O POVO DA OCUPAÇÃO VILA ESPERANÇA, EM BELO HORIZONTE, NÃO VAI DAR UM MINUTO DE DESCANSO A QUEM QUER DESPEJÁ-LO!

O POVO DA OCUPAÇÃO VILA ESPERANÇA, EM BELO HORIZONTE, NÃO VAI DAR UM MINUTO DE DESCANSO A QUEM QUER DESPEJÁ-LO!

Ontem, dia 8 de janeiro de 2018, moradores da Ocupação Vila Esperança, em conjunto com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Associação de Moradores da Vila da Luz realizaram uma importante jornada de lutas contra o fantasma do despejo que assombra a comunidade que conta com cerca de 140 famílias que ocupam há 6 anos um terreno na altura do KM 536 do Anel Rodoviário (região do Betânia, em Belo Horizonte, MG) e  tem quase todas as suas casas construídas em alvenaria.

Por quase 2 horas, bloqueamos integralmente uma das vias do Anel Rodoviário a fim de protestar contra a injusta e inconstitucional decisão da juíza Gabriela Alvarenga, da 8ª Vara Federal, que determina o despejo das famílias da Ocupação Vila Esperança, “dentro de 30 dias”, sem qualquer alternativa prévia e digna para as famílias que se livraram da cruz do aluguel ou da humilhação de moradia de favor nos últimos 6 anos com a ocupação de um terreno, antes abandonado e sem qualquer função social.

Na parte da tarde, uma ampla Comissão de Moradores e dos referidos movimentos populares foi recebida pelo defensor público federal da Defensoria Pública da União (DPU), Dr. João Márcio de Simões, responsável pela defesa jurídica da comunidade Vila Esperança na Justiça Federal. Dr. João Márcio reafirmou seu compromisso de continuar fazendo a já ótima defesa elaborada até agora, e tentará suspender a injusta e inconstitucional decisão de despejo por meio de recurso em que se questionam os incorretos argumentos da juíza Gabriela Alvarenga, além de tentar conseguir liminar em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada perante a mesma juíza, em que se busca uma decisão que obrigue as autoridades públicas, responsáveis de algum modo, a tomarem providências para que as famílias não sejam despejadas sem qualquer alternativa digna e prévia de moradia . São elas: o Prefeito de BH, Alexandre Kalil (PHS), o Governador de MG, Fernando Pimentel (PT), o Presidente ilegítimo – e golpista – da República, Michel Temer (PMDB), o DNIT e a Concessionária da BR 040 (VIA 040).

É inadmissível ver tantas autoridades públicas que não têm qualquer autoridade moral perante a sociedade tentarem despejar famílias humildes e trabalhadoras que lutam por seu direito sagrado e humano à moradia!

O prefeito Kalil foi eleito com a promessa de que não permitiria despejos das ocupações urbanas. Onde está a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) até agora? A PBH ajuizou ação de reintegração de posse sobre a Ocupação Vila Esperança, mas a Defensoria Pública Estadual conquistou no TJMG decisão proibindo a PBH de destruir as casas da Ocupação Vila Esperança. Já o governador Pimentel, que responde a vários processos por corrupção e que sob seu governo permitiu vários despejos e atrocidades contra as ocupações, permitirá que sua PMMG se junte à Polícia Federal para  despejar a Ocupação Vila Esperança? E Michel Temer, que gastou bilhões de reais comprando votos de deputados para não serem afastados e para aprovarem as nefastas “reformas trabalhista e da previdência” com o único desejo de retirar direitos da classe trabalhadora? E quanto ao Poder Judiciário, cujos integrantes recebem auxílio moradia de quase 5 mil reais mensais, é coerente determinarem suas decisões o despejo de famílias que não têm moradia própria e digna? E quanto ao DNIT e Concessionária 040, que têm, sob força de contrato, o dever de investir 39 milhões de reais para reassentar dignamente famílias que estejam à beira da BR 040?

A postura do defensor público federal é correta na medida em que coloca no banco dos réus tais autoridades que, mesmo tendo ciência do gravíssimo conflito social em questão, não tomaram qualquer providência. Aliás, infelizmente, é o que vemos em praticamente todos os conflitos coletivos pelo direito à moradia: sem políticas públicas de moradia popular eficientes, a classe trabalhadora, esmagada por essa crise econômica causada pelos ricos, não suporta mais o peso da cruz do aluguel ou do morar de favor, ocupa terras abandonadas e sem função social, e as autoridades anteriormente omissas permanecem omissas e nada fazem para consertar seus erros e violações ao direito constitucional de moradia.

Dando continuidade a essa jornada de lutas, hoje, dia 9 de janeiro de 2018, às 7 horas da manhã, recebemos em nossa comunidade Vila Esperança o defensor público federal, Dr. João Márcio de Simões, que resolveu fazer uma visita para demonstrar sua solidariedade às 140 famílias da Ocupação Vila Esperança. Dr. João Márcio, da DPU, participou de Assembleia Geral com as famílias que deliberou sobre os próximos passos da luta contra esse nefasto despejo.

Não bastasse todos esses absurdos, desde a nossa manifestação de ontem (bloqueio do Anel Rodoviário), a Polícia Militar estava mantendo viaturas na entrada da ocupação-comunidade Vila Esperança. Ora, não somos bandidos! Mesmo depois de insistências de nossa parte, os policiais não se retiraram, e diante desse absurdo, bloqueamos o Anel Rodoviário por cerca de 30 minutos e somente liberamos a pista após os policiais militares assumirem o compromisso de retirarem suas viaturas e, como de fato, retiraram. Ou seja, mais uma vez a prática nos mostra que somente com luta conseguimos ser ouvidos pelas autoridades públicas.

Conclamamos a sociedade a vir em defesa da Ocupação Vila Esperança, pois é inaceitável que em uma cidade como Belo Horizonte, em que existe um gigante déficit habitacional e inúmeros terrenos e prédios sem função social, 140 famílias pobres tenham suas casas de alvenaria demolidas e sejam despejadas sem qualquer alternativa prévia e digna de moradia. Alertamos as autoridades: não aceitaremos despejo, preferimos enfrentar um confronto de cabeça erguida a deixar nossas casas serem derrubadas por tratores e retroescavadeiras, com apoio da polícia, custeados por nosso dinheiro público. Assim sendo, não deixaremos de protestar nas ruas da cidade para impedir esse despejo!

NEGOCIAÇÃO, com alternativa digna e prévia de moradia, SIM; DESPEJO, NÃO! Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito e um dever!

Belo Horizonte/MG, 9 de janeiro de 2018.

Assinam essa nota:

Coordenação da Ocupação-comunidade Vila Esperança

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Associação de Moradores da Vila da Luz

Obs.: Assistam também aos videorreportagens de frei Gilvander, na Ocupação Vila Esperança, dia 04/01/2018, nos links, abaixo:

1)    Ocupação Vila Esperança/Betânia/BH/MG: Despejo – Injustiça que clama aos céus . 1ª Parte – 04/1/2018

https://www.youtube.com/watch?v=xKsObSmWBy8

2)   Ocupação Vila Esperança/Betânia/BH/MG: NEGOCIAÇÃO, SIM. DESPEJO, NÃO. 2ª Parte – 04/1/2018

https://www.youtube.com/watch?v=y5uWB5y0dNA

3)Ocupação Vila Esperança/Betânia/BH/MG: LUTA E RESISTÊNCIA CIONTRA DESPEJO. 3ª Parte – 04/1/2018

https://www.youtube.com/watch?v=FVohSB8qNYI

 

 

 

 

 

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