembro de 2011 

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.